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O que é Direito Digital e quais são as oportunidades na área?

Você sabia que a quantidade de dinheiro gasto pra recuperar dados de hackers vem aumentando a cada ano? Práticas como ransomware trazem à tona a importância dos cuidados com os dados e do Direito Digital.

Isso também é verdadeiro em questões como o stalking, já existente na forma de lei. O termo “Direito Digital” serve pra abordar os problemas que fazem parte da comunicação em rede, exigindo novas interpretações.

A área conta com uma boa perspectiva de carreira e pode pesar na hora de escolher uma pós-graduação. Por isso, a gente decidiu contar um pouco sobre como o Direito Digital funciona e quais são os principais pontos pra prestar atenção na carreira. Bora?

o que é direito digital – pessoa segurando um celular

O que é Direito Digital?

O Direito Digital se debruça sobre os ambientes virtuais. A ideia não diz respeito a um ramo específico, como Direito Civil e Penal, mas uma releitura adaptada às demandas da internet.

Por isso, você não vai ver tribunais específicos pra julgar os crimes virtuais. Embora já existam núcleos especializados em ambientes como a Polícia Civil, as instituições jurídicas se adaptam conforme o surgimento dos novos dilemas.

Às vezes, isso é resolvido com atualizações e novas normas. Mas há muita coisa que vai parar em tribunais superiores, rolando o julgamento com base no que já está definido. Assim, o Direito Digital segue dois vieses: legislativo e argumentativo.

o que é direito digital – pessoa de social com a mão levantada

De onde vem o Direito Digital e a preocupação com crimes cibernéticos?

Ser um cibercriminoso provavelmente era uma tarefa complicada nos anos 40. Isso porque, o acesso às enormes máquinas era muito complicado e restrito a pouquíssimas pessoas. Ainda assim, as teorias ligadas ao vírus já existiam nessa época.

O pioneiro John von Neumann já especulou a possibilidade dos programas se reproduzirem. Uma das raízes está no phreaking, uma forma rudimentar de enganar os sistemas de telefonia nos anos 50.

Embora o acesso à tecnologia fosse extremamente limitado nos anos 60, estudantes do Massachusetts Institute of Technology já faziam experiências hackers.

Mas o assunto só se tornou uma preocupação social e jurídica nos anos 80, graças ao medo da espionagem cibernética na Guerra Fria.

o que é direito digital – martelo malhete de juiz sobre a mesa

Como é a carreira na área?

Existe uma variedade de opções de atuação na Advocacia do Direito Digital. No campo criminal, o trabalho se volta aos cibercrimes. A atuação contenciosa, por sua vez, estuda o que pode ser objeto de conflito de interesses ou contestação.

Os principais são os que dizem respeito ao vazamento de dados. Embora a privacidade não seja exatamente um assunto novo, a internet faz com que a exposição seja maior.

No consultivo, questões ligadas ao ecommerce e aos negócios digitais podem aparecer, principalmente quando há preocupação em relação ao direito do consumidor.

Os contratos ainda revelam um campo de atuação importante, já que precisam ser adaptados ao mundo digital. Assim, há demanda por documentos que façam sentido pras operações online.

Por fim, as regras de compliance também valem no universo digital e têm a sua demanda.

 pessoa de social mexendo no celular e no notebook

O que é estudado na pós-graduação em Direito Digital?

A pós-graduação em Direito Digital costuma contar com 360 horas, divididas em alguns módulos diferentes. Por exemplo, Direito Internacional Público, Direito do Consumidor, Comportamento do Consumidor Digital, Direito Civil, Negociação Estratégica e por aí vai.

Alguns programas também contam com um foco ligado à adaptação no mercado. Por isso, temas como Inovação Tecnológica e Empreendedorismo Digital podem fazer parte das aulas, pintando em matérias como Publicidade, Merchandising e Anúncios de Texto.

Por se tratar de uma pós, ainda há módulos relacionados à formação de professor e pesquisador. Assim, Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica podem aparecer nas aulas.

o que é direito digital – estante com muitos livros

Quais os rumos da Advocacia Digital?

Um dos pontos fortes da Advocacia Digital é justamente o fato de já se relacionar com a tecnologia. Isso é útil, por exemplo, na hora de apostar na jurimetria — o uso de estatísticas aplicadas ao Direito.

Assim, muita coisa nova começou a aparecer ou se tornou mais popular. Os escritórios virtuais são um exemplo, em que é possível trabalhar a distância. Você também pode reparar em ideias como o Business Intelligence Jurídico.

Essa é uma forma de atuar com os dados apresentada pela transformação digital que começa a ganhar espaço em uma variedade de organizações. No mundo do Direito, isso aparece no uso de softwares especializados.

pessoa assinando um documento

Quais são os elementos do Direito Digital?

O Direito Digital entra em contato com temas como dados dos usuários, segurança da informação, tributação virtual, responsabilidade civil e liberdade de expressão. Por isso, exige uma sensibilidade maior pra esses temas.

A área usa a matriz jurídica atual, mas levando em conta as questões do mundo digital. Aqui, as coisas contam com uma natureza diferente e as provas podem existir unicamente de forma eletrônica.

Esse também é um desafio pro Direito em si — precisando caminhar na direção das mudanças. A ideia é principalmente importante ao considerar que as pessoas frequentemente não acompanham as leis ligadas ao assunto.

o que é direito digital – computador de mesa

O que esperar para o futuro?

Você já se perguntou qual vai ser o futuro da Advocacia? No tópico sobre os rumos da Advocacia Digital, a gente revelou algumas pistas. Por exemplo, a videoconferência e a Inteligência Artificial.

Algumas áreas ainda pintam como possíveis candidatas às novas demandas, como o próprio Direito Digital. Mas isso também inclui Direito Médico e Direito Ambiental. Pra isso, você pode apostar em alguns pontos e se destacar.

Por exemplo, participar de eventos na área e investir no networking, ampliando sua rede. Apostar em uma pós-graduação também é uma opção, em que você pode se atualizar e ficar por dentro das várias doutrinas e da jurisprudência.

O Direito Digital lida com o desafio de regular as interações no mundo virtual, lidando com os principais problemas trazidos pela web. A área tende a ficar mais popular graças ao aumento da inclusão digital no país e às novas demandas de Segurança da Informação.

Embora não seja um ramo em si, há várias leis que surgiram pra regular a vida digital. Entre os principais exemplos, pintam a Lei Carolina Dieckmann, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados.

E se você pudesse se especializar nessa área e atender às principais demandas de proteção de dados e crimes virtuais? Então, a gente tem justamente um curso completo de pós-graduação em Direito Digital. Vem estudar com a gente!