Questão 81 da prova azul do primeiro dia do Enem 2024

No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais.

ANJOS, R. S. A. Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil. Africana Studia, n. 9, 2007.

Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de

  1. iniciativas de planejamento familiar
  2. projetos de reorientação religiosa.
  3. programas de moradias sustentáveis.
  4. políticas de inserção social.
  5. medidas de homogeneização educacional.

Gabarito da questão

Opção D

Questões correspondentes

74 70 51

Comentário da questão

A questão aborda os remanescentes dos quilombos e como, com a Constituição de 1988, eles se tornaram objeto de políticas públicas. A Constituição de 1988 reconheceu direitos fundamentais às comunidades quilombolas, incluindo o direito à propriedade de suas terras, proteção cultural e políticas voltadas à inclusão social.

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