O Iluminismo e o Despotismo Esclarecido em História

O Iluminismo e o Despostismo Esclarecido

Enquanto as ideias Iluministas se difundiam dentro e fora da Europa, os monarcas absolutistas – temendo os crescentes questionamentos ao Antigo Regime - procuraram pôr em prática certas ideias liberais, sem, no entanto, abrir mão de seu poder absoluto. Esses governantes ficaram conhecidos como déspotas esclarecidos. Alguns autores também chamam o despotismo esclarecido de “absolutismo ilustrado”. Vale lembrar, no entanto, que os déspotas esclarecidos adotaram apenas as ideias iluministas que fossem compatíveis com seus interesses, rejeitando sistematicamente as propostas que pusessem em questão seus poderes ou que garantissem efetivamente maior participação da população nas questões políticas.

Na prática, o despotismo tinha como objetivo acelerar o processo de modernização de alguns países e assim aumentar seu poder e prestígio a fim de enfraquecer a oposição ao seu governo. Para entendermos melhor que reformas realizaram, falaremos dos principais déspotas esclarecidos da Europa no século XVIII.

Na Prússia, Frederico II (1740-1786), rei, filósofo e amigo de Voltaire, instituiu o ensino primário obrigatório; aboliu a tortura e reorganizou a justiça, dando aos juízes maior autonomia em suas decisões. Estimulou a economia por meio de medidas protecionistas – contrárias, aliás, às ideias iluministas. Por outro lado, preservou a ordem social existente, mantendo os camponeses sujeitos ao estamento aristocrático dos proprietários rurais. Na Rússia, temos Catarina II (1729-1796), que construiu escolas, hospitais, reformou e modernizou cidades, racionalizou a administração pública e limitou a ação da igreja.

Um dos exemplos mais emblemáticos de déspota esclarecido é Marquês de Pombal (1699- 1782), ministro de D. José I (1750-1777), rei absolutista português. Pombal iniciou reformas em Portugal, como a modernização do sistema de ensino. Além disso, desenvolveu o comércio colonial, criando diversas companhias de comércio controladas pela coroa. Por ser anticlerical, expulsou os jesuítas de Portugal e da América Portuguesa. 

As medidas de Pombal adotaram preceitos liberais. No entanto, quando olhamos para a colônias percebemos que ele ampliou o centralismo e a fiscalização. Durante o seu governo, para garantir a arrecadação dos tributos da mineração, foi criada a derrama, assim como foram restabelecidos os monopólios através da criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará-Maranhão (1755) e do Pernambuco-Paraíba (1759). Com a expulsão dos jesuítas da colônia, o ensino se tornou laico (mantido e definido pelo Estado). Além disso, durante a gestão de Pombal que o sistema de  capitanias hereditárias  foi extinto (1759) e a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).