Questão 28

Questão 28 da prova azul do primeiro dia do Enem 2014

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniu representantes de comissões estaduais e de várias instituições para apresentar um balanço dos trabalhos feitos e assinar termos de cooperação com quatro organizações. O coordenador da CNV estima que, até o momento, a comissão examinou, “por baixo”, cerca de 30 milhões de páginas de documentos e fez centenas de entrevistas.

Disponível em: www.jb.com.br.Acessoem: 2 mar. 2013 (adaptado).

A notícia descreve uma iniciativa do Estado que resultou da ação de diversos movimentos sociais no Brasil diante de eventos ocorridos entre 1964 e 1988. O objetivo dessa iniciativa é

  1. anular a anistia concedida aos chefes militares.
  2. rever as condenações judiciais aos presos políticos.
  3. perdoar os crimes atribuídos aos militantes esquerdistas.
  4. comprovar o apoio da sociedade aos golpistas anticomunistas.
  5. esclarecer as circunstâncias de violações aos direitos humanos.

Comentário da questão

A Lei de Anistia, instituída ao final da Ditadura Miliar limitou os poderes jurídicos ou legislativos acerca de punir violadores de crimes de direitos humanos ocorridos durante o regime. A Comissão Nacional da Verdade se propõe a investigar e expor os crimes e agentes de toda essa circunstância, mas sabe que não tem poder para de julgamento para condenar nenhum dos investigados.

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Gabarito da questão

Opção E

Questões correspondentes

24 28 24

Assunto

Comissão Nacional da Verdade

Ditadura Militar

Regime Militar