Questão 54

Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão — 1789

Os representantes do povo francês, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, fundados em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.

Disponível em: www.direitoshumanosusp.br. Acesso em: 7 jun. 2018 (adaptado).

Esse documento, elaborado no contexto da Revolução Francesa, reflete uma profunda mudança social ao estabelecer a

  1. manutenção das terras comunais.
  2. supressão do poder constituinte.
  3. falência da sociedade burguesa.
  4. paridade do tratamento jurídico.
  5. abolição dos partidos políticos.

Comentário da questão

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi formada em um contexto de ascensão da burguesia e dos ideais iluministas durante a Revolução Francesa. Portanto, a Declaração representa a defesa de ideais como a liberdade e a igualdade jurídica.

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