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Matricular agoraDireito Penal e Processual Penal
Com juristas renomados
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Sauvei Lai
Promotor de Justiça do MPRJ desde 1999. Membro-auxiliar da Procuradoria-Geral da República (2021-2023). Autor de livros e anteprojetos de lei sobre provas digitais e diversos assuntos.
Edézio de Castro Ramos
Mestre em Direito e especialista em Direito Penal. Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Docente na Mackenzie Rio, Universidade Santa Úrsula. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas.
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Conclusão a partir de 6 meses
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Certificado com nota destaque no MEC
O que você precisa saber sobre seu curso
Teoria na prática
Videoaulas utilizando estudos de caso reais para cada disciplina.
Turbine seus ganhos
Uma especialização pode elevar seu salário em até 87%.
Flexibilidade
Aulas dinâmicas com duração de 5 a 8 minutos pensadas para caber no seu dia a dia.
Microcertificados
Ao final de cada módulo, você recebe um microcertificado para turbinar seu currículo.
Assistente de Estudos
Assistente IA para resumir aulas, tirar dúvidas, dar exemplos práticos e te ajudar a recuperar o ritmo.
Dúvida via chat
Conte com nosso time de atendimento para te ajudar.
Programa de Curso
Módulo 1
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Direito Penal - Teoria do Delito
Explora a estrutura do crime, incluindo conduta, nexo de causalidade, e tipicidade, além de abordar as causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade.
Direito Penal - Teoria da Pena
Foca nos fundamentos e na aplicação das penas, tratando de temas como concurso de crimes, extinção da punibilidade e medidas de segurança.
Processo Penal (Geral)
Cobre os principais aspectos do processo penal, desde a aplicação da lei processual até as medidas cautelares, procedimentos especiais e recursos.
Criminologia
Analisa as origens e métodos da criminologia, incluindo teorias sociais e psicológicas que explicam o comportamento criminoso e a resposta da sociedade.
Módulo 2
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Disponível no programa completo
Direito Penal - Crimes em espécie
8 aulas
Direito Penal - Leis Penais Especiais
8 aulas
Processo Penal (Tópicos aprofundados)
8 aulas
Execução Penal
8 aulas
Módulo 3
4 disciplinas ∙ 32 aulas
Disponível no programa completo
Direito Penal e Processo Penal Contemporâneo
8 aulas
Direito Constitucional Penal
8 aulas
Didática do Ensino Fundamental, Médio e Superior
8 aulas
Metodologia da Pesquisa
8 aulas
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Fique por dentro dos detalhes de cada disciplina, do nosso método de ensino e dos nossos modelos de avaliação.
Sobre o curso
A Pós EAD em Direito Penal e Processual Penal da Descomplica oferece formação teórica e prática para atuar com destaque no mercado jurídico. Com 360h, aborda temas como Teoria do Delito, Criminologia, Execução Penal e Direito Penal Digital. As aulas 100% online garantem flexibilidade e uma experiência de aprendizado eficiente. O curso é reconhecido pelo MEC.
Pra quem esse curso é indicado?
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Ideal para advogados, bacharéis e profissionais do direito que querem se especializar em Direito Penal. Indicado para quem busca destaque no mercado, ampliar oportunidades e atuar com eficácia em casos criminais, com formação atualizada e reconhecida. Perguntar ao ChatGPT
Certificações
Validado pelo MEC
Sua Pós em uma faculdade nota destaque no MEC.
Certificado de conclusão
A partir de 6 meses do início do curso.
Microcertificados
Receba um certificado a cada disciplina concluída e potencialize as suas chances no mercado de trabalho.
Aprenda com os melhores professores

Sauvei Lai
Processo Penal (Tópicos aprofundados)
Promotor de Justiça do MPRJ desde 1999. Membro-auxiliar da Procuradoria-Geral da República (2021-2023). Autor de livros e anteprojetos de lei sobre provas digitais e diversos assuntos.

Edézio de Castro Ramos
Direito Penal - Crimes em espécie
Mestre em Direito e especialista em Direito Penal. Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro. Docente na Mackenzie Rio, Universidade Santa Úrsula. Palestrante e autor de diversas obras jurídicas.

Leonardo Marcondes
Processo Penal (Geral)
Doutorando e Mestre em Direito (UFPR). Pós-graduado em Raciocínio Probatório (Universitat de Girona/Espanha). Especialista em Direito Penal e Criminologia (ICPC). Delegado de Polícia Civil (SC).

Nathalya Valério Jardim
Direito Penal - Leis Penais Especiais
Graduada em Direito pela UFRJ. Especialista em Direito Público e em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professora de Direito Penal.

Débora Valle de Brito
Execução Penal
Juíza Federal do Rio de Janeiro na 9ª Vara Federal Criminal. Professora da EMERJ, ENFAM, EMARF e em diversos cursos jurídicos. Juíza de Direito do DF de 2013 até 2015.
Veja o que você vai aprender nos 4 minicursos do Combo 6 em 1:
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Perguntas Frequentes
O que é Direito Penal e Processual Penal?
O Direito Penal e Processual Penal busca estipular os procedimentos para que se cumpra a legislação prevista no Direito Penal. E é por meio do Direito Penal e Processual Penal que são estabelecidos os caminhos pra que haja a execução de uma pena, bem como os direitos do réu ao longo do processo, definição de autores da investigação criminal e da denúncia.
Qual é a diferença entre Direito Penal e Direito Criminalista?
Tanto o Direito Penal quanto o Direito Criminalista são termos usados pra definir a mesma área de atuação. Contudo, mesmo a área de atuação sendo conhecida como Penal, os termos “criminal” e “criminalista” ainda são usados no sistema jurídico brasileiro. Por exemplo, é na Vara Criminal que uma ação penal tramita. Do mesmo modo, o advogado que atua no Direito Penal é chamado de criminalista.
Quais são os princípios processuais penais?
"Os princípios processuais mais importantes do Direito Penal são: • Princípio da legalidade; • Princípio da intervenção mínima; • Princípio da individualização da pena; • Princípio da responsabilidade pessoal do agente; • Princípio da culpabilidade; • Princípio da humanidade da pena; • Princípio da insignificância ou bagatela; • Princípio da presunção de inocência; • Princípio da pessoalidade; • Princípio da retroatividade; • Princípio da isonomia; • Princípio do contraditório e da ampla defesa."
Em quanto tempo posso receber meu certificado de conclusão?
Aqui na Descomplica Faculdade Digital, você pode concluir seu curso e receber o seu certificado a partir de 3 meses, dependendo do seu curso.
Se meu tempo de acesso acabar, perco o que já estudei?
Não se preocupe! Caso não consiga concluir o curso em 12 meses, você pode adquirir uma extensão de acesso pelo período de 1 mês, 3 meses ou 6 meses. Não deixe para depois; quanto antes adquirir a extensão, mais rápido poderá continuar seus estudos!
Como é o atendimento ao aluno na Descomplica?
Nosso atendimento é 100% digital e funciona de segunda a sexta, das 9h às 19h. Os alunos contam com um chat na plataforma de estudos, onde a solicitação é triada e, se necessário, encaminhada para um especialista humano. Caso o problema não seja resolvido no chat, geramos um ticket para que você acompanhe o andamento diretamente na plataforma.
Como entro em contato com vocês?
É simples! Alunos podem acessar o chat diretamente na plataforma de estudos clicando no ícone redondo que fica no canto inferior direito. Se você não é aluno ou está com problemas de acesso, basta nos procurar no Instagram, enviando uma DM para o nosso perfil @descomplicafaculdade.


