Questão 66 da prova azul do primeiro dia do Enem 2021

Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises possibilitaram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado e, majoritariamente, com penas de quatro até oito anos.

BRASIL. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil.
Brasília: Presidência da República, 2015.

Nesse contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a

  1. flexibilização do Código Civil.
  2. promoção da inclusão social.
  3. redução da maioridade penal.
  4. contenção da corrupção política.
  5. expansão do período de reclusão.

Comentário da questão

Um Estado comprometido com a cidadania promoverá a inclusão social oferecendo condições para sua população de se manter afastada do encarceramento, seja por melhores condições materiais que diminuirão o volume de delitos patrimoniais, seja pela capacidade de interagir melhor com a estrutura jurídica. Muitos presos estão encarcerados irregularmente ou cometem delitos por desconhecimento.

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Gabarito da questão

Opção B

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