Nos estudos da história do Brasil colonial, muitas vezes o foco é a parte econômica. Os famosos “ciclos”, do açúcar, do ouro, do café e de outros produtos recebem grande atenção.
Entretanto, outros aspectos desse passado também são relevantes, sobretudo em vestibulares. A história cultural, abordando a mentalidade colonial, as manifestações artísticas, as festas. A história social, compreendendo a relação entre os colonizadores, nativos e a escravidão.
Assim, destaco, por ora, a importância também da história política do período colonial no Brasil. Afinal, o que foi o período colonial no brasil? Como ocorreu a administração da colônia americana? Como se dava a instituição dos poderes entre os colonizadores? Como foi imposto os interesses da metrópole?
Tratados e limites
Antes da chegada dos portugueses em 1500, a organização política da colônia já estava acordada. Em 1494, o Tratado de Tordesilhas definiu politicamente os limites entre os territórios espanhóis e portugueses.
O acordo foi remodelado ainda outras vezes, como em 1713, com o Tratado de Utrecht e, em 1750, com o Tratado de Madri. Tais acordos foram fundamentais para que a colônia portuguesa demarcasse e ampliasse seu território.
Vale destacar que essas fronteiras durante séculos foram contestadas e bagunçadas pelos colonos. Entre 1580 e 1640, por exemplo, com a criação da União Ibérica, os bandeirantes adentraram e ocuparam parte do território espanhol. Logo, com o fim da União, novos acordos políticos foram necessários.
Essas questões mais internacionais também influenciaram na ocupação e administração da colônia. Apesar dos portugueses negligenciarem uma ocupação e exploração mais efetiva do território até 1530, ainda havia preocupações.
Tendo em vista que holandeses, espanhóis e franceses constantemente ameaçavam os acordos territoriais, era necessária uma proteção da colônia.
Assim, em 1531 chegou ao Brasil a expedição colonizadora de Martim Afonso de Souza, com homens, armas, sementes e ferramentas prontas para tomar posse. A expedição garantiu o domínio na foz do Rio da Prata e fundou as vilas de São Vicente e Santo André. Ainda graças a essa expedição, a distribuição de sesmarias foi garantida, iniciando o projeto açucareiro.
Administração do território
O temor das invasões estrangeiras, como visto, movimento a metrópole para ações mais firmes quanto a colonização. Para ocupar e administrar o território de forma organizada, além das vilas e sesmarias, foi adotado o sistema de Capitanias Hereditárias.
Este modelo, já utilizado anteriormente pelos portugueses, correspondia a divisão da colônia em faixas de terra. Cada pedaço seria doado a nobres portugueses através de cartas de doação e forais. Assim, com base nesses documentos, os capitães donatários se comprometeriam a ocupar, proteger e explorar o território.
Inicialmente foram criadas 15 capitanias, mas em muitos casos os capitães-donatários não vieram tomar posse. Assim, apenas 2 chegaram a prosperar, Pernambuco e São Vicente.
No caso pernambucano, as condições da terra e o trabalho de Duarte Coelho foram fundamentais para a economia açucareira.
Assim, tendo em vista o fracasso das outras capitanias e o excesso de autonomia dado, em 1548, a metrópole decidiu centralizar a administração.
Criou-se assim um governo-geral, com sede em Salvador. Logo, o Governador-Geral deveria centralizar as atribuições anteriormente dadas aos capitães-donatários. Este teria que:
- proteger a terra e os colonos;
- garantir o sucesso do açúcar;
- fundar povoações;
- explorar o território;
- garantir a manutenção do pacto colonial.
Com o governo-geral, novos cargos administrativos também foram criados, como:
- Provedor-mor: Funcionário responsável pelas contas da colônia e pela arrecadação de impostos.
- Capitão-mor: Funcionário responsável pela proteção da colônia e dos colonos.
- Ouvidor-mor: Funcionário responsável pelas questões jurídicas na colônia.
Durante o período de União Ibérica, ainda houve uma divisão administrativa da colônia. Em 1621, criou-se o estado do Maranhão, com sede em Belém e, ao sul, o estado do Brasil, com sede ainda em Salvador.
Em 1774, no entanto, o estado do Maranhão é reintegrado ao estado do Brasil. Entretanto, passa a responder a nova sede da colônia, que desde 1763 se encontrava no Rio de Janeiro.
Fiscalização e legislação na colônia
No âmbito geral, a administração valorizava as capitanias e os governos-gerais, mas, os problemas locais eram cuidados pelas câmaras municipais. Ou seja, nas vilas e cidades espalhadas pelas colônias, eram as câmaras que:
- Cuidavam de problemas políticos, jurídicos e econômicos;
- Realizavam obras públicas e zelavam pela conservação das vilas;
- Realizavam ações judiciais e criavam regras locais.
Essas câmaras, normalmente, eram compostas por 3 ou 4 homens ricos, que eram grandes proprietários de terras e escravizados. Estes vereadores eram conhecidos como “homens bons” e liderados por um juiz de fora (quando nomeado por autoridade régia) ou ordinário (quando eleito).
Outro importante sistema administrativo utilizado no Brasil foi criado no século XVIII, para controlar a produção aurífera. Em 1702, foram criadas as Intendências das Minas, em todas as capitanias que existiam exploração do ouro. Essas intendências tinham como função:
- Distribuir lotes para serem explorados;
- Cobrança de impostos como o quinto;
- Garantir o sucesso da exploração aurífera;
- Combater o contrabando.
Além da Intendência das Minas, em 1720, para aprofundar ainda mais a administração aurífera, a metrópole ainda instalou as Casas de Fundição. Essas, por sua vez, seriam responsáveis pela transformação do ouro em barras. Após esse processo, era retirado o quinto e, enfim, colocado o selo da Coroa.
O prédio onde funcionava a Casa de Fundição ainda existe atualmente, ocupado pelo Museu de Iguape, depois de ter sido usado sucessivamente como cadeia, quartel e Casa da Câmara. Está magnificamente restaurado e é o mais antigo edifício fazendário do Brasil.
Período colonial no Brasil: resumo para o Enem
A colonização teve início quando várias expedições foram enviadas por Portugal, com o objetivo de reconhecer toda a costa brasileira, combatendo piratas e comerciantes franceses.
As mais importantes foram as comandadas por Cristóvão Jacques, em 1516 e 1526, que combateram os franceses. Martim Afonso também deu um chega para lá na galerinha da França e instalou em São Vicente o primeiro povoado com engenho para a produção de açúcar.
O Brasil funciona da seguinte maneira no Período Colonial: como Portugal queria nos colonizar e garantir a posse da terra, em 1534, a Coroa dividiu o território em 15 capitanias hereditrias. Elas eram imensos lotes de terra, que iam do litoral até o limite estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas.
Esses lotes foram doados a capitães (donatários), que integravam a pequena nobreza lusitana e eram responsáveis pela defesa local e colonização.
O açúcar era nosso principal produto e atingiu seu ápice na região Nordeste do Brasil. Pernambuco e Bahia bombavam loucamente na época.
Acontece que, como você pode imaginar, esse esquema de dividir terras com um monte de gente não deu certo. Foi aí que, em 1548, a Coroa criou o Governo Geral com o objetivo de organizar a administração colonial.
O primeiro governador foi Tomé de Souza (1549 a 1553), que aplicou um conjunto de leis na colônia, a pedido da Coroa, que determinava as funções administrativas, judiciais, militares e tributárias do Governo Geral.
O segundo governador geral foi Duarte da Costa (1553 a 1558) e o terceiro foi Mem de Sá (1558 a 1572).
Depois da morte de Mem de Sá e de seu sucessor Dom Luís de Vasconcelos, o governo português dividiu o Brasil em dois governos:
- Governo do Norte, com sede em Salvador; e
- Governo do Sul, com sede no Rio de Janeiro.
No meio dessa confusão, em 1580, Portugal e todas as suas colônias, inclusive o Brasil, ficaram sob o domínio da Espanha. A situação perdurou até 1640 e o período é conhecido como Unificação Ibérica.
Em 1621, ainda sob o domínio espanhol, o Brasil foi dividido novamente em dois estados: o Estado do Maranhão e o Estado do Brasil. Essa divisão durou até 1774, quando o Marquês do Pombal decretou a unificação.
Quais são as características do Período Colonial?
Além das unificações, separações e confusões que a gente já citou acima, é importante saber, em um resumo do Período Colonial para o Enem, que esse momento teve as seguintes características:
- havia, basicamente, três grandes grupos étnicos: o indígena, o negro africano e o branco europeu na formação da sociedade colonial brasileira;
- os portugueses que vieram para o Brasil pertenciam a várias classes sociais em Portugal. Grande parte deles integrava a pequena nobreza e o povo;
- os europeus inimigos dos portugueses usavam a divergência entre algumas tribos indígenas para guerrear e usá-los a seu favor;
- negros trazidos da África também conviviam nessa sociedade. Eles, obviamente, tinham idioma, cultura e valores distintos;
- o engenho era o centro da vida social no Brasil Colônia. O “senhor da casa grande” concentrava todo o poder em torno de si e tinha muito prestígio;
- a procura de metais preciosos era o sonho dos colonizadores. As descobertas começaram na década de 1690, na região de Minas Gerais. No século XVIII, a mineração era a grande fonte de riqueza da metrópole;
- em torno do engenho, viviam mulatos, o padre, negros escravizados, o feitor, o mestre do açúcar e os trabalhadores livres.
Outros acontecimentos importantes do Período Colonial brasileiro incluem as ameaças e as invasões ao domínio português, especialmente por parte dos piratas franceses.
A invasão francesa aconteceu em 1555, quando conquistaram o Rio de Janeiro, fundando ali a “França Antártica”. Eles foram expulsos em 1567.
Depois, em 1612, os franceses invadiram o Maranhão, onde fundaram a “França Equinocial” e a povoação de São Luís, onde permaneceram até 1615, quando foram novamente expulsos.
Houve, ainda, os ataques ingleses, que incluíam assaltos de piratas e corsários para saquear alguns portos. Eles invadiram as cidades de Santos e Recife e o litoral do Espírito Santo.
As duas invasões holandesas no Brasil aconteceram no período em que Portugal e o Brasil estavam sob domínio espanhol. A Bahia, sede do Governo Geral do estado do Brasil, foi invadida, mas eles ficaram ali por apenas um ano.
Em 1630, a capitania de Pernambuco, o maior centro açucareiro da colônia, foi invadida por tropas holandesas. O governante holandês Maurício de Nassau firmou o domínio holandês em Pernambuco e o estendeu por quase todo o Nordeste do Brasil.
A cidade do Recife, o centro administrativo, foi urbanizada, saneada, pavimentada, recebeu pontes, palácios e jardins. O governo de Maurício de Nassau chegou ao fim em 1644, mas os holandeses só foram expulsos em 1654.
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Fim do Período Colonial no Brasil
Depois de inúmeras invasões, muita treta e disputa por território, minérios e poder, em 1640, Portugal dependia bastante da renda gerada pelo Brasil.
Por isso, surgiu um controle mais rígido sobre a arrecadação de impostos e as atividades econômicas. O descontentamento com a política econômica gerou algumas revoltas:
- Revolta de Beckman (1684), no Maranhão;
- Guerra dos Emboabas (1708-1709), em Minas Gerais; e
- Guerra dos Mascates (1710), em Pernambuco.
Geral queria libertar a colônia do domínio português. As principais revoluções com esse objetivo foram:
- Inconfidência Mineira (1789); e
- Conjuração Baiana (1798).
É importante anotar no resumo do Período Colonial do Brasil é que um fato determinante para o fim do Brasil Colônia foi a mudança da sede do Reino para o Brasil, no início do século XIX.
Então, em 1815, com a elevação do Brasil à categoria de Reino Unido, o território deixa de ser colônia. Mais tarde, em 1822, acontece a Independência do Brasil. Ufa!
Revisão sobre o Brasil Colônia
- Em 1531, Martim Afonso de Souza chega na colônia para garantir a posse portuguesa, fundando, em 1532, as Vilas de São Vicente e Santo André.
- Durante o século XVI e XVII, há um grande crescimento da economia açucareira, com a construção de diversos engenhos, que funcionavam como verdadeiros núcleos sociais. Esses engenhos eram controlados pelos senhores de engenho, figuras de grande poder político na colônia;
- Entre 1534 e 1536, o sistema de capitanias hereditárias foi implementado no Brasil;
- Em 1548, a metrópole decidiu pela centralização política, investindo em um Governo Geral;
- Em 1621, a colônia foi dividida em dois núcleos administrativos, o estado do Brasil e o estado do Maranhão;
- Em 1763, a sede do estado do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro e, em 1774, o estado do Maranhão foi anexado ao estado do Brasil novamente.
- Durante o século XVIII, o controle político e fiscal do ouro passou a ser realizado pelas Intendências das Minas e pelas Casas de Fundição.
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