Vacância de Cargo Público em Direito Administrativo | Descomplica

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Vacância de Cargo Público. Exoneração a Pedido.

O professor Luiz Jungstedt descomplica vacância de cargo público. Confira!

Exoneração de Oficio.

Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário. (Art. 169° da CRFB)

Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário. (Lei 9.801/99.)

Exoneração por Excesso de Gasto Orçamentário. (LRF, Art. 18° ao 23°.)

Demissão (Art. 41 § 1 da CRFB e Art. 132° e 137° da lei 8.112/90.)

Regimes de Aposentadoria

Tipos de Aposentadoria

Cálculo dos Proventos

Paridade e Contribuição do Inativo

Previdência Complementar

Acumulação de Cargo Público

Acumulação de Proventos com Vencimentos