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Direito Empresarial: 6 coisas que você precisa saber sobre a área

Você já pensou em fazer uma pós-graduação em Direito Empresarial pra se especializar na área e dispor de conhecimentos diversos e mais bem consolidados, por exemplo, pra atuar na advocacia?

Tem dúvidas sobre esse ramo e sobre as suas especialidades e gostaria de conhecê-lo melhor? Então, este post que a gente preparou é exatamente o que você procurava.

A gente elaborou um material supercompleto sobre o Direito Empresarial, trazendo tudo (mas tudo mesmo!) que é necessário conhecer acerca da disciplina.

E aí, está animade pra ficar por dentro do assunto? Confira com a gente!

direito empresarial – estátua da deusa da justiça têmis

1. O conceito de Direito Empresarial

Antes de sair correndo pra fechar a página, tenha calma! Você não está prestes a encarar aqueles conceitos doutrinários enormes de autores de renome recheados de tanto “juridiquês” quanto é possível.

Bem, passado o susto, vamos lá ao que interessa! Pra começo de conversa, a fim de deixar tudo muito bem esclarecidinho, a gente precisa começar explicando que o Direito Empresarial é um ramo do Direito Privado.

Beleza! Mas o que realmente torna essa informação tão relevante?

A diferença entre o Direito Público e o Direito Privado

Quando a gente fala sobre as diferenças entre o Direito Público e o Direito Privado, o primeiro ponto a ser considerado é que o critério em que essa distinção se baseia é a natureza dos interesses. 

Em termos muito simples, basicamente, o que a gente precisa ter em mente é que o Direito Público e as suas subdivisões estão voltados pra definição de normas que afetam a sociedade como um todo, que regulam as atividades estatais, que disciplinam a conduta assumida pelos agentes públicos e por aí vai.

Já o Direito Privado é diferente. Vamos entender?

Em suma, ele está relacionado aos interesses entre os particulares. Ou seja, o objeto do Direito Privado é composto das relações que são estabelecidas entre os particulares (a gente, os “civis”), relativas, por exemplo, às questões patrimoniais e extrapatrimoniais e à vida privada.

“Mas por que o Direito Empresarial faz parte dos ramos do Direito Privado?” — talvez você esteja se perguntando.

O que acontece é que o Direito Empresarial (que era chamado antigamente, inclusive, de Direito Comercial) abrange o estudo e também a aplicação de normas que abarcam as atividades de empresáries.

De maneira mais resumida, essa é a matéria do campo jurídico que está vinculada com a regulamentação e com a aplicação das leis às quais se sujeitam as pessoas físicas e as jurídicas.

Pra sermos ainda mais específicos, na verdade, tratamos daquelas que atuam na produção de serviços ou de bens que são destinados ao lucro, exercendo, então, funções de natureza empresarial.

A conceituação do Direito Empresarial

A gente já deu uma boa “pincelada” no tópico anterior, mas é importante dizer que o Direito Empresarial engloba um número expressivo de matérias.

Entre elas, a gente pode citar, de forma exemplificativa, as sociedades empresárias, a propriedade intelectual, as obrigações relativas a empresáries etc.

Além disso, é superimportante ressaltar o principal objeto desse ramo do Direito, que é a resolução de conflitos de interesses que se dão envolvendo as empresas ou empresáries.

Inclusive, a Constituição Federal, lá de 1988, tem, entre as suas disposições, aquela que atribui a exploração de atividades econômicas à iniciativa privada.

“Mas o que isso quer dizer?” — você, curiose, pode estar se questionando. Ora, quer dizer que os particulares receberam da Carta Magna o papel primordial, enquanto ao Estado ficou reservada unicamente uma atuação supletiva.

O significado de sociedade empresária

Pro entendimento de tudo que é relativo ao Direito Empresarial, a gente precisa passar pelo significado de sociedade empresária, combinado?

Somente com essa compreensão, será possível saber realmente tudo sobre esse ramo do Direito.

Então, vamos lá! De primeira, a gente precisa indicar que a definição positivada está lá nos artigos 982 e 966 do CC (Código Civil, tá?).

Nesse sentido, a sociedade empresária é aquela que desempenha uma atividade própria de empresárie. “Hã?”.

Vamos apertar a tecla SAP e descomplicar isso aí? De maneira mais simples, a sociedade empresária atua, de forma profissional, com uma atividade econômica organizada visando à circulação (ou até mesmo à produção) de serviços ou de bens. Melhorou, né?

direito empresarial – parte do martelo malhete de juiz em destaque

2. As características inerentes ao Direito Empresarial

Beleza! Até aqui, você já entendeu que esse ramo do Direito Privado é o responsável por estudar e também por regular as atividades de cunho econômico, então, agora, está pronte pra gente se aprofundar mais um pouquinho! Bora?

Desde que surgiu o Código Civil lá do ano de 2002, o campo do Direito que tem o papel de disciplinar as atividades privadas (aqui, a gente está falando tanto daquelas que têm uma finalidade lucrativa quanto daquelas dirigidas, em geral, aos negócios) passou por uma unificação. Isso colocou um ponto final nas discussões históricas do Direito Privado.

Como isso se deu? Muito simples! A dualidade de regramentos de vários tipos contratuais e das obrigações foi abolida. Tchau, tchau!

Levando isso em conta, a gente abre, então, um espaço pra tratar de algumas das características do Direito Empresarial, que, como toda área do Direito, tem as suas especificidades.

É claro que, a depender da sua área de atuação como advogade, por exemplo, algumas podem ser mais “latentes” que outras, digamos.

Entretanto, em algum nível, todas elas influenciam a aplicação desse ramo do Direito. Por isso mesmo, a seguir, a gente vai conhecê-las.

Onerosidade

Essa característica se refere ao lucro, à remuneração do capital e do trabalho.

Em outras palavras, a gente quer dizer que não existe voluntariado, só havendo viabilidade de aplicação do Direito Empresarial em caso de existência de troca entre as partes com fins patrimoniais ou econômicos.

Bem, vamos descomplicar isso!

De forma simples, é possível definir que tudo aquilo que apresenta um encargo ou um ônus é oneroso.

Trazendo essa concepção, então, pro universo desse ramo do Direito, é possível afirmar que empresáries oferecem, no mercado, os seus serviços e os seus produtos com a finalidade primordial de obter lucro.

Esse objetivo, obviamente, não poderia ser atingido se não houvesse uma precificação, ou seja, se os serviços e se os produtos fossem ofertados de modo gratuito.

Aí entra a característica “onerosidade” do Direito Empresarial.

O que a gente quer dizer com tudo isso é que as atividades que estão sob a regulação desse ramo, em regra, abarcam atos que não são gratuitos.

Essa, inclusive, é uma peculiaridade do Direito Empresarial que o diferencia do Direito Civil, já que, nesse segundo, existem disposições acerca de atos jurídicos gratuitos — por exemplo, as doações. Interessante, né?

Universalismo, Cosmopolitismo ou Internacionalidade

Essa característica do Direito Empresarial relaciona-se ao fato que o ramo apresenta alguns aspectos com amplitude universal, ou seja, comuns também a outros países.

“Mas a que exatamente isso se deve?” — talvez você esteja se perguntando. Bem, a gente pode dizer que, principalmente, à economia globalizada. Isso porque ela deu origem a algo como um “comércio internacional”, pode-se explicar assim. 

E aí, é aquilo, né: seria completamente inviável estabelecer negociações entre países diferentes sob a regulamentação de normas distintas, certo?

Por isso, passou a existir um conjunto de práticas bastante similares e que são mundialmente adotadas.

É justamente essa espécie de “padronização” que torna o Direito Empresarial “universal”. A gente pode até citar um exemplo pra facilitar o seu entendimento, que é a Lei Uniforme de Genebra.

Em suma, essa normatização adotada tanto pelo sistema jurídico brasileiro quanto pelos dos demais países tornou padronizadas as regras que se aplicam às LCs (letras de câmbio), às notas promissórias e aos cheques.

O fator principal que motivou o seu surgimento foi a elevação do número de transações internacionais.

Fragmentarismo

Pra entender essa característica, você precisa, primeiro, compreender o seguinte: o Direito Empresarial é considerado um ramo autônomo.

Porém, mesmo assim, ele tem vínculos fortes com outros campos do Direito, como o próprio Direito Civil — a gente já falou dele umas boas vezes por aí, né? —, que traz também disposições importantes e aplicáveis a essa área do Direito Privado.

Justamente por isso, então, que o Direito Empresarial apresenta essa característica; porque é possível afirmar que as normas relativas a ele estão “fragmentadas” por aí.

Ou seja, elas estão dispostas em leis diversas e esparsas e é necessário haver uma harmonia entre esse todo pra assegurar a sua existência.

Simplicidade ou Informalismo

Pra captar a essência desse aspecto do Direito Empresarial, você precisa considerar a dinamicidade das atividades empresariais. “Mas como assim?”.

Vamos lá melhorar isso! As atividades empresariais, comumente, estão ligadas ao suprimento de necessidades bastante básicas da sociedade, como vestir-se e alimentar-se, certo?

Então, pense em como tudo se tornaria muito mais complicado (e até mesmo bem mais demorado) se essas atividades envolvessem muita formalidade e burocracia. Nem dá pra imaginar, né?

Por isso, a gente pode dizer que esse ramo do Direito Privado preza pela simplicidade, ou seja, pelo informalismo. Em regra, a ideia é não haver o estabelecimento de formas rígidas pra que os atos relativos a esse universo sejam praticados.

Inclusive, é também por isso que essa área do Direito não dispõe de tantas legislações próprias — se a gente fizer uma comparação com as outras, é claro.

Há casos, vale dizer, que até mesmo valorizam mais os costumes e os usos, inexistindo uma base normativa superespecífica. Os contratos de factoring são um bom exemplo disso.

Dinamismo e Elasticidade

Ufa! Chegamos ao último ponto deste tópico. Pra descomplicar o seu entendimento, a gente vai relembrar algo que já foi dito mais acima: o Direito Empresarial não está limitado ao mercado nacional.

Na verdade, ele também se relaciona ao internacional e a gente já teve oportunidade de falar sobre isso neste guia.

Por essa razão, as disposições relativas ao ramo estão em processo de atualização constante.

Reforçado esse ponto, o que a gente precisa ter em mente é que o dinamismo, nesse caso, está justamente ligado a essas alterações frequentes pelas quais as normas do Direito Empresarial passam pra se tornarem mais e mais adequadas ao mercado.

Por sua vez, a elasticidade refere-se a essa capacidade de se adaptar diante de circunstâncias novas inerentes à evolução comercial. Simples, né?

direito empresarial – pessoa assinando papéis

3. A relevância de profissionais do Direito Empresarial

Estamos avançando e isso quer dizer que já já chegaremos ao que, provavelmente, é mais interessante pra você. Agora, é hora de falarmos sobre profissionais do Direito Empresarial e acerca da sua importância.

Bem, você já entendeu que o Direito Empresarial é o ramo responsável por regular as transações relativas à circulação (e também à produção) de serviços e bens.

Além disso, a gente já esclareceu que, habitualmente, elas têm por objetivo a obtenção de lucro. Analisando esse cenário, já dá pra perceber onde profissionais do Direito Empresarial “entram” aí.

É claro que a atuação é ampla, acontecendo de maneira muito abrangente.

Por essa razão, é inviável que a gente consiga mencionar cada uma das possibilidades de atuação de advogades do ramo, mas é possível, sim, citarmos algumas pra assegurar a sua compreensão.

Há, por exemplo, uma notória necessidade de haver um acompanhamento dessas atividades reguladas por essa área do Direito.

Sendo assim, advogades de Direito Empresarial passam a ser fundamentais pra assessorar juridicamente as sociedades que, por sua vez, devem objetivar a conformidade com as normas positivadas — como as trabalhistas — e o cumprimento das legislações fiscais.

No entanto, pra além disso, esses profissionais são essenciais pra garantir que a elaboração de contratos firmados com sócies, fornecedores e empregades esteja “redondinha”.

Outro ponto em que também há atuação de advogades é na decisão pela organização societária mais apropriada pro modelo de empreendimento.

Enfim, como você pôde, com certeza, notar, contar com profissionais especialistas em Direito Empresarial garante às sociedades empresárias uma maior segurança em diversos aspectos.

Conhecimento de outras áreas do Direito

Contudo, é claro que esses advogades precisam ter realmente um domínio não apenas do Direito Empresarial em si — e, é claro, do Código Civil —, mas também de outros ramos, como:

  • Tributário: com as legislações acerca da tributação aplicável e das obrigações relativas;
  • Trabalhista: com normatizações que geram reflexos diretos sobre a rotina corporativa, já que regulam as relações entre empregadores e empregades;
  • Administrativo: em razão do tratamento de matérias acerca, por exemplo, da participação em licitações e em processos de contratação por parte de órgãos públicos;
  • Constitucional: com abordagem de questões relativas especificamente à organização econômica em âmbito nacional etc. 
direito empresarial – estante com livros antigos em uma biblioteca

4. A especialização em Direito Empresarial

A especialização de profissionais que queiram atuar com Direito Empresarial pode se dar por meio de cursos de especialização, pós-graduações e, inclusive, por meio de mestrados e doutorados da área. Bacana, né?

Neste material, porém, a gente vai dar um maior enfoque ao segundo — no caso, à pós-graduação, combinado? Então, vamos lá!

Um dos primeiros pontos que a gente precisa mencionar é que uma pós-graduação que está ligada à área de Direito Empresarial não é necessariamente voltada apenas pra galera que quer atuar advogando, não, viu?

Isso porque, pra começo de conversa, fazer uma pós-graduação em Direito — e isso vale pra qualquer ramo de especialização —, por exemplo, já vai garantir pontos extras em um concurso público, caso esse seja o seu sonho. Alô, galera dos concursos!

Além disso, você tem a chance de se aproximar de campos que estejam mais aquecidos em se tratando do universo do Direito, o que pode dar um baita up na sua carreira e garantir o sucesso que você sempre almejou alcançar.

Networking

E, é claro, a gente não pode deixar de fora o bom e velho networking que sempre acaba rolando, mesmo nas modalidades a distância. “Peraí, networking em EaD é possível?”.

É claro! Aqui na Pós Descomplica, por exemplo, você vai ter acesso a professores renomados de excelência, com inúmeras qualificações, e a chance de aproveitar a parceria que a nossa instituição mantém com a Revelo, que atua em R&S (Recrutamento e Seleção), havendo a possibilidade de participar de processos pra vagas em aberto na sua área de especialização. 

Isso, é claro, sem contar as inúmeras iniciativas que você, como alune, pode ter pra fazer contato com outros pós-graduandes aqui da Pós Descomplica, apostando em interações nas redes, como o LinkedIn, e alimentando boas relações interpessoais que, posteriormente, também vão poder abrir portas profissionais no seu campo de atividade.

Domínio de várias habilidades

“Beleza, mas como exatamente funciona uma pós-graduação em Direito Empresarial?”.

Bem, principalmente se você almeja atuar como advogade, é preciso levar em conta que a atividade nessa área do Direito Privado exige que você seja mais que um! “Hã?”.

É isso aí! Como você já teve a oportunidade de conferir, são muitas as frentes em que profissionais de Direito Empresarial podem atuar em se tratando de sociedades empresárias.

Por isso, é fundamental ter um olhar extremamente atento a todos os departamentos de uma empresa tanto pra solucionar problemas quanto pra evitá-los, atuando de forma preventiva.

No entanto, fique tranquilo! É justamente pra isso que você pode contar com a pós-graduação em Direito Empresarial aqui da Pós Descomplica. O nosso curso tem o objetivo de entregar a quem tem formação na área toda a base que é necessária pra poderem alavancar a carreira e expandir os seus conhecimentos.

direito empresarial – óculos sobre livro antigo aberto

5. A pós-graduação em Direito Empresarial

Aqui, na Pós Descomplica, você, estudante, desfruta de todas as vantagens que uma especialização em Direito Empresarial pode trazer, mas do conforto do seu lar. 

Com avaliações 100% online, aulas com profissionais que são reconhecides no mercado, possibilidade de assistir offline (dá pra baixar pra ver de onde e quando quiser), praticidade de estudar por meio de qualquer dispositivo, como tablet, computador ou até smartphone, e certificados emitidos por uma instituição com nota máxima no MEC.

Assim, você terá a oportunidade de obter conhecimentos de diversos outros ramos do Direito, que, como a gente viu, nos mais variados contextos, podem ser extremamente relevantes pra atividade empresarial.

A duração do curso e o programa de disciplinas

Com duração de 360 horas, o programa do curso é bastante completo e abarca, por exemplo:

  • Teoria Geral do Direito Empresarial;
  • Direito Societário;
  • Títulos de Crédito;
  • Direito Falimentar e Recuperacional;
  • Contratos Empresariais;
  • Propriedade Industrial;
  • Direito Econômico;
  • Impostos Estaduais, Municipais e Federais;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Didática do Ensino Superior;
  • Metodologia da Pesquisa Científica.
direito empresarial – pessoa anotando, notebook e caneca ao fundo

6. O Direito Empresarial no Descomplica

O Descomplica é uma das empresas mais inovadoras do mundo. Pra gente, “aprender é pra todo mundo” e não abrimos mão disso.

Com a gente, você, alune, tem a possibilidade de ter acesso a um aprendizado que é referência mundial.

Aqui, você aprende desde o primeiro dia e as nossas aulas estão disponíveis desde o primeiro segundo pra que você comece a estudar, do seu jeito, no seu ritmo, no tempo mais conveniente.

Cada uma das aulas é composta por grupos de vídeos com duração de cinco a dez minutos, então, você tem a possibilidade de avançar no curso com base no seu tempo disponível.

Além disso, você desfruta de mais autonomia e mais flexibilidade, já que a gente sabe que, com a correria da rotina, muitas vezes, acaba por se tornar difícil cumprir todos os compromissos e ter, ainda, uma brechinha livre pra se dedicar aos estudos em horários fixos.

Exatamente por isso, uma pós-graduação a distância é a alternativa ideal, já que ajuda a tornar o seu tempo otimizado.

Muitas vezes, quem opta por um curso nessa modalidade já está inserido no mercado de trabalho, seja na área de especialização, seja em um segmento diverso.

A questão é que a gente sabe que, durante a semana, não há muito tempo livre.

Por isso, o Descomplica oferece cursos de pós-graduação online, como o de Direito Empresarial, que permitem que você, alune, aprenda da mesma maneira que o faria se estivesse em uma sala de aula tradicional.

A única diferença é que você não precisa se adaptar aos horários da instituição — os horários se adaptam a você.

E aí? Que tal se preparar pro mercado de trabalho e alavancar a sua carreira, expandindo os seus horizontes com uma pós-graduação descomplicada? Vem estudar com a gente!