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O que são os blocos econômicos?

O professor Ricardo Marcílio fala sobre os blocos econômicos. Confira!

Tipos de blocos I

Tipos de blocos II

Mercosul

União Europeia

Os blocos econômicos correspondem a associações regionais com objetivo de facilitar e incentivar o livre comércio entre os países, derrubando ou reduzindo as barreiras econômicas. A partir de diferentes medidas, como a redução de tarifas, impostos ou exigências alfandegárias, é possível aumentar a fluidez de capitais, bens e pessoas entre os países membros. São uma resposta dos países ao processo de globalização, mas nem todos os blocos são iguais. Existem diferentes níveis de integração e, portanto, diferenças significativas em seus objetivos.

Do mais simples ao mais complexo, sempre incorporando a característica do anterior, é possível classificá-los como:

  • Zona de Livre Comércio: busca facilitar a livre circulação de mercadorias e capitais dentro dos limites do bloco, estabelecendo uma tarifa interna comum (TIC). O Nafta, atualmente denominado UMSCA, é um grande exemplo.
  • União Aduaneira: Além da existência da TIC, é definida uma tarifa externa comum (TEC). Além de facilitar a livre circulação de mercadorias entre os países membros, busca definir tarifas únicas para negociar com outros países. O que possibilita esse tipo de bloco negociar com outros países ou outros blocos, buscando vantagens econômicas. O Mercosul é um exemplo.
  • Mercado Comum: possui todas as características dos blocos anteriores, porém apresenta uma integração mais ambiciosa, buscando-se uma padronização da legislação econômica, fiscal e trabalhista. O objetivo é a livre circulação de capitais, serviços e pessoas.
  • União Monetária e Política: é o maior nível de integração dos blocos. Além de possuir uma moeda única e consequentemente a criação de um Banco Central, busca também uma unificação legislativa profunda, superando os limites dos Estados. O único exemplo é a União Europeia e o tão famoso Banco Central Europeu, bem como o Parlamento Europeu.

União Europeia (UE)

União Monetária e Política formalmente criado em 1992, a partir doTratado de Maastricht para estabelecer uma cooperação econômica e política entre os países europeus. É um dos exemplos de blocos mais avançados apresentando uma integração econômica, social e política, moeda comum, livre circulação de pessoas e funcionamento de um parlamento único. Recentemente, com a crise de migração enfrentada pelo velho continente, observou-se a criação de uma polícia de fronteiras. O bloco é composto por 28 países membros. Em junho de 2016, através de um plebiscito, o Reino Unido decretou a saída do bloco econômico, que deve ocorrer em 31 de janeiro de 2020.

O embrião do bloco surgiu em meados de 1957, com a criação da Comunidade Econômica Europeia (CEE). Era formada apenas pela: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Esta organização também era chamada de “Europa dos 6”. O contexto de criação da CEE foi na Guerra Fria, momento em que o mundo vivia a bipolarização entre os norte-americanos e soviéticos. O maior objetivo era formar uma aliança para fortalecer as comunidades europeias, recuperar suas economias e enfrentar o avanço da influência norte-americana. Nesse mesmo contexto, a Europa buscava se reconstruir dos danos da Segunda Guerra Mundial e, bem como, garantir a paz. Dessa forma, outra intenção foi construir uma força militar e de segurança. Na década de 1980 outros países integraram a CEE como a: Reino Unido, Grécia, Espanha, Dinamarca, Irlanda e Portugal. Com a adesão destes países, a comunidade europeia se chamaria de “Europa dos 12”.

Tratado de Maastricht(1992) propôs uma integração e cooperação econômica, buscando harmonizar os preços e as taxas de importação. Em 1999 foi projetada a união monetária, a qual consistia na criação de um Banco central e da moeda única, o Euro. Esta nova moeda foi capaz de gerar profundas mudanças no cenário geopolítico e pode dar condições de fortalecer a economia. Nem todos os países membros são permitidos adotar o Euro ou eles mesmos não desejam, como o caso do Reino Unido que manteve a libra esterlina como moeda principal. Outro acordo interno é o Espaço Schengen, no qual estabelece a livre circulação de pessoas, novamente, nem todos os países que pertencem a União Europeia fazem parte desse acordo.

Mercado Comum do Sul (Mercosul)

UniãoAduaneira criada a partir do Tratado de Assunção, em 1991, pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Seu objetivo é futuramente formar um Mercado Comum, com livre circulação de pessoas, porém as disparidades econômicas entre os membros, a baixa cooperação regional do Brasil e Argentina, além do caráter primário da maioria das exportações dos países membros, dificultam o desenvolvimento do bloco.

A Venezuela foi efetivada ao posto de quinto membro efetivo do bloco, em 2012, após uma verdadeira crise política no governo de Dom Fernando Lugo, no Paraguai. Esse país se posicionava contra a entrada da Venezuela, porém devido à suspensão do Paraguai em meio à crise política, a entrada da Venezuela foi aprovada. Hoje, a Venezuela se encontra suspensa desde 2017 por ruptura da ordem democrática. A Bolívia é outro país que possui interesse em fazer parte do Mercosul, manifestando seu interesse formalmente desde 2015. Sua entrada já está aprovada por todos os países, todavia falta a efetivação pelo Congresso brasileiro.

North American Free Trade (NAFTA)

Zona de Livre Comércio, criada em 1992, por Canadá, Estados Unidos e México. Denominado Tratado de Livre Comércio das Américas esse bloco busca reduzir as tarifas alfandegárias entre os países membros. Desde sua criação a troca entre os países cresceu vertiginosamente, criando uma grande dependência do Canadá e do México para com os Estados Unidos. Desde a Crise de 2008 que afetou a economia americana e o mundo, o acordo é questionado, uma vez que as duas menores economias do bloco tiveram que procurar maior diversificação dos seus mercados. Mais recentemente, Donald Trump, pressionando ambas as economias, buscou a renegociação desse acordo, agora denominado USCAM, simplesmente a junção das siglas dos respectivos países. Todavia, para o acordo entrar em vigor, em 2020, falta apenas a assinatura do congresso americano, que impõem certas dificuldades aos projetos do republicano.

Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)

É uma organização intergovenamental criada em 1967, a partir do Tratado de Amizade e Cooperação. A partir de 1992, foi implantada uma zona de livre comércio entre os países membros. É composto por Tailândia, Filipinas, Malásia, Cingapura, Indonésia, Brunei, Vietnã, Mianmar, Laos e Camboja. Seus principais objetivos são estimular o comércio entre os países membros, além de garantir uma estabilidade política e econômica na região.

Aprofundando nos blocos econômicos atuais

Acordo Mercosul – União Europeia

É um acordo que propõem a redução ou anulamento de tarifas no comércio entre os países membros. Sabemos que, de modo geral, a União Europeia é possui maior poder econômico do que os países que compõem o Mercosul. Isso implica dizer que os produtos do Mercosul estão associados sobretudo aos commodities, produtos que funcionam como matéria prima, enquanto os produtos europeus possuem maior valor agregado. Juntos, esses países representam 25% da produção de bens e serviços do mundo, e um mercado de 780 milhões de pessoas. Com a redução de tarifas, os produtos europeus entrarão no mercado brasileiro a preço mais competitivo. O produto brasileiro, sobretudo no que tange o setor agrícola, chegará com vantagens de preço no mercado europeu, o que estimula nossa produção nesse setor. Com isso, alguns especialistas temem que haja redução do nosso potencial industrial, uma vez que temos muito o que desenvolver para produzir a nível competitivo com o produto europeu, que estará mais acessível em território nacional. Nesse sentido, será nosso setor primário que será muito estimulado, recebendo vantagens. Das contradições desse processo, pode-se citar a exigência por qualidade como o padrão para redução dos agrotóxicos e proteção de terras indígenas, por exemplo. Digo contradição porque o mercado europeu, por meio da compra, estimulará  o crescimento do agronegócio no Brasil, e também porque são empresas muitas das vezes europeias que fornecem os pesticidas utilizados no Brasil, mas proibidos no território europeu.

 

ProSul- Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul

O Prosul é um fórum regional de diálogo que teve sua formação no dia 22 de março de 2019 com a assinatura da "Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração na América do Sul" ou Declaração de Santiago, e que se propõem a ser implementado e organizado gradualmente. A proposta para formação do bloco veio do Chile, onde foi assinado o tratado, e da Colômbia.

Esse bloco surge no momento de enfraquecimento do Unasul, que surgiu quando a américa do sul tinha predominancia de governos de esquerda. O Prosul, no sentido oposto, surge no momento da ascenção da direita na América Latina. Assinaram a Declaração de Santiago os países: Argentina (Mauricio Macri), Brasil (Jair Bolsonaro), Chile (Sebastián Piñera), Colômbia (Iván Duque), Equador (Lenín Moreno), Guiana (embaixador George Talbot), Paraguai (Mario Abdo Benítez) e Peru (Martín Vizcarra). Bolívia, Uruguai e Suriname não assinaram a declaração, mas se mostraram abertos ao diálogo uma vez que estiveram presentes na reunião. A Venezuela, por conta de sua grave crise político economica, ficou de fora do acordo. O vice-chanceler Uruguaio deu uma declaração explicando porque não assinou. Ele disse que não acredita que esse bloco será responsável por resolver os problemas de integração que a América do Sul passa, uma vez que o bloco, assim como a Unasul, também parece ter orientação ideológica. Apesar disso, os dois idealizadoras do Prosul negam o caratér ideológico e ressaltam a importância democrática e da união dos países membros. Como propósitos estão citados:

  • Cooperação e coordenação:“Construir e consolidar espaço regional de coordenação e cooperação, sem exclusões, para avançar em direção a uma integração mais efetiva que permita contribuir para o crescimento, o progresso e o desenvolvimento dos países da América do Sul.”
  • Diálogo:“Criar um espaço de diálogo e colaboração sul-americano.”
  • Implementação gradual e flexibilidade na estrutura:”Que este espaço deverá ser implementado gradualmente, ter estrutura fléxivel, leve, que não seja custosa, com regras de funcionamento claras e com mecanismo ágil de tomada de decisões.”
  • Integração infraestrutural:“Que este espaço abordará de maneira flexível e com caráter prioritário temas de integração em matéria de infraestrutura, energia, saúde, defesa, segurança e combate ao crime, prevenção de e resposta a desastres naturais.”
  • Requisitos de participação:“Que os requisitos essenciais para participar deste espaõ serão a plena vigência da democracia e das respectivas ordens constitucionais, o respeito ao princípio de separação dos poderes do estado, e a promoção, proteção e respeito e garantia dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, assim como a soberania e a integridade territorial dos estados, em respeito ao direito internacional.” Disponível em: https://www.politize.com.br/prosul/

 

USMCA – O Novo Nafta  

O USMCA corresponde a uma modernização do tratado de livre comércio entre EUA, Canadá e México. A renovação desse acordo aconteceu em 2018 e aconteceu por um pedido do Donald Trump, que alegou estar passando por um déficit no comércio na relação com o México, sobretudo pelas transferências industriais que ocorreram anteriormente ao seu mandato. Esse acordo reflete uma postura do protecionismo econômico presente na política do presidente Donald Trump.

O Nafta foi um acordo que durou vinte e quatro anos facilitando o comércio entre os três países. Ele não prevê a livre circulação de pessoas, mas de bens e produtos, com redução ou finalização das barreiras comerciais. Das críticas que o acordo sofria, a forte dependência mexicana da econômia americana era ressaltada com o acordo.

O México, já vinha demonstrando insatisfação quanto as vantagens que os EUA teriam sobre o preço dos produtos agrícolas, enquanto os EUA acreditam que sua economia estava sofrendo com o deslocamento industrial para Canadá e México, devido as vantagens locacionais e atrativos econômicos como mão de obra mais barata e redução de impostos.Das diferenças na renovação do acordo devemos citar: