quinta-feira, 21/11/2019
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Jurisprudência selecionada e comentada.

Destaques do Informativo 644 do STJ

STJ Informativo nº 644Data de Publicação: 12/04/2019 É considerado prática abusiva a cobrança de taxa...

Destaques dos Informativos 935, 936 e 937 do STF

STF Informativo nº 935Data de Publicação: 03/04/2019 É constitucional o sacrifício de animais em cultos...

Destaques do Informativo 643 do STJ

STJ Informativo nº 643Data de Publicação: 29/03/2019 Direito Processual Civil Tema: Pedido...

Destaques dos Informativos 642 do STJ e 933 e 934 do STF

STJ Informativo nº 642Data de Publicação: 15/03/2019 Direito Processual Penal Tema: Presos...

Destaques do Informativo 641 do STJ

STJ Informativo nº 641Data de Publicação: 01/03/2019 Direito Empresarial Tema: Recuperação...

Destaques dos Informativos 636 do STJ e 923 e 924 do STF

STJ Informativo nº 636Data de Publicação: 23/11/2018 Direito Penal e Processo Penal

Destaques dos Informativos 640 do STJ e 929 do STF

STJ Informativo nº 640Data de Publicação: 15/02/2019 Direito Processual Penal Tema: Suspensão...

Destaques dos Informativos 639 do STJ e 928 do STF

STJ Informativo nº 639Data de Publicação: 01/02/2019 Direito Constitucional e Processo Penal

Destaques dos Informativos 638 do STJ e 927 do STF

STJ Informativo nº 638Data de Publicação:  19/12/2018 Direito Processual Civil Tema: Decisão...

Destaques dos Informativos 637 e 926 do STJ

STJ Informativo nº 637Data de Publicação:  07/12/2018 Direito Civil Tema: Responsabilidade civil...

Última semana de estudos: concurso MPRJ

Olá, leitores! A prova do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para Analistas e Técnicos se aproxima. Como há muitas...

Concurseiros reclamões

Não entregue os pontos na reta final