Questão 26

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.

TAYLOR, M. Justiça Eleitoral. In: AVRITZER, L.; ANASTASIA, F. Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

  1. Implementou o voto direto para presidente.
  2. Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.
  3. Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.
  4. Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.
  5. Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

Comentário da questão

A justiça eleitoral é imune ao incentivo dos mandatários, principalmente se isolada do Poder Executivo e, historicamente, combateu fraudes e crimes eleitorais. Esta questão pode induzir ao erro, fazendo com que apenas o governo varguista, marcado amplamente pela ditadura, seja levado em consideração para a escolha da resposta. Porém, a pergunta não cita apenas este período, já que questiona como a justiça eleitoral atua na democracia, ou seja, em vários momento de nossa História.

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Gabarito da questão

Opção B

Questões correspondentes

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Assunto

Era Vargas

Getúlio Vargas

Justiça Eleitoral

Revolta Constitucionalista

Revolução de 1930