Magistratura, Ministério Público e Defensoria: como iniciar os estudos para concursos jurídicos

Confira dicas para iniciar e orientar os estudos nos concursos jurídicos. 😉

Se você quer se preparar para os concursos de Magistratura estadual, Ministério Público estadual ou Defensoria Pública estadual, mas ainda não tem ideia de por onde deve começar, é melhor ler este texto até o final!

Todo mundo já sabe que a preparação para um concurso de grande porte, como esses, é uma verdadeira maratona. Requer muito trei no, preparação de longo prazo e uma grande bagagem jurídica. Para concurso público não adianta ser Usain Bolt! É maratona, prova de resistência e longa duração. Portanto, não dá para simplesmente esperar o edital sair para começar a se preparar. Você realmente acha que o Rocky Balboa teria perdido para o Apollo Creed se tivesse começado a treinar meses antes?

Você também já deve ter ouvido por aí que a leitura da lei seca é fundamental para a primeira fase, normalmente com questões objetivas de múltipla escolha. Isso é bem verdade. Porém, para garantir a aprovação, é fundamental ter uma sólida base doutrinária e estar em dia com os informativos jurisprudenciais, tendo em vista que as fases discursivas são pautadas especialmente nestes dois pilares.

A bagagem jurídica é definitiva para o sucesso em qualquer concurso. É o conhecimento que você acumula, por anos, que te faz chegar nos primeiros lugares da longa fila da aprovação. Para adiantar sua "ordem" nessa fila, uma doutrina direcionada para o concurso que você pretende prestar é fundamental. É óbvio que você pode se preparar para concursos de carreira jurídica (leia-se: Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública) ao mesmo tempo e genericamente. Contudo, para se dar bem nas fases discursivas, você deve estar atento ao posicionamento adotado pelo concurso. Sim, nas provas específicas de Magistratura, MPE e DPE você terá que defender coisas diferentes! Não dá para agradar a gregos e troianos, não é mesmo? Eis a importância de uma boa doutrina.

Olho na banca examinadora

Primeiramente, você deve ficar de olho em qual é a banca organizadora do seu concurso dos sonhos. Cada uma tem a sua especificidade e é essencial, por esse motivo, que você faça as provas antigas da banca escolhida. As questões até podem não se repetir, mas não são infinitas e seguem um certo padrão.

Por exemplo: em direito civil, nas provas do Ministério Público, normalmente caem questões da área de direito das famílias, assim como nas provas de Defensoria Pública normalmente caem questões relacionadas à usucapião. Isso tem muito a ver com a realidade da instituição e seu trabalho cotidiano. Nas provas de sentença penal da Magistratura, ainda como exemplo, é muito mais comum que você tenha que condenar o réu do que absolvê-lo. Isso porque o ilustre examinador quer saber se você consegue realizar corretamente todas as etapas de aplicação de pena privativa de liberdade, definir o regime inicial de cumprimento de pena e o valor da multa.

Há uma recorrência e isso vai ser de grande importância na hora de direcionar e priorizar o seu estudo. Afinal, quem consegue esgotar esses editais com 35 páginas de conteúdo? Gaste seu finito tempo naquilo que vai te proporcionar mais chances de ser aprovado!

Atente, ainda, aos casos de banca própria da instituição. Isso é bastante comum e os examinadores, via de regra, são membros do mesmo lugar. Esses examinadores normalmente são especialistas em alguma área. Saiba quem são os membros da sua banca e conheça sobre o que eles publicam. Pesquise os nomes em sites de busca, tente ler as publicações deles e conhecer as áreas em que atuam. Por exemplo: se você vai fazer uma prova para a DPE e existe um membro da banca de Direito Penal que já publicou livros/artigos tratando de crimes contra a dignidade sexual, as chances são bem maiores para a incidência deste tema, quando possível dentro do ponto sorteado, do que de questões versando sobre crimes contra a fé pública. Ainda, imagine um examinador da banca do MP que atua em tutela coletiva ambiental. Dificilmente este membro irá cobrar uma questão voltada para tutela coletiva de infância e juventude em vez de questões da área de sua lotação.

Resumindo: conheça bem a sua banca e, com isso, vá para a prova sabendo exatamente o que esperar dela. Conheça os examinadores, faça muitas questões de provas anteriores e tente treinar também com questões inéditas.

Construção de uma bagagem jurídica

Em segundo lugar, mas não menos importante, é a tal da bagagem jurídica. Leia o máximo de vezes que você puder a letra fria da lei e a boa e velha doutrina. Resumos e sinopses jurídicas até podem quebrar um galho para a primeira fase, mas esse tipo de material não vai garantir sua aprovação nas fases específicas que vêm em seguida.

O objetivo deste post é exatamente esse: te sugerir o que ler para os concursos de carreira jurídica, como manuais básicos e fundamentais, se você ainda não sabe por onde começar. As indicações são uma boa referência caso você não tenha um autor favorito ou está a fim de ler algo novo/diferente. Além disso, dependendo do edital do concurso que você vai fazer, pode ser necessário o uso de alguma doutrina mais aprofundada (e isso a gente conversa em um próximo post!).

ATENÇÃO: se você adora algum autor em especial, já possui o livro dele e está acostumado com essa doutrina, não mude só porque ele não apareceu na listagem abaixo.

Vamos lá!

1) Para o concurso do Ministério Público Estadual:

  • Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza.
  • Manual de Direito Administrativo, do José dos Santos Carvalho Filho.
  • Manual de Direito Tributário, do Marcelo Alexandrino.
  • Manual de Direito Civil (volume único), do Flávio Tartuce.
  • Manual de Direito Processual Civil, do Daniel Amorim Assumpção Neves.
  • Direito Empresarial Esquematizado, do André Santa Cruz Ramos.
  • Manual de Direito do Consumidor, da Claudia Lima Marques.
  • Curso de Direito Penal (parte geral), do Rogério Greco.
  • Manual de Direito Penal (parte especial), do Rogério Sanches Cunha.
  • Curso de Processo Penal, do Eugênio Pacelli.
  • Manual de Direitos Humanos, do André de Carvalho Ramos.
  • Curso de Direito Processual Civil (processo coletivo), do Fredie Didier Jr.
  • Direito Eleitoral, do José Jairo Gomes.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e jurisprudência, do Válter Kenji Ishida.

2) Para o concurso da Defensoria Pública Estadual:

  • Direito Constitucional Esquematizado, do Pedro Lenza.
  • Manual de Direito Administrativo, do José dos Santos Carvalho Filho.
  • Direito Ambiental Esquematizado, do Frederico Amado.
  • Direito Tributário Esquematizado, do Ricardo Alexandre.
  • Manual de Direito Civil (volume único), do Flávio Tartuce.
  • Curso de Direito Processual Civil, do Fredie Didier Jr.
  • Direito Empresarial Esquematizado, do André Santa Cruz Ramos.
  • Manual de Direito do Consumidor, da Claudia Lima Marques.
  • Tratado de Direito Penal (parte geral), do Cezar Roberto Bittencourt.
  • Curso de Direito Penal Brasileiro (parte especial), do Luiz Regis Prado.
  • Execução Penal: Teoria crítica, Rodrigo Duque Estrada Roig.
  • Direito Processual Penal, do Aury Lopes Jr.
  • Manual de Direitos Humanos, do André de Carvalho Ramos.
  • Curso de Direito Processual Civil (processo coletivo), do Fredie Didier Jr.
  • Direito Eleitoral, do José Jairo Gomes.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente: Doutrina e jurisprudência, do Válter Kenji Ishida.
  • Curso de Direito Previdenciário, do Fábio Zambitte Ibrahim.

3) Para o concurso da Magistratura Estadual:

Qualquer um dos dois grupos acima dão conta do recado.

Por último, padawan, não se esqueça: Luke Skywalker foi uma EXCEÇÃO ao treinamento jedi! Esqueça Dagobah e um intensivão com o Mestre Yoda. Para conseguir o patamar de um verdadeiro mestre jedi é preciso dedicar meses e, frequentemente, anos para isso. Que a força esteja com você ao longo da sua saga do concurso público!

Gostou da dica? Comenta aqui e me conta o que achou! Não se esqueça de me seguir nas redes sociais e se sintalivre para tirar suas dúvidas, ok? Continue acompanhando o Master Juris! Nos vemos em breve!

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