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Questão 41

Senhor Juiz
O instrumento do “crime” que se arrola
Nesse processo de contravenção
Não é faca, revólver ou pistola,
Simplesmente, doutor, é um violão.

Será crime, afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado
Derramando nas praças suas dores?

Mande, pois, libertá-lo da agonia
(a consciência assim nos insinua)
Não sufoque o cantar que vem da rua,
Que vem da noite para saudar o dia.
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento
Juntada desta aos autos nós pedimos
E pedimos, enfim, deferimento

Disponível em: www.migalhas.com.br. Acesso em: 23 set. 2020 (adaptado).

Essa petição de habeas corpus, ao transgredir o rigor da linguagem jurídica,

  1. permite que a narrativa seja objetiva e repleta de sentidos denotativos.
  2. mostra que o cordel explora termos próprios da esfera do direito.
  3. demonstra que o jogo de linguagem proposto atenua a gravidade do delito.
  4. exemplifica como o texto em forma de cordel compromete a solicitação pretendida.
  5. esclarece que os termos “crime” e “processo de contravenção” são sinônimos.

Comentário da questão

 O delito teria como arma o  violão. Como o defensor entende que não se trata de delito grave, é natural que, ao fazer a defesa em formato de repente, ele reforce a ideia de que música e linguagem podem atenuar o rigor do sistema jurídico – e, consequentemente, aliviar a pena

Equipe Descomplica
A melhor equipe de professores do Brasil ;)

Gabarito da questão

Opção C

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