Questão 29 da prova azul do primeiro dia do Enem 2016

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente.

QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado).

Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

  1. qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.
  2. implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.
  3. proibição de construções residenciais em regiões íngremes.
  4. disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.
  5. desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.

Comentário da questão

A ideia central da questão fala em criar um espaço urbano que seja capaz de reduzir o efeito da desigualdade entre as populações com diferentes rendas e, com isso, a saída para se chegar a tal nível é conseguir garantir às periferias uma melhor condição de vida. A opção correta fala em melhorar a oferta de serviços em áreas periféricas.

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Gabarito da questão

Opção A

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38 35 15

Assunto

Urbanização brasileira