Surgimento da Política em Filosofia

Introdução à política

A palavra política vem do grego politika e corresponde aos assuntos referentes à pólis (cidade-Estado). Dentre esses assuntos estão:

•        a natureza das leis;
•        a natureza do governo;
•        a origem da organização social;
•        pensar o espaço público.

Política para Platão

Platão (428/427 - 348/347 a.C.) foi um dos mais importantes filósofos do período clássico da filosofia grega, tendo sido o fundador da Academia de Atenas, escola que é retratada de maneira especialmente marcante pelo pintor Rafael Sanzio em sua famosa obra A escola de Atenas. Platão foi discípulo de Sócrates, e professor do grande filósofo Aristóteles, que foi, com certeza, o aluno mais brilhante a frequentar sua Academia. No que se refere ao pensamento político desenvolvido por Platão, ele se encontra principalmente em seus diálogos filosóficos A República e As Leis. Faremos, na sequência, um resumo das principais ideias do pensamento político platônico.

Platão acredita que a educação pública é fundamental para a construção de uma sociedade justa. A educação é que vai identificar qual a parte da alma que prevalece em cada indivíduo. Caso a maior parte da alma daquele indivíduo seja dominada pelos apetites, ele deverá ser incluído na classe dos produtores, que devem realizar tarefas ligadas à agricultura, ao artesanato e ao comércio. Caso a parte irascível seja a dominante, o indivíduo será incluído na classe dos guerreiros ou guardiães, que devem proteger a cidade e defendê-la de ataques inimigos. Por fim, aqueles que são dominados pela parte racional da alma devem ser os governantes, pois são os únicos que, após décadas de estudo, sabem verdadeiramente o que é a justiça, podendo aplicá-la com sabedoria na cidade. Nesse sentido, o indivíduo livre é aquele capaz de seguir as leis da pólis (cidade-Estado).

Política para Aristóteles

Embora fosse discípulo de Platão, Aristóteles discordava de muitas das suas teorias, sobretudo no que se refere à política. Para Aristóteles, "o homem é um animal político”. Portanto, todos os homens são naturalmente capazes de exercer a atividade política. Sendo a arte responsável pela administração da vida social, a política deve sempre ter como finalidade, de acordo com Aristóteles, o bem comum. Quando o governante promove o bem comum, seu governo, independentemente da forma específica de que se revista, é justo e bom. Se, ao contrário, o governante busca seu próprio bem ou de outros particulares, seu governo é mau e injusto. Aristóteles, em sua obra A Política, define três formas de governo: 1) a monarquia, que consiste no governo de um sobre os demais, visando o interesse geral; 2) a aristocracia, que consiste no governo de um reduzido número de homens (os melhores) sobre os demais, visando o interesse geral; 3) a politeia, que consiste no governo da multidão, visando o interesse geral.

Quando essas formas de governo deixam de atender ao interesse geral, elas se tornam corrompidas ou degeneradas, conforme a seguir: 1) a monarquia se corrompe em tirania, que consiste no exercício do poder de forma arbitrária, visando os interesses realeza; 2) a aristocracia se corrompe em oligarquia, que consiste no governo de poucos, visando os interesses dos ricos; 3) a politeia se corrompe em democracia, que consiste no governo da massa, visando exclusivamente os interesses dos pobres. 

Política para Hobbes

Criado pelo pensador britânico Thomas Hobbes na sua obra Leviatã, este novo de método para a justificação do poder político foi tão influente que mesmo autores que criticaram duramente as ideias de Hobbes, como Locke e Rousseau, assumiram o contratualismo. Curiosamente, o raciocínio que fundamenta a metodologia contratualista é algo bastante simples. Em primeiro lugar, se o que está em jogo é descobrir qual é a importância da ordem política, o primeiro passo é imaginar como seria a vida humana sem a política: uma condição chamada por Hobbes de estado de natureza, que se caracteriza por ser uma guerra constante de todos contra todos.

Uma vez concebido tal estado inicial pré-político, cabe entender o que levaria as pessoas deste estado de completa liberdade e ausência de leis a preferirem abandoná-lo e ingressarem no estado civil e político. Uma vez que no estado de natureza todos os homens seriam totalmente livres, o ingresso no estado político não poderia ser de modo algum imposto e só pode então ser compreendido como um contrato social, isto é, um acordo entre os indivíduos, que livremente abririam mão de sua autonomia completa a fim de constituírem o Estado.

Política para Locke

Segundo Locke, o estado de natureza é um estado sem lei política, mas não é um estado absolutamente sem lei. Nele vigora a lei moral racional, chamada de lei da natureza, ela nos indica o que é certo e errado independentemente da lei estabelecida pelo Estado. Com efeito, já no estado de natureza, os homens são capazes de perceber pela razão que são iguais e que, portanto, devem tratar-se de modo igualitário: é a igualdade essencial de todos os homens que exige um respeito igual de uns para com os outros. Por sua vez, da lei natural derivam os direitos naturais, isto é, certos bens básicos que todo ser humano merece ter reconhecidos. Tais direitos (embrião da ideia futura de direitos humanos) são: o direito à vida, à liberdade e à propriedade privada.

Política para Rousseau

Tal como Hobbes e Locke, Rousseau era um contratualista. Porém, ele chegou a conclusões totalmente diferentes. Ao analisar a condição do homem no estado de natureza, sem qualquer tipo de laço político, totalmente livre e independente, Rousseau não concluiu que esse estado seria de guerra de todos contra todos como pensava Hobbes, tampouco que seria guiado por uma lei natural da razão, de acordo com o que imaginava Locke. Rousseau, na verdade, pensava que o estado de natureza seria um estado de absoluta paz e tranquilidade, mesmo sem qualquer lei, política ou racional, que o regulasse. É que, para o filósofo iluminista, o homem é naturalmente bom; a sociedade é que o corrompe.

Segundo Rousseau, sem a intervenção das normas sociais, o homem se comportaria como um animal, guiando-se não pela sua razão, mas sim por instintos (é a chamada “teoria do bom selvagem”). Como, para o filósofo, os instintos mais básicos do homem são o amor de si (interesse pelo próprio bem-estar e conservação) e a piedade (repugnância natural pela morte ou sofrimento de qualquer ser sensível, em especial os semelhantes), então o estado de natureza seria, a princípio, totalmente pacífico, pois os homens jamais se atacariam gratuitamente. Os problemas no estado de natureza se iniciaram quando surgiu a propriedade privada, pois ela acabou por introduzir a desigualdade social, opondo ricos e pobres e gerando uma série de conflitos e lutas por poder.