Quer ficar por dentro das novas questões do Enem?

Cadastre-se e receba um aviso sempre que novas questões estiverem disponíveis!

Questão 18

Um Estado é uma multidão de seres humanos submetida a leis de direito. Todo Estado encerra três poderes dentro de si, isto é, a vontade unida em geral consiste de três pessoas: o poder soberano (soberania) na pessoa do legislador; o poder executivo na pessoa do governante (em consonância com a lei) e o poder judiciário (para outorgar a cada um o que é seu de acordo com a lei) na pessoa do juiz.

KANT, I. A metafísica dos costumes. Bauru: EDIPRO, 2003.

De acordo com o texto, em um Estado de direito

  1. a vontade do governante deve ser obedecida, pois é ele que tem o verdadeiro poder.
  2. a lei do legislador deve ser obedecida, pois ela é a representação da vontade geral.
  3. o Poder Judiciário, na pessoa do juiz, é soberano, pois é ele que outorga a cada um o que é seu.
  4. o Poder Executivo deve submeter-se ao Judiciário, pois depende dele para validar suas determinações.
  5. o Poder Legislativo deve submeter-se ao Executivo, na pessoa do governante, pois ele que é soberano.

Comentário da questão

Duas ideias chamam atenção no texto de Kant e são fundamentais para o gabarito. Em primeiro lugar, a ideia contratualista, bastante inspirada em Rousseau, de que o fundamento da autoridade política é a vontade geral, isto é, o consentimento do povo. Em segundo lugar, a ideia de que, dentre os três poderes políticos constituídos (legislativo, executivo e judiciário), o legislativo é que é o soberano e mais importante, pois estabelece as normas supremas da vida social, as quais o governante deve executar e o juiz proteger.

Equipe Descomplica
A melhor equipe de professores do Brasil ;)

Gabarito da questão

Opção B

Questões correspondentes

0 0 0 0

Assunto