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Questão

A atuação do Judiciário deve ser avaliada mais por seu aspecto geral, pois sua missão-mor transcende os processos vistos isoladamente. Sua tarefa é produzir uma ordem estável que paire sobre a sociedade. Independentemente da matéria-prima que tenha em mãos, o Judiciário deve produzir uma ordem que permita à sociedade, com suas diferenças e paradoxos, viver e se desenvolver de modo seguro. Por esse prisma, decisões questionáveis quando vistas isoladamente se justificam quando olhadas sistemicamente, pois foram proferidas tendo em vista a importância que trariam para a construção da ordem.

VILELA, H. O. T. O ativismo judicial e o jogo dos três poderes.
Valor Econômico. 14 jun. 2011 (adaptado).

Considerando que a sociedade é uma estrutura complexa, com interesses contraditórios, segundo o texto, as decisões do Poder Judiciário

  1. são inquestionáveis.
  2. devem ser infalíveis e imparciais.
  3. interferem na organização da sociedade.
  4. eliminam as contradições e as diferenças.
  5. constroem a ponte entre os demais poderes.

Comentário da questão

O poder judiciário tem de ser separado do poder político para rever decisões deste e manter a ordem que é imprescindível para o desenvolvimento do país, no entanto todos os poderes constituintes do estado devem ser vigiados pela população a fim de manter a democracia.

Equipe Descomplica
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Gabarito da questão

Opção C

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Assunto