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10 fatos sobre a ditadura militar no Brasil

Relembre momentos importantes de uma das matérias de História que mais caem no vestibular

Manifestante fugindo da repressão militar. Fonte: Superinteressante

Olá, vestibulandos do nosso 💖! Aprochegue-se aqui, o papo de hoje é sério. Vamos falar sobre ditadura militar no Brasil. O período – que durou 21 anos – foi marcado por duras repressões por parte do governo aos movimentos de oposição. Segundo a Comissão da Verdade, houve 434 mortes e desaparecidos políticos durante o regime. O tema cai com frequência nos vestibulares do país. Por isso, é bem importante estar com a matéria em dia!

CONFIRA OUTRAS ATUALIDADES QUE PODEM CAIR NO ENEM

Em 2018, o  Ato Institucional nº 5, conhecido como AI-5, completa 50 anos. O decreto marcou o início dos anos mais repressivos do regime. Por isso, reunimos 10 momentos chave da ditadura militar para você ficar fera no assunto. Todos prontos? Então, bora começar!

Como tudo começou

João Goulart, ex-presidente do Brasil. Fonte: Governo Federal

João Goulart, advogado gaúcho, teve uma carreira política marcada por posicionamentos progressistas. Jango, como ficaria conhecido, sugeriu o aumento o salário mínimo em 100% enquanto ministro do Trabalho do segundo governo de Getúlio Vargas, por exemplo. A medida foi vista com muitas ressalvas por empresários e militares.

Ainda assim, Jango é empossado como presidente após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, em um modelo parlamentarista de governo. Mas, pera! Esse modelo não é o mesmo adotado na Inglaterra? “Parlamentarismo” não é um sistema restrito às Monarquias? Nem sempre, caro aluno! Na França, por exemplo, o presidente tem poderes significativos. No caso brasileiro do governo de Jango, também!

O intuito da medida, aplicada pelo Congresso, era diminuir os poderes do então presidente. Porém, Jango foi ganhando força política diante de muitas divergências com o gabinete ministerial. O presidente tinha intenções de aplicar um plano econômico fundado nas reformas de base – entre elas, a agrária.

O Golpe

A elite se encontrava cada vez mais descontente com as propostas de Jango. Os donos de terra, por exemplo, eram contrários à reforma agrária. Afinal, a medida colocava em risco a manutenção do sistema de latifúndio.

Os Estados Unidos choravam diante da possibilidade da nossa economia sofrer interferência estatal e ficar longe do seu domínio. Parte das Forças Armadas, então, já estava de olho há tempos nas movimentações de Jango. 👀

Até que, em 1964, os militares Arthur da Costa e Silva, Castelo Branco e Cordeiro de Farias se reuniram no Rio de Janeiro. A ideia era articular uma investida contra o governo. No final do mês, com apoio do governo norte-americano, o próprio Castelo Branco assinou um documento que circularia entre militares, afirmando que o presidente ameaçava a segurança nacional.

No dia primeiro de abril – ora, vejam só – o general Olímpio Mourão saiu de Juiz de Fora, junto de tropas militares, para derrubar o governo e assumir provisoriamente o poder. Vale ressaltar que não havia, ainda, o objetivo de perpetuar os militares no Executivo.

João Goulart saiu do país e exilou-se no Uruguai. O ex-presidente até faria parte de uma “Frente Ampla” com Juscelino Kubitschek e Carlos Lacerda pela restauração da democracia. Mas não teve sucesso. Assim sendo, permaneceu no exílio até a sua morte.

Castelo Branco é empossado

Em quatro de abril, o próprio Castelo Branco foi indicado para assumir o poder executivo por outros participantes do Golpe. Em primeiro de abril, o General Costa e Silva intitula-se como líder do Exército brasileiro, cargo que não existia anteriormente.

A partir desse momento, não tardaria para que as demonstrações de truculência das Forças Armadas surgissem. Nos primeiros dias de regime militar, a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) é incendiada por militares no Rio de Janeiro.

Começam os Atos Institucionais

É provável que caia alguma questão sobre esses documentos na sua prova . Tão logo assumiu o Executivo, os militares instauraram primeiro desses decretos: o Ato Institucional nº 1 (AI-1).

Este foi o primeiro passo para a consolidação do Golpe. Por meio desta ordem, o governo poderia agir por meio de normas jurídicas que poderia não seguir o que estava previsto pela constituição vigente – a de 1946.

Além disso, de acordo com o AI-1, o presidente poderia cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos sem a validação do Congresso. Claro, caso fosse considerado “necessário” para proteger os interesses gerais da nação. O primeiro ato também garantia ao Executivo o poder de decretar estado de sítio. A partir daí, começaram as perseguições aos opositores do regime.

AI-5

Capa do jornal Diário de São Paulo sobre o AI-5. Fonte: Toda Matéria

Quanto mais autoritário tornava-se o regime, mais crescia o movimento de oposição. Por conta disso, Costa e Silva, ligado à “linha dura” das Forças Armadas, foi indicado como o sucessor de Castelo Branco. Este, por sua vez, era um militar moderado.  

O general assinou AI-5, o decreto mais repressivos entre todos os 17. O Ato extinguiu o direito dos civis ao Habeas Corpus. Para quem não sabe, este é o dispositivo legal que garante o direito de ir e vir dos cidadãos. Ou seja, qualquer pessoa que tenha sua liberdade interrompida ou sofra algum tipo de coação ilegal, pode acioná-la.

Além disso, o documento previu tanto o fechamento do Parlamento quanto a cassação de mandatos políticos. Torturas, desaparecimentos, censura prévia à imprensa e exílios tornaram-se frequentes no país. Começavam os Anos de Chumbo da ditadura militar.

Houve resistência na ditadura militar?

Certeza que sim! Antes mesmo da promulgação do AI-5, os cidadãos não perderam tempo e foram às ruas. Afinal, o ato de protestar esteve presente em todo o período do Regime Militar. Tanto por meio de passeatas desde artistas produzindo músicas de crítica à ditadura, a voz brasileira nunca ficou calada.

Porém, alguns episódios foram marcantes por conta da sua potência. No ano de 1968, na capital carioca, o estudante Edson Luís de Lima Souto foi assassinado dentro do restaurante Calabouço durante uma invasão da polícia. O estabelecimento era um ponto de encontro da resistência estudantil da época.

O ocorrido com Edson inflamou a articulação do movimento estudantil na época. Indignada, a população vai novamente às ruas protestar pela perda em um evento que fica marcado pelo contingente de participantes. Estima-se que 50 mil pessoas tenham comparecido.

Naquele momento, nada continha a frente estudantil. O movimento seguiu com a sua articulação e ganhou o apoio de outras setores da sociedade – como artistas e intelectuais.  Tanto é que toda essa galera tomou as ruas do Rio de Janeiro na que ficaria conhecida como a Passeata dos Cem Mil, em 1968.

A classe foi um dos maiores símbolos de oposição ao regime militar. Os Diretórios Centrais Estudantis (DCEs), As Uniões Estaduais dos Estudantes (UEEs) e a UNE (União Nacional dos Estudantes) foram núcleos centrais de resistências espalhados pelo país.

Guerrilha do Araguaia

Os movimentos de resistência não foram apenas urbanos. No começo da década de 70, no durante o governo Médici, um grupo de jovens migrou para a região do Araguaia – fronteira entre os estados de Tocantins, Maranhão e Pará. A ideia foi criar uma luta armada contra o governo e restaurar a democracia no país.

A maioria dos guerrilheiros era bem jovem. Tampouco tinham conhecimento bélico. A galera estava ali no improviso lutando por uma causa que unia a todos. Ainda assim, os militantes não desistiram nas primeiras adversidades. Uma das estratégias era procurar apoio das comunidade rurais próximas aos acampamentos.

Contudo, não tardou para que o governo soubesse da articulação guerrilheira no norte do país. Os militares organizaram três investidas para acabar com o movimento. Para isso, soldados se utilizaram de torturas, das mais cruéis possíveis. E não só dos guerrilheiros, como também dos moradores locais que não estavam envolvidos no conflitos.

A guerrilha do Araguaia foi dada com encerrada em 1975 por meio de um comunicado oficial de Ernesto Geisel. Até hoje, existem desaparecidos políticos do conflito.

O Pacote de Abril

Em 1974, o Ernesto Geisel assume a presidência. Após as atrocidades cometidas durante os Anos de Chumbo, o general inicia um processo de abertura política. Geisel fazia parte da linha moderada do Exército. Assim sendo, acreditava que o regime era um passo para estabelecer um modelo de economia liberal no país.

Além disso, Geisel reatou atividades diplomáticas com países asiáticos, africanos e europeus. Mas ainda estávamos em uma ditadura militar. Por isso, em 1977, o regime fechou o Congresso. O motivo? Simples: depois de uma proposta de reforma política ter sido vetada, o governo foi movido por um sentimento revanchista.

Além de silenciar os deputados da oposição, Geisel lançou o “Pacote de Abril”. O conjunto de medidas conservadoras deu passos para trás depois dos avanços em prol da redemocratização.

Entre algumas das ações previstas no Pacote de Abril, estavam:  

  • Aumento do mandato presidencial para seis anos. Antes, o período durava cinco anos. Esta ação, especificamente, seria válida apenas para o próximo presidente;
  • O presidente teria o poder de indicar ⅓ dos senadores para a câmara, os ditos “senadores biônicos”;
  • A partir da aprovação das medidas, o quórum para a aprovação de emendas à Constituição passou de 2/3 para maioria absoluta.

Diretas Já

Manifestantes reclamando por eleições diretas e o fim da ditadura militar. Fonte: Gazeta do Povo

Estamos em 1983. As medidas em prol da redemocratização seguiram, apesar dos passos hesitantes e lentos. Do governo de Geisel para cá, o AI-5 foi revogado e um novo presidente assumiu. O general João Figueiredo seria o último militar a chegar ao poder Executivo antes do término da ditadura.

O então presidente prosseguiu com o projeto de redemocratização do antecessor. Por conta disso, duas leis extremamente simbólicas foram assinadas, ambas em 1979. A primeira delas foi a Lei da Anistia que perdoou crimes políticos. A segunda foi a que acabou com o bipartidarismo. A partir daí, a população se sentiu – um pouco menos, só um pouquinho – ameaçada para ir a rua protestar por eleições diretas.

O primeiro passo foi dado no mesmo ano, quando o engenheiro e deputado estadual Dante de Oliveira propôs a criação uma emenda constitucional. O documento sugeriria que os cargos de Presidente e Vice-Presidente fossem eleitos por meio do sufrágio universal. O texto ainda garantia que o voto seria universal e secreto. Só que, claro, o projeto foi vetado pelo Congresso Nacional. 🙄

Esse veto à emenda só deu mais energia para que as pessoas enchessem as ruas de protestos. Entre 1983 e 1984, milhões de pessoas participaram de comícios e passeatas em prol da democracia, exigindo seu direito de voto. O movimento ficou marcado na História como as “Diretas Já”. Ainda assim, por mais que a força do movimento tenha sigo gigante, as tão sonhadas eleições diretas só rolaram em 1989.

Constituição de 1988

Mas, antes que pudéssemos colocar o voto em prática, a nossa Constituição precisava ser revista. Depois de mais de duas décadas de regime militar, precisávamos reestruturar nosso código legal. Só que isso não se faz do dia para a noite.

Mesmo que não tenha ido para frente, a ementa aumento a comoção nacional por uma nova constituição. Também foi um elemento essencial para o fortalecimento da oposição. Tanto que é que o sentimento de luta persistiu.

Novamente, tivemos mais uma investida. Só que dessa vez, uma figura inédita entra em jogo. Em 1985, José Sarney sugere uma Assembleia Constituinte para desenvolver um novo texto. Em um primeiro momento, foi criada uma Emenda Constitucional. Só a partir desse “protótipo”, a Constituição como a conhecemos hoje foi elaborada.

O interessante desse Constituição foi que a população participou da elaboração do texto. As pessoas podiam enviar sugestões de propostas. O mais legal é que muitas delas foram aproveitadas! 😀 A Constituição de 1988 ainda é o nosso guia jurídico até hoje.

Partiu revisar?

E aí, curtiu? Se alguma parte ainda tiver ficado confusa, fique tranquilo. Ditadura militar, de fato, é um conteúdo cheio de detalhes. Por isso, separamos o episódio do “Quer Que Desenhe” sobre o período para você conferir. É sempre importante revisar as principais pontos de matérias complexas.

O “QQD”, para os íntimos, é o nosso programa no YouTube em que desenhamos mapas mentais junto com você. Assim, dá para aprender os conceitos chave do assunto e ainda contar com um  resumo completo para estudar em casa. Chega mais 👇

Depois dessa, não vai ter questão sobre ditadura militar párea para você, hein? 😉 Estamos aqui para o que for precisar nessa preparação para o vestibular. O sonho de entrar na faculdade é grande, sim. Mas com estudo e empenho, nada é impossível! Vamos juntos rumo à aprovação!