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A liberdade de Montesquieu

Discutiremos aqui um pouco sobre o conceito de liberdade na democracia, observando que há um condicionamento na mesma. Além disso, abordaremos questões sobre a revolução americana.

Liberalismo Econômico

Divisão dos Poderes

Guerra dos 7 anos e Independência dos EUA

O Iluminismo

O Iluminismo foi um movimento filosófico iniciado no século XVIII, na França, que promoveu uma série de rupturas com o Antigo Regime, ou seja, com o poder absoluto dos reis, a sociedade estamental, o mercantilismo e o monopólio da Igreja Católica no campo da cultura. Ele vai influenciar movimentos de contestação ao Antigo Regime, como a Revolução Francesa, além da Independência das 13 colônias, a Conjuração Mineira, entre outros.

Do ponto de vista político questionava-se sobretudo o poder absoluto dos reis, modelo adotado desde a formação das monarquias nacionais, na passagem da Idade Média para a Moderna. Ao invés do absolutismo, muitos filósofos defendiam modelos políticos que limitassem a autoridade do monarca, como as monarquias constitucionais, ou até mesmo o regime republicano. É importante lembrar que o sistema absolutista se pautava em teorias como a do direito divino dos reis, que não eram consideradas racionais pelos iluministas.

Um dos filósofos precursores do Iluminismo foi John Locke (1632-1704). Locke viveu na Inglaterra, no contexto das Revoluções Inglesas e, criticando a sociedade de sua época, defendia a ideia de que os homens possuíam direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural. As ideias de Locke influenciaram a formulação do pensamento iluminista.

No campo político, é fundamental destacarmos as concepções filosóficas de Montesquieu (1689-1755) que, ao criticar o absolutismo monárquico, defendia a teoria da tripartição dos poderes, ou seja, a divisão do Estado em três poderes: executivo, legislativo e judiciário.

Do ponto de vista social, o movimento Iluminista criticava a sociedade estamental, em que as desigualdades eram determinadas pelo nascimento. Deste modo, seus filósofos questionavam a ideia de que o primeiro e o segundo estado (clero e nobreza) detinham privilégios, enquanto o terceiro estado (burguesia, camponeses, trabalhadores urbanos) era visto como inferior. Na sociedade estamental, havia pouquíssima mobilidade social e as desigualdades eram naturalmente aceitas. Os Iluministas buscaram, através da razão, questionar este modelo de sociedade, que garante privilégios oriundos do nascimento, e, ao contrário disso, defendiam a igualdade jurídica entre os indivíduos. Podemos dizer que, do ponto de vista social, defendiam que todos os homens nasciam iguais, questionando a sociedade do Antigo Regime, ainda fundamentada em privilégios feudais. Voltaire (1694 – 1778) foi bastante importante nesse aspecto, pois criticou os privilégios da nobreza e da Igreja, defendendo as liberdades individuais.

O movimento Iluminista também influenciou o âmbito econômico. As ideias como a liberdade de mercado e o fim dos monopólios da nobreza e do rei surgiram nessa época. Há, assim, uma crítica às práticas mercantilistas e a defesa do liberalismo econômico. Considerado o pai do liberalismo e um dos grandes nomes da Escola Liberal Clássica, Adam Smith, em seu livro “A Riqueza das Nações”, defendia que o governo não deveria intervir em assuntos econômicos. Para ele, os preços e tarifas seriam regulados pela mão invisível do mercado, a lei da oferta e da procura.

Havia ainda uma corrente ideológica que dava destaque às atividades agrícolas. A Fisiocracia defendia, assim como o liberalismo econômico de Adam Smith, a não interferência do estado nos assuntos econômicos, com a diferença de colocar na atividade agrícola todo o fruto das riquezas. Obviamente que em um mundo de desenvolvimento capitalista e industrial, essa ideologia não ganharia a mesma força que as ideias de Adam Smith, assim essa ideologia foi sendo considerada obsoleta com o passar dos anos.

A concepção de mundo defendida pelos Iluministas teve grande adesão da burguesia, cuja insatisfação com os privilégios do clero e da nobreza era cada vez maior. Movimentos como a   Revolução Francesa, as Conjurações (mineira e baiana) na América portuguesa e a Independência das Treze Colônias foram influenciadas pelo Iluminismo. Consolidando princípios do liberalismo político e econômico, o Iluminismo também é central para compreendermos o século XIX, conjuntura em que uma “onda” de revoluções liberais eclodiram para derrubar definitivamente o absolutismo da Europa.

Além dos filósofos citados, é importante relembrarmos a importância de Rousseau (1712-1778), considerado o mais radical entre os Iluministas, pois criticava a sociedade burguesa, a propriedade privada e defendia a soberania popular.

Além dele, Diderot e d’Alambert ficaram conhecidos por compilar as teorias iluministas na Enciclopédia. Esta foi fundamental para que as ideias do século das luzes alcançassem várias partes do mundo.