Teoria da Pena: Pena Privativa de Liberdade, Espécies e Regime
Teoria da Pena: Fixação de Regime Inicial de Cumprimento de Pena
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 1
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 2
Teoria da Pena: Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Pena Restritiva de Direito - Parte 3
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 1
Teoria da Pena: Suspensão da Execução da Pena - Sursis - Parte 2
Aspectos gerais da nova sistemática da progressão de regime após o Pacote Anticrime
Requisitos objetivos e subjetivos para a progressão de regime após o Pacote Anticrime
Consequências da prática de falta grave na progressão de regimes e a proibição da progressão per saltum
Análise dos requisitos objetivos e subjetivos para a obtenção da progressão de regime prisional pós lei 13.964/19 (pacote anticrime)
Obrigatoriedade ou não do exame criminológico para a obtenção da progressão de regime
Análise da progressão de regime especificamente para mulheres gestantes, mães de crianças ou responsável por pessoas com deficiência
Análise dos requisitos objetivos da progressão de regimes a luz do pacote anticrime. Análise da progressão de regime e as especificidades da lei 13.769/18 e os limites do cumprimento da pena a luz do pacote anticrime.
Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 1
Teoria da Pena: Livramento Condicional - Parte 2
Teoria da Pena: Pena de Multa
Atualização: pena de multa
Teoria da Pena: Concurso de Crimes
Teoria da Pena: Concurso Formal e Concurso Material de Crimes
Teoria da Pena: Crime Continuado
Teoria da Pena: Efeitos da Condenação
Teoria da Pena: Efeitos da Condenação e Reabilitação
Efeitos da condenação: efeito principal e efeito secundário
Confisco alargado
Os efeitos da condenação no poder familiar, da tutela e da curatela
Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 1
Teoria da Pena: Causas de extinção da punibilidade - Parte 2