Do Cursinho Pré-Vestibular à Faculdade e Pós Graduação

A Campanha “MÊS DO ESTUDANTE” (“Campanha”) é uma iniciativa da Descomplica Tecnologia e Educação S.A. (“Descomplica”) e destina-se à oferta dos Planos DESCOMPLICA ENEM INTENSIVO 2022, DESCOMPLICA MEDICINA INTENSIVO 2022 e DESCOMPLICA PREMIUM INTENSIVO 2022 + 2023, conforme condições abaixo.

1. Da composição dos planos

   1. 1.1 Do plano DESCOMPLICA ENEM INTENSIVO 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Acesso ao curso Descomplica Enem 2022, com duração de 6 (seis) meses;
      2. 4 (quatro) créditos de Redação por mês, com duração de 6 (seis) meses;
      3. Crédito de tira dúvidas ilimitadas, com duração de 6 (seis) meses;
      4. Comunidade no telegram com foco em revisão, até dezembro de 2022
   
   

   2. 1.2 Do plano DESCOMPLICA MEDICINA INTENSIVO 2022 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Acesso ao curso Descomplica Medicina 2022, com duração de 6 (seis) meses;
      2. Acesso ao curso Empurrão para o Enem, com duração de 6 (seis) meses;
      3. Acesso ao curso Redação 60 temas, com duração de 6 (seis) meses;
      4. 6 (seis) créditos de Redação por mês, com duração de 6 (seis) meses;
      5. Crédito de tira dúvidas ilimitadas, com duração de 6 (seis) meses;
      6. Comunidade no telegram com foco em revisão, até dezembro de 2022
      7. Sala de estudos no google meets com foco em medicina, até o fim do curso intensivo;
      8. Mentoria com foco em medicina, até o fim do curso intensivo;
      9. Trilha de especialidades médicas, até o fim do curso intensivo;
   
   

   3. 1.3 Do plano DESCOMPLICA PREMIUM INTENSIVO 2022 + 2023 (“Plano”). O Plano é composto de:

      1. Acesso ao curso Descomplica Top 2022, com duração de 18 (seis) meses;
      2. Acesso as turmas de 2023 a partir da data de início em 2023 até o final do tempo de acesso;
      3. Acesso ao curso Empurrão para o Enem, com duração de 18 (seis) meses;
      4. Acesso ao curso Redação 60 temas, com duração de 18 (seis) meses;
      5. 6 (seis) créditos de Redação por mês, com duração de 18 (seis) meses;
      6. Crédito de tira dúvidas ilimitadas, com duração de 18 (seis) meses;
      7. Comunidade no telegram com foco em revisão, até dezembro de 2022
      8. Comunidade no telegram das turmas de 2023, até dezembro de 2023
      9. Resenha de obras literária, com duração de 18 (dezoito) meses;
      10. Raio-x das provas FUVEST, UNICAMP, UERJ E UNEB, com duração de 18 (dezoito) meses;
      11. Sala de estudos no google meets com foco em medicina, até o fim do curso intensivo;
      12. Mentoria com foco em medicina, até o fim do curso intensivo;
      13. Trilha de especialidades médicas, até o fim do curso intensivo;
   
   



2. Do prazo da campanha (“Prazo da Campanha”).

   A Campanha é válida do dia 01 de agosto de 2022 a 31 de agosto de 2022, podendo ser prorrogada ou interrompida a exclusivo critério da Descomplica.




3. Da Participação.

   Poderão participar da Campanha qualquer pessoa que adquirir o Plano dentro do Prazo da Campanha e atender aos requisitos dos Termos e Condições da Plataforma Descomplica (“Participante”).




4. Da Devolução do Dinheiro.

   O Participante que (i) adquirir o Plano no Prazo da Campanha e (ii) ingressar em instituição de ensino superior pública por meio do Sistema de Seleção Unificada – SISU utilizando a nota do ENEM 2022, poderá solicitar a restituição dos valores pagos pelo aluno a título de contratação do Plano, observadas as condições abaixo:

   
   
   1. Para usufruir da restituição, o Participante deverá solicitá-la formalmente por meio de atendimento.descomplica.com.br até 30/06/2023, informando e-mail cadastrado para compra, cópia digital de seu documento de identidade, CPF, dados bancários (banco, agencia, conta corrente) e comprovante de matricula em instituição nacional de ensino superior pública mediante apresentação de comprovação de matrícula.
   2. O Participante que não formalizar à Descomplica o pedido de restituição até o dia 30/06/2023 perderá o direito à restituição do valor.
   3. Será restituído ao Participante o valor efetivamente pago por ele em razão da contratação do Plano, considerando-se todas as deduções ou descontos aplicados, sem incidência de correção monetária ou qualquer adicional. O valor será creditado ao aluno em conta bancária por ele informada no prazo de até 60 (sessenta) dias contados da data de solicitação.
   4. A restituição do valor implica no cancelamento automática da assinatura do Plano, bloqueando-se o acesso do aluno à Plataforma Descomplica.



5. Das condições gerais.

   1. Essa Campanha é válida exclusivamente para matrículas efetuadas no Plano, não alcançando outros cursos ou planos oferecidos pela Descomplica.
   2. O Participante concorda com que a Descomplica colete, trate e armazene as informações por ele prestadas, que serão mantidas em sigilo e serão utilizados tão somente para relacionamento da Descomplica com os usuários da Plataforma Descomplica.
   3. Estará excluído da Campanha o Participante que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas, ou apresentar informações ou documentos falsos
   4. A participação na Campanha implica total conhecimento e aceitação dos termos desse Regulamento. O Participante está ciente e concorda que a Descomplica poderá alterar o presente Regulamento, a qualquer momento, sem prévio aviso, caso seja necessária a inclusão ou exclusão de algum adendo. A Descomplica reserva-se o direito de decidir sobre qualquer ponto não especificado neste Regulamento, sendo sua decisão soberana e incontestável.
   5. O Foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ é eleito como competente para dirimir as questões oriundas deste Regulamento.