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Questão 85

No primeiro semestre do ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal  (STF), a mais alta corte judicial brasileira, prolatou decisão referente ao polêmico caso envolvendo a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, onde habitam aproximadamente dezenove mil índios aldeados nas tribos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Paramona — em julgamento paradigmático que estabeleceu uma série de conceitos e diretrizes válidas não só para o caso em questão, mas para todas as reservas indígenas demarcadas ou em processo de demarcação no Brasil.

SALLES, D. J. P C. Disponível em: www.ambito-juridico.com.br.
Acesso em: 30 jul. 2013 (adaptado).

A demarcação de terras indígenas, conforme o texto, evidencia a

  1. ampliação da população indígena na região.
  2. função do Direito na organização da sociedade.
  3. mobilização da sociedade civil pela causa indígena.
  4. diminuição do preconceito contra os índios no Brasil.
  5. pressão de organismos internacionais em defesa dos índios brasileiros.

Comentário da questão

De acordo com o texto, a demarcação das terras indígenas torna evidente a função do Direito na organização da sociedade.  Isso é claro na medida em que o texto apresentado pela questão discorre sobre a decisão do STF que prolatou a demarcação de terras indígenas, possibilitando que diversas comunidades indígenas tenham direito à demarcação de terras.

Equipe Descomplica
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Gabarito da questão

Opção B

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78 59 73 0

Assunto