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Iter criminis

Iter criminis

Tentativa - Parte 1

Tentativa - Parte 2

Tentativa - Parte 3

Desistência Voluntária X Arrependimento Eficaz.

Arrependimento Posterior

Crime Impossível

Dolo

Agente Garantidor.

Concausas

Concausas. Superveniência de Causa Relativamente Independente.

Crime Culposo.

Dolo Eventual vs Culpa Consciente. Teoria do Erro.

Erro de Tipo x Erro de Proibição.

Erro Contra Pessoa x Erro na Execução.

Erro de Tipo Permissivo x Erro de Proibição Indireta.

Excludente de Ilicitude

Estado de Necessidade.

Legítima Defesa

Estrito Cumprimento do Dever Legal, Exercício Regular do Direito e Consentimento do Ofendido

Culpabilidade. Elementos e Causas de Exclusão

Imputabilidade por Saúde Mental e Idade

Imputabilidade por Emoção, Paixão e Embriaguez

Imputabilidade por Embriaguez. Medida de Segurança

Potencial Conhecimento da Ilicitude e Exigibilidade de Conduta Diversa