Teoria Geral dos Recursos em Recursos | Descomplica

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Relativização da Coisa Julgada Material. Conflito entre Coisa Julgada.

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Teoria Geral dos Recursos - Conceito. - Natureza Jurídica. - Objetivos

Legitimidade e Interesse em Recorrer. Objeto dos Recursos.

Classificação dos Recursos quanto ao Âmbito e quanto ao Momento

Classificação dos recursos (Final).

Efeitos dos Recursos (Parte I). Devolutivo (Parte I). Efeitos Obstativo.

Efeitos dos Recursos (Parte II). Efeitos Devolutivo (Parte II). Efeitos Substitutivo.

Efeito Expansivo dos Recursos.

Efeito Suspensivo dos Recursos (Parte I).

Efeito suspensivo dos recursos (Parte II). Efeito Regressivo.

Principios recursais (Parte I).

Principio da Fungibilidade.

Principio da Dialeticidade, principio da proibição da reforma para pior e principio da personalidade dos recursos e principio do esgotamento das vias recursais.

Juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos, distinção competência e forma.

Natureza da decisão do juízo de admissibilidade, objeto do juízo de admissibilidade.

Cabimento dos Recursos.

Legitimidade Recursal.

Interesse em Recorrer.

Fatos Extintivos aos Direitos de Recorrer.

Fatos Extintivos aos Direitos de Recorrer.

Desistência do Recurso (Parte I).

Desistência do Recurso (Parte II).

Regularidade Formal dos Recursos.

Tempestividade (Parte I).

Tempestividade em Relação ao Réu Revel e ao Terceiro Prejudicado.

Casos Especiais de Tempestividade (Litisconsórcio, Defensória Pública e MP).

Tempestividade, Intimação por Meio Eletrônico.

Intimação por Meio Eletrônico e a Causa de Suspensão do Prazo Recursal (Parte I).

Causas de Suspensão do Prazo Recursal Art. 313 ,inciso I do CPC.

Causas de Suspensão do Prazo Recursal Inciso II até VI.

Casos de suspensão e de interrupção do prazo recursal (Final).

Preparo

Questões sobre juízo de admissibilidade e juízo de mérito.

Juízo de mérito (Parte I).

Juízo de mérito (Parte II). Natureza Jurídica da decisão do juízo de mérito, competência para o juízo de mérito.