Questão da prova azul do primeiro dia do Enem 2025

A missão dos governantes consiste em promover a felicidade da sociedade, punindo e recompensando. A parte da missão de governo que consiste em punir constitui mais particularmente o objeto da lei penal. A obrigatoriedade ou necessidade de punir uma ação é proporcional à medida que tal ação tende a perturbar a felicidade e à medida que a tendência do referido ato é perniciosa. A felicidade consiste naquilo que já vimos, ou seja, em desfrutar prazeres e em estar isento de dores.

BENTHAM, J. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1974 (adaptado).

Qual perspectiva de justiça emerge da relação, estabelecida no texto, entre punição e felicidade?

  1. Aplicação de meios para atingir um fim.
  2. Imposição de regras para estabelecer um dever
  3. Sobreposição de princípios para fundamentar um direito.
  4. Criação de parâmetros para reconhecer uma prescrição.
  5. Elaboração de convenções para referendar um costume.

Gabarito da questão

Opção A

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Comentário da questão

O texto de Jeremy Bentham reflete a ética utilitarista, que propõe que as ações devem ser julgadas a partir de seus efeitos práticos, ou seja, o quanto produzem prazer ou evitam a dor. Nesse sentido, a punição é um meio para atingir um fim desejável, que é a felicidade coletiva.

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