
LGPD e Compliance de Dados
Conteúdos do curso
- Aulas 100% online
- Certificado de conclusão
- Material de apoio por módulo
- 18 meses de acesso ao conteúdo
- BÔNUS: Receba gratuitamente o Curso 101 Descomplica (Claude, Lovable, Cursor IA e Python)
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Com juristas renomados
O profissional de Direito Civil e Consumidor é especialista em questões de consumo. Para defender contratos, é essencial dominar as leis. Aqui começa sua especialização.

Bruna Perez Braga
Graduada em Direito (PUC-Rio), pós em Processo Civil, mestranda (UVA). Coordenadora geral da ESA OAB/RJ, professora em Processo Civil e Direito do Consumidor.
João Quinelato
Professor de Direito Civil no IBMEC, EMERJ e PUC-Rio. Vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ. Secretário-Geral da ESA OABRJ
Automatize tarefas manuaisElimine tarefas repetitivas com automações simples e foque no que importa.
Conteúdo profissionalGere textos, relatórios e apresentações prontos com um único prompt.
Decisões mais embasadasTransforme informações complexas em resumos claros e objetivos.
Aplique mais rápidoUse IA como tutor pessoal para dominar qualquer tema da sua área.
Teoria na prática
Videoaulas utilizando estudos de caso reais para cada disciplina.
Turbine seus ganhos
Uma especialização pode elevar seu salário em até 87%.
Flexibilidade
Aulas dinâmicas com duração de 5 a 8 minutos pensadas para caber no seu dia a dia.
Microcertificados
Ao final de cada módulo, você recebe um microcertificado para turbinar seu currículo.
Módulo 1
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Teoria Geral do Direito Civil
Explore os fundamentos do direito civil com foco prático em temas como personalidade jurídica, bens e fatos jurídicos, aplicando conceitos essenciais às demandas jurídicas modernas.
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Aprimore suas habilidades em gestão de obrigações e responsabilidade civil, desenvolvendo estratégias jurídicas para resolver conflitos complexos e demandas inovadoras no mercado.
Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Domine os aspectos práticos de contratos, desde sua formação até extinção, aprendendo a elaborar e negociar acordos que atendam às exigências legais e do mercado.
Direito das Coisas
Desenvolva expertise em direitos reais, posse e propriedade, aplicando conceitos jurídicos a casos práticos que envolvem patrimônios, vizinhança e garantias em diferentes contextos.
Módulo 2
4 disciplinas ∙ 33 aulas
Disponível no programa completo
Direito de Família
8 aulas
Direito das Sucessões
8 aulas
Direito do Consumidor
9 aulas
Direitos do Consumidor na Internet
8 aulas
Módulo 3
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Disponível no programa completo
Processo Civil (Parte Geral)
8 aulas
Procedimentos especiais
8 aulas
Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo
8 aulas
Metodologia da Pesquisa
8 aulas
Fique por dentro dos detalhes de cada disciplina, do nosso método de ensino e dos nossos modelos de avaliação.
A Pós-Graduação em Direito Civil e Consumidor da Descomplica é 100% online, reconhecida pelo MEC e com microcertificados trimestrais. Oferece uma formação prática e atualizada para quem deseja se aprofundar em direito civil, relações de consumo e temas contemporâneos como o direito digital. Perguntar ao ChatGPT
Sua Pós em uma faculdade nota destaque no MEC.
A partir de 6 meses do início do curso.
Receba um certificado a cada disciplina concluída e potencialize as suas chances no mercado de trabalho.

Teoria Geral do Direito Civil
Graduada em Direito (PUC-Rio), pós em Processo Civil, mestranda (UVA). Coordenadora geral da ESA OAB/RJ, professora em Processo Civil e Direito do Consumidor.

Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Professor de Direito Civil no IBMEC, EMERJ e PUC-Rio. Vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ. Secretário-Geral da ESA OABRJ

Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Advogado. Graduado em Direito (UFRJ), com especialização em Direito Civil Constitucional (UERJ). Mestre em Direito Civil (PUC-RJ). Ex-professor substituto de Direito Civil (UFRJ).

Direito das Coisas
Professora adjunta de Direito Privado (UFF). Doutora em Ciências Jurídicas (UFF), Mestre em Direito, com especialização em Direito Civil, Processo Civil e Giustizia Costituzionale.

Direito das Sucessões
Advogada e professora de Direito. Graduada em Direito (UFF), pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Direito Público pela UERJ.

Direito do Consumidor
Mestre em Direito Público pela UNESA, pós-graduado em Direito Privado pela UniAmérica e bacharel pela UFF. Tem ênfase em Direito do Consumidor, Civil e Proteção de Dados.

Direitos do Consumidor na Internet
Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, especialista em Didática do Ensino Superior e diversas áreas do Direito. Professor na EMERJ e FEMPERJ e sócio do Porto Amaral Advogados.

Processo Civil - Parte Geral
Professor de Direito, com ênfase em Processo Civil e Direito Civil. Coordenador do curso de Direito da Universidade São Francisco. Doutor em "Acesso à Justiça" e autor de livros.

Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo
Graduado em Direito pela PUC-SP e mestre em Direito Processual Civil. Professor, advogado e autor com foco em Direito Civil e Processual.

Metodologia da Pesquisa
Administradora e professora, doutoranda em Administração pela Unigranrio/RJ e mestre pela UFJF, com pós-graduação em Gestão Empresarial e Saúde.

Procedimentos Especiais
Doutor e mestre em Direito Processual (UERJ), pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ-UNESA). Professor Adjunto de Processo Civil (UFRJ) e advogado.

Conteúdos do curso

Conteúdos do curso
Por que estudar Direito do Consumidor?
Adquirir conhecimento sobre Direito do Consumidor é fundamental tanto para os cidadãos de um modo geral, como para os profissionais da área.
Isso porque, ao se capacitar no mercado, você poderá proteger a si mesmo e a terceiros de possíveis injustiças no que diz respeito ao ato de consumir.
Como é o mercado de Direito Civil?
O mercado de Direito Civil é dinâmico e abrangente, com alta demanda por profissionais qualificados para atuar em áreas como contratos, relações de consumo e direito digital. A Pós-Graduação em Direito Civil e Consumidor prepara você para se destacar nesse cenário, combinando conhecimentos técnicos e práticos que ampliam sua atuação em um mercado competitivo e em constante transformação, onde a expertise jurídica é um diferencial essencial.
Em quanto tempo posso receber meu certificado de conclusão?
Aqui na Descomplica Faculdade Digital, você pode concluir seu curso e receber o seu certificado a partir de 3 meses, dependendo do seu curso.
Se meu tempo de acesso acabar, perco o que já estudei?
Não se preocupe! Caso não consiga concluir o curso em 12 meses, você pode adquirir uma extensão de acesso pelo período de 1 mês, 3 meses ou 6 meses. Não deixe para depois; quanto antes adquirir a extensão, mais rápido poderá continuar seus estudos!
Como é o atendimento ao aluno na Descomplica?
Nosso atendimento é 100% digital e funciona de segunda a sexta, das 9h às 19h. Os alunos contam com um chat na plataforma de estudos, onde a solicitação é triada e, se necessário, encaminhada para um especialista humano. Caso o problema não seja resolvido no chat, geramos um ticket para que você acompanhe o andamento diretamente na plataforma.
Como entro em contato com vocês?
É simples! Alunos podem acessar o chat diretamente na plataforma de estudos clicando no ícone redondo que fica no canto inferior direito. Se você não é aluno ou está com problemas de acesso, basta nos procurar no Instagram, enviando uma DM para o nosso perfil @descomplicafaculdade.