Você, “Procurador do Estado”! Já pensou?

procurador do município

Olá, concurseiro! Hoje venho com uma pergunta muito importante: você já pensou em estudar para se tornar Procurador do Estado? Pois, se isso nunca passou pela sua cabeça, vim aqui para mostrar que essa pode ser uma grande oportunidade profissional para você.

Nesse post, você vai entender o que faz um Procurador do Estado e ver todas as informações relevantes sobre o cargo. Além disso, ao final, falarei sobre as oportunidades previstas nos mais diversos estados do Brasil. Preparados? Espero que sim!

Procurador do Estado

Assim como as prefeituras municipais, os estados também têm seus procuradores, mas com funções um pouco diferentes. Assim sendo, um procurador estadual irá tratar dos interesses do governo estadual.

Ele exerce a representação judicial e a consultoria jurídica de sua respectiva unidade federativa. É o representante do estado e, por isso, deve encarná-lo. Por conseguinte, um Procurador do Estado pode, por exemplo, ser autor de ação de despejo de ocupantes de prédios públicos; ou atuar contra empresas que não pagam impostos.

banner_descomplica_concursos

Assim, dita para a Administração Pública estadual o rumo legal a ser tomado, prevenindo eventuais danos (materiais, funcionais e demais irregularidades do serviço) que, sob qualquer hipótese, são lesivos à sociedade.

São exemplos de procuradorias a PGE SP e PGE RJ.

PGE de São Paulo

No site do Estado de São Paulo encontramos informações sobre a procuradoria do estado. Segundo ele, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo é a instituição responsável pela Advocacia do Estado, ou seja, representa o Estado em Juízo e presta assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo.

Entre atividades de destaque está o controle da dívida ativa do Estado, a cada ano, na regularização do pagamento. Agora listaremos alguns exemplos de ações desenvolvidas pela PGE SP:

  1.  Defesa do interesse público: interferência no episódio envolvendo ações judiciais de desapropriação de imóveis; 
  2. Benefício do Estado e da população: liquidação de precatórios, com valores de até R$ 700 mil;
  3. Aqueles que se sentem prejudicadas por alguma ação praticada por servidores que trabalham para o Governo do Estado também podem recorrer à PGE; 
  4. Orientação sobre como parcelar o IPVA de veículos com débitos inscritos na dívida ativa do Estado.

PGE do Rio de Janeiro

Segundo a própria procuradoria do estado, a PGE RJ “é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços jurídicos das administrações direta e indireta, atua no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e defende judicial e extrajudicialmente os interesses legítimos do Estado.

Suas principais atribuições estão previstas no artigo 132 da Constituição Federal e no artigo 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.

A PGE do Rio aponta que um dos seus principais valores é a defesa do interesse público, por meio da realização de políticas públicas voltadas para o bem-estar social, e também os interesses próprios do estado, geralmente de cunho patrimonial.

Requisitos e benefícios do cargo

Para ingressar na carreira, é necessário ser bacharel em Direito, estar inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros requisitos específicos de cada edital.

A remuneração é fixada por cada Estado, passando, em alguns casos, de R$20.000,00 e incluindo, em outros, o recebimento de honorários. Abaixo, vemos o quadro de remuneração de um procurador do estado de São Paulo, a título de exemplo:

procurador do estado remuneração

Fique por dentro dos concursos para Procurador do Estado

Agora que você já tem uma noção do que faz e do quanto ganha um procurador do estado, dê uma olhada nos concursos que estão previstos para esse ano de 2019!

Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF)

Ainda esse ano, pode acontecer o concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal que já está autorizado. A comissão organizadora já está formada e, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão, está na fase de escolha da banca organizadora.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias do DF, é reservado orçamento para a carreira de procurador, com previsão da oferta de cinco vagas. A remuneração inicial para esse cargo de Procurador é de R$ 21.513,89.

Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE CE)

O concurso para o órgão está previsto na Lei Orçamentária Anual. O último concurso para a carreira de Procurador foi realizado em 2007, e a remuneração inicial para o cargo é de R$ 17 mil, podendo alcançar os R$ 30 mil em virtude de gratificações de desempenho e do rateio de honorários de sucumbência.

Sabe-se que a PGE CE enfrenta um déficit de quadros, o que compromete a gestão da dívida ativa do Estado, sob a responsabilidade do órgão. Então vamos aguardar maiores novidades sobre a realização do concurso.

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE PB)

Um novo concurso para a PGE PB pode ser realizado ainda esse ano, isso de acordo com a afirmação feita pelo Governador da Paraíba, João Azevedo, em abril desse ano. O certame ofertará 30 vagas para procurador.

O último concurso aconteceu em 2008, com 30 vagas. A remuneração para o cargo pode chegar a R$ 29 mil.

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE RJ)

O concurso para PGE RJ havia sido autorizado no fim de 2018 e era destinado a recompor o quadro de Procuradores da instituição, que não realizava concursos desde 2012. Porém, no início desse ano, o certame foi adiado pelo Procurador-geral do estado, Marcelo Lopes Silva. Mas a expectativa é de que seja retomado a qualquer momento.

O último concurso da PGE RJ ofereceu 15 vagas imediatas para a classe inicial da carreira de Procurador do Estado. O certame é tradicionalmente organizado pela própria instituição, que nomeia uma comissão examinadora composta por especialistas. A remuneração inicial é de R$ 23 mil.

Fique ligado!

Agora que você já sabe os principais pontos sobre a carreira de procurador estadual e está atualizado com as grandes oportunidades previstas, está na hora de sair da zona de conforto e se desafiar! Comece a pensar grande agora mesmo. Sua vitória só depende do seu esforço.

O Descomplica Concursos quer te ajudar a alcançar seus sonhos! O curso oferece conteúdo de qualidade, com Raio X das disciplinas cobradas nos concursos, Caderno de Questões e Plano de Estudos.

Estamos disponíveis também em aplicativo para celular na Apple Store e na Google Play! Tudo para facilitar seu caminho rumo à posse!

Continue acompanhando o TSC para mais informações! Bons estudos! 😊

Até a próxima.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here