Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Teoria da Pena: Princípios

Teoria da Pena: Princípios

Teoria da Pena: Princípios e Sistemas Prisionais

Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime

Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2

Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1

Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2

Aspectos gerais da nova sistemática da progressão de regime após o Pacote Anticrime

Requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime após o Pacote Anticrime

Consequências da prática de falta grave na progressão de regimes e a proibição da progressão per saltum

Análise dos requisitos objetivos e subjetivos para a obtenção da progressão de regime prisional pós lei 13.964/19 (pacote anticrime)

Obrigatoriedade ou não do exame criminológico para a obtenção da progressão de regime

Análise da progressão de regime especificamente para mulheres gestantes, mães de crianças ou responsável por pessoas com deficiência

Análise dos requisitos objetivos da progressão de regimes a luz do pacote anticrime. Análise da progressão de regime e as especificidades da lei 13.769/18 e os limites do cumprimento da pena a luz do pacote anticrime.

Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 1

Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 2

Teoria da Pena: Pena de Multa

Atualização: pena de multa

Teoria da Pena: Concurso de Crimes

Teoria da Pena: Concurso Formal e Concurso Material de Crimes

Teoria da Pena: Crime Continuado

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação

Teoria da Pena: Efeitos da Condenação e Reabilitação

Efeitos da condenação: efeito principal e efeito secundário

Confisco alargado