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Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil

Análise da proposta de redação do ano de 2016.

Em 2015, Kailane Campos foi agredida, no subúrbio do Rio de Janeiro, vítima de intolerância religiosa. Em 2016, como consequência de diversos ataques terroristas, estrangeiros foram ofendidos, atacados e impedidos de entrarem em muitos países, vítimas, também, de intolerância religiosa. A relevância da proposta do ENEM de 2016, então, fica clara nas capas dos jornais, nas quais percebemos estampado um problema nada recente, mas que falhamos em combater, diariamente. Diante disso, o Exame levanta a discussão sobre os caminhos a serem trilhados, propostos a fim de se resolver a questão da intolerância religiosa no Brasil.

Análise das Referências

Texto I

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil e com toda a legislação que assegura a liberdade de crença religiosa às pessoas, além de proteção e respeito às manifestações religiosas, a laicidade do Estado deve ser buscada, afastando a possibilidade de interferência de correntes religiosas em matérias sociais, políticas, culturais etc.

Disponível em: www.mprj.mp.br. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).

O primeiro texto da prova faz referência à ideia de laicidade, ou seja, exclusão da religião de qualquer poder político ou administrativo, no Brasil. Isso define a construção de um poder público que deixa de lado quaisquer decisões baseadas em argumentos religiosos, fundamentados em crenças individuais, além de confirmar a liberdade de crença, culto e proteção às diferentes manifestações no país.

A existência de uma legislação que já garante a liberdade de expressão e laicidade do Estado, em um tema sobre caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil, de certa forma, deixa claro um primeiro passo, uma primeira medida nesse combate – neste caso, uma intervenção criada já na origem do Brasil em que vivemos, hoje.

Texto II

O direito de criticar dogmas e encaminhamentos é assegurado como liberdade de expressão, mas atitudes agressivas, ofensas e tratamento diferenciado a alguém em função de crença ou de não ter religião são crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

STECK, J. Intolerância religiosa é crime de ódio e fere a dignidade. Jornal do Senado. Acesso em: 21 maio 2016 (fragmento).

O texto 2 criminaliza qualquer agressão com relação às manifestações religiosas, no Brasil. Ainda assim, ressalta a liberdade de expressão, que permite que se critique qualquer dogma, regra definido pelas diferentes religiões.

De certa maneira, a criminalização de manifestações de ódio com relação a outras crenças reforça a necessidade de respeito já afirmada no texto 1, o que representa mais um caminho no combate à intolerância. Além disso, tal definição de crime confirma a persistência do problema, na sociedade brasileira – afinal, se já existe uma legislação que garante o respeito, reforçá-la com a criminalização é admitir que a primeira medida não tem funcionado.