
LGPD e Compliance de Dados
Conteúdos do curso
- Aulas 100% online
- Certificado de conclusão
- Material de apoio por módulo
- 18 meses de acesso ao conteúdo
- BÔNUS: Receba gratuitamente o Curso 101 Descomplica (Claude, Lovable, Cursor IA e Python)
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Com juristas renomados
O profissional de Direito Civil e Consumidor é especialista em questões de consumo. Para defender contratos, é essencial dominar as leis. Aqui começa sua especialização.

Bruna Perez Braga
Graduada em Direito (PUC-Rio), pós em Processo Civil, mestranda (UVA). Coordenadora geral da ESA OAB/RJ, professora em Processo Civil e Direito do Consumidor.
João Quinelato
Professor de Direito Civil no IBMEC, EMERJ e PUC-Rio. Vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ. Secretário-Geral da ESA OABRJ
Automatize tarefas manuaisElimine tarefas repetitivas com automações simples e foque no que importa.
Conteúdo profissionalGere textos, relatórios e apresentações prontos com um único prompt.
Decisões mais embasadasTransforme informações complexas em resumos claros e objetivos.
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Teoria na prática
Videoaulas utilizando estudos de caso reais para cada disciplina.
Turbine seus ganhos
Uma especialização pode elevar seu salário em até 87%.
Flexibilidade
Aulas dinâmicas com duração de 5 a 8 minutos pensadas para caber no seu dia a dia.
Microcertificados
Ao final de cada módulo, você recebe um microcertificado para turbinar seu currículo.
Módulo 1
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Teoria Geral do Direito Civil
Explore os fundamentos do direito civil com foco prático em temas como personalidade jurídica, bens e fatos jurídicos, aplicando conceitos essenciais às demandas jurídicas modernas.
Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Aprimore suas habilidades em gestão de obrigações e responsabilidade civil, desenvolvendo estratégias jurídicas para resolver conflitos complexos e demandas inovadoras no mercado.
Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Domine os aspectos práticos de contratos, desde sua formação até extinção, aprendendo a elaborar e negociar acordos que atendam às exigências legais e do mercado.
Direito das Coisas
Desenvolva expertise em direitos reais, posse e propriedade, aplicando conceitos jurídicos a casos práticos que envolvem patrimônios, vizinhança e garantias em diferentes contextos.
Módulo 2
4 disciplinas ∙ 33 aulas
Disponível no programa completo
Direito de Família
8 aulas
Direito das Sucessões
8 aulas
Direito do Consumidor
9 aulas
Direitos do Consumidor na Internet
8 aulas
Módulo 3
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Disponível no programa completo
Processo Civil (Parte Geral)
8 aulas
Procedimentos especiais
8 aulas
Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo
8 aulas
Metodologia da Pesquisa
8 aulas
Fique por dentro dos detalhes de cada disciplina, do nosso método de ensino e dos nossos modelos de avaliação.
A Pós-Graduação em Direito Civil e Consumidor da Descomplica é 100% online, reconhecida pelo MEC e com microcertificados trimestrais. Oferece uma formação prática e atualizada para quem deseja se aprofundar em direito civil, relações de consumo e temas contemporâneos como o direito digital. Perguntar ao ChatGPT
Sua Pós em uma faculdade nota destaque no MEC.
A partir de 6 meses do início do curso.
Receba um certificado a cada disciplina concluída e potencialize as suas chances no mercado de trabalho.

Teoria Geral do Direito Civil
Graduada em Direito (PUC-Rio), pós em Processo Civil, mestranda (UVA). Coordenadora geral da ESA OAB/RJ, professora em Processo Civil e Direito do Consumidor.

Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil
Professor de Direito Civil no IBMEC, EMERJ e PUC-Rio. Vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ. Secretário-Geral da ESA OABRJ

Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
Advogado. Graduado em Direito (UFRJ), com especialização em Direito Civil Constitucional (UERJ). Mestre em Direito Civil (PUC-RJ). Ex-professor substituto de Direito Civil (UFRJ).

Direito das Coisas
Professora adjunta de Direito Privado (UFF). Doutora em Ciências Jurídicas (UFF), Mestre em Direito, com especialização em Direito Civil, Processo Civil e Giustizia Costituzionale.

Direito das Sucessões
Advogada e professora de Direito. Graduada em Direito (UFF), pós-graduada em Direito Público e Privado pela EMERJ e em Direito Público pela UERJ.

Direito do Consumidor
Mestre em Direito Público pela UNESA, pós-graduado em Direito Privado pela UniAmérica e bacharel pela UFF. Tem ênfase em Direito do Consumidor, Civil e Proteção de Dados.

Direitos do Consumidor na Internet
Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, especialista em Didática do Ensino Superior e diversas áreas do Direito. Professor na EMERJ e FEMPERJ e sócio do Porto Amaral Advogados.

Processo Civil - Parte Geral
Professor de Direito, com ênfase em Processo Civil e Direito Civil. Coordenador do curso de Direito da Universidade São Francisco. Doutor em "Acesso à Justiça" e autor de livros.

Direito Civil e Processo Civil Contemporâneo
Graduado em Direito pela PUC-SP e mestre em Direito Processual Civil. Professor, advogado e autor com foco em Direito Civil e Processual.

Metodologia da Pesquisa
Administradora e professora, doutoranda em Administração pela Unigranrio/RJ e mestre pela UFJF, com pós-graduação em Gestão Empresarial e Saúde.

Procedimentos Especiais
Doutor e mestre em Direito Processual (UERJ), pós-graduado em Direito Público e Privado (EMERJ-UNESA). Professor Adjunto de Processo Civil (UFRJ) e advogado.

Conteúdos do curso

Conteúdos do curso
Por que estudar Direito do Consumidor?
Adquirir conhecimento sobre Direito do Consumidor é fundamental tanto para os cidadãos de um modo geral, como para os profissionais da área.
Isso porque, ao se capacitar no mercado, você poderá proteger a si mesmo e a terceiros de possíveis injustiças no que diz respeito ao ato de consumir.
Como é o mercado de Direito Civil?
O mercado de Direito Civil é dinâmico e abrangente, com alta demanda por profissionais qualificados para atuar em áreas como contratos, relações de consumo e direito digital. A Pós-Graduação em Direito Civil e Consumidor prepara você para se destacar nesse cenário, combinando conhecimentos técnicos e práticos que ampliam sua atuação em um mercado competitivo e em constante transformação, onde a expertise jurídica é um diferencial essencial.
Em quanto tempo posso receber meu certificado de conclusão?
Aqui na Descomplica Faculdade Digital, você pode concluir seu curso e receber o seu certificado a partir de 3 meses, dependendo do seu curso.
Se meu tempo de acesso acabar, perco o que já estudei?
Não se preocupe! Caso não consiga concluir o curso em 12 meses, você pode adquirir uma extensão de acesso pelo período de 1 mês, 3 meses ou 6 meses. Não deixe para depois; quanto antes adquirir a extensão, mais rápido poderá continuar seus estudos!
Como é o atendimento ao aluno na Descomplica?
Nosso atendimento é 100% digital e funciona de segunda a sexta, das 9h às 19h. Os alunos contam com um chat na plataforma de estudos, onde a solicitação é triada e, se necessário, encaminhada para um especialista humano. Caso o problema não seja resolvido no chat, geramos um ticket para que você acompanhe o andamento diretamente na plataforma.
Como entro em contato com vocês?
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