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Já pensou em se especializar em Direito e Processo Penal?

A Pós-Graduação online vem se tornando um alicerce aos profissionais inseridos no mercado de trabalho, cada vez mais competitivo e concorrido. Por isso, investir em um curso de Pós, inclusive na área de Direito e Processo Penal, promove a possibilidade de crescimento profissional, de desenvolvimento de carreira e ,principalmente, de conhecimento mais aprofundado de um assunto para se tornar um especialista nele.

Portanto, para quem quer se aprofundar em Direito e Processo Penal, existe uma especialização a distância a fim de capacitar o profissional a atuar na área criminal, que engloba todo o estudo sobre a atividade de jurisdição de um Estado no julgamento daquele que foi acusado por praticar um crime.

Sendo assim, é necessário, para quem tem interesse na área, conhecer todos os detalhes da legislação e do entendimento da sociedade. Vamos conferir mais informações sobre o curso para que possa decidir se essa é a Pós-Graduação em Direito ideal para você?

Do que se trata o Direito e Processo Penal?

O Direito e Processo Penal (ou Direito Processual Penal) estuda e regula a função do Estado julgar as infrações penais e aplicar as respectivas penas.

  • Conceito de Direito Penal

Direito Penal é o conjunto de princípios e regras destinados a combater o crime e a contravenção penal, mediante a imposição de sanção penal. Portanto, pode ser entendido como o conjunto de normas jurídicas que regulam a atuação do Estado nesse combate contra o crime, através de medidas que serão aplicadas aos criminosos.

Assim sendo, é um direito que se distingue dos outros devido a gravidade das sanções que impõe e a severidade de sua estrutura, que precisa ser bem definida e rigorosamente delimitada, já que estamos falando da possível privação de liberdade de alguém, certo?

Além disso, é importante dizer que faz parte do ramo do Direito Público, por ser composto de regras indisponíveis e obrigatoriamente impostas a todas as pessoas.

  • Direito Processual Penal na prática

Já o Direito Processual Penal realiza na prática o Direito Penal, fornecendo os meios e o caminho para materializar a aplicação da pena ao caso concreto. É importante ter em mente que o dever de punir concentra-se na figura do Estado.

Desse modo, devemos entender que o processo penal deve ser lido à luz da Constituição, onde o processo deve se democratizar e ser firmado a partir da própria Constituição, se valendo das garantias e determinações presentes nela. Além disso, existe a obrigação também de definir as normas de aplicação do Direito Penal.

Em resumo, quem cursar essa especialização terá uma visão sobre o cenário penal do Brasil e do mundo, compreendendo o comportamento dos criminosos e dos próprios crimes. 

Quem pode se especializar nesta área do Direito?

O curso se destina a graduados em Direito e, principalmente, a advogados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, magistrados e demais operadores, bem como candidatos aos principais concursos públicos do país, já que o Direito e o Processo Penal formam a base de diversos editais e provas.

A Especialização em Direito e Processo Penal visa ao aprofundamento técnico e prático que é indispensável para atuação profissional.

Proporcionando, além disso, uma constante atualização legislativa e o aprofundamento de temas relacionados com a dogmática penal e processual penal.

Se ainda resta alguma dúvida sobre qual área se especializar, acesse o post “Por que fazer Pós em Direito Penal?” para entender esse universo.

Como é o curso de Direito Processual Penal no Descomplica?

O Descomplica oferece um curso de Pós-graduação à Distância em Direito e Processo Penal, com duração de 360 horas e validado pelo MEC.

Também conta com certificados emitidos pela UNIAMÉRICA e funciona como um curso à distância, tendo o aluno acesso às videoaulas com material exclusivo via celular, tablet ou computador e professores renomados.

Neste curso, os interessados serão introduzidos a diversas disciplinas. Algumas delas são:

  • Princípios do Direito Penal;
  • Aplicação da Lei Penal;
  • Teoria do Crime;
  • Teoria da Pena;
  • Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Administração Pública;
  • Leis Penais Especiais, como a Lei Maria da Penha, Lei de Crimes Hediondos e do Código de Trânsito Brasileiro;
  • Crimes contra a Fé Pública;
  • Processo Penal;
  • Legislação Especial;
  • Direito Constitucional;
  • Didática do Ensino Superior;
  • Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.

As disciplinas são sempre atualizadas e contam com materiais de apoio de professores renomados. Há um time de especialistas pronto para tirar dúvidas e é possível assistir às aulas quando e onde quiser. 

E então, descobriu se essa especialização em Direito é a ideal para você? Entre em contato com o Descomplica para mais informações!