Sociologia no Brasil (déc. de 30) em Sociologia

Principal tópico da Sociologia de 30: formação nacional

O que significa ser brasileiro? Será isto apenas um fato jurídico, condição daqueles que nasceram em determinado território, sob a autoridade de certo Estado? Ou haverá talvez algo mais profundo que nos define e nos constitui como povo? Qual é o cerne da identidade nacional? Qual é a nossa essência como pátria, aquilo que nos singulariza e nos diferencia de todos os outros povos do mundo?

De maneira geral, as questões acima foram aquelas que mobilizaram o surgimento da sociologia no Brasil, na década de 30 do século passado. De fato, impressionados com os sucessos da recém-criada ciência sociológica, fundada na Europa cerca de cem anos antes pelo francês Augusto Comte, muitos intelectuais brasileiros convenceram-se da necessidade de se criar um pensamento sociológico autenticamente nacional, cujo principal objetivo seria precisamente revelar a verdadeira identidade pátria.

Panorama do pensamento social na virada do séc. XIX

No final do século XIX e início do XX, eram vários os pensadores que empreendiam compreender as particularidades da formação do Brasil. Tentando definir em que medida o passado brasileiro colonial e escravista interferiu no Brasil de sua época, esses pensadores buscaram relacionar as características do nosso povo e sociedade de seu passado e presente para definir uma identidade social brasileira.

O regime de produção agrícola e extrativista predominante no passado brasileiro se centrou na esfera familiar. Várias transformações foram observadas com a implementação do trabalho livre e a urbanização do país, o que fez surgir outras contradições que inquietaram os pensadores da época. A maioria deles, entretanto, buscava definir o Brasil a partir de outras sociedades. O principal deles foi Oliveira Vianna, que destacou as diferenças do povo brasileiro e as demais nações. Motivado pela tese de que o Brasil foi formado por brancos, Vianna via nas demais populações brasileiras um impedimento para o desenvolvimento. Também identificou a distribuição de poder anárquica frente a incapacidade do Estado brasileiro de exercer o pleno domínio, possibilitando o surgimento de núcleos de poder relativamente autônomos. Oliveira Vianna acreditava que o futuro da nação estava no embranquecimento da população e no estabelecimento de um Estado forte que encerrasse o exercício do poder localizado.

Sociologia brasileira: Década de 30

Naturalmente, os membros da chamada geração de 30 não consideravam a essência do ser brasileiro como uma realidade abstrata, absoluta e permanente, estabelecida por Deus ou pela natureza. Ao contrário, sendo autênticos sociólogos, acreditavam eles que o modo de ser brasileiro foi histórico-socialmente construído e que, portanto, só o conhecimento e a compreensão adequada da história do Brasil podem nos permitir entender por que somos tal como somos. Em suma, só a formação social do Brasil poderia explicar nossa identidade. Gilberto Freyre, Caio Prado Júnior e Sérgio Buarque de Holanda deram forma científica à Sociologia brasileira. Amparados, respectivamente, nas obras de Franz Boas, Karl Marx e Max Weber, tornaram-se decisivos para os rumos da Sociologia no país. Essa busca pelas raízes históricas do nosso país como um meio de se esclarecer seu passado e seu futuro é o que une os chamados pensadores da geração de 30, fundadores da sociologia nacional. Há, porém, também entre eles notáveis diferenças, que iremos explorar a partir de agora.

Gilberto Freyre

Maior e mais importante sociólogo da geração de 30, Gilberto Freyre deixou não apenas um legado teórico importantíssimo, como também uma influência muito grande no imaginário social brasileiro. Com efeito, como veremos a seguir, todo nós somos um tanto intuitivamente freyreanos. Mas vamos com calma e analisemos com calma o pensamento do autor de Casa Grande e Senzala.

Segundo Freyre, a característica central da formação social do Brasil, verdadeira raiz de sua identidade, é a miscigenação, isto é, a mistura de diferentes grupos étnicos e sociais. Mais: o grande fato definidor do modo de ser brasileiro foi o modo como essa miscigenação aconteceu. De fato, iniciada com a colonização portuguesa sobre os indígenas, aprofundada com a vinda dos escravos africanos e depois com os sucessivos processos de imigração, a miscigenação brasileira não teve, de acordo com Freyre, o caráter essencialmente conflitivo e violento que teve em outros países.

Diferente, por exemplo, da África do Sul e seu apartheid, dos Estados Unidos e seu conhecido histórico de segregação explícita, presente em boa parte do país até os anos de 60 do século passado, no Brasil, segundo Freyre, a miscigenação jamais envolveu um confronto racial explícito ou radical. Pelo contrário. Sem negar que obviamente houve inúmeras opressões, explorações e injustiças na história do Brasil para com grupos como negros e indígenas, Freyre acreditava que a essência da pátria brasileira é a sua capacidade integradora, o seu poder de conciliar as diferenças, de unir os diferentes. Não à toa, os traços distintivos do brasileiro típico são a criatividade, a inventividade, o jeitinho.

Coube a Gilberto Freyre fazer a ponte entre as interpretações embasadas em fatores naturais, como o meio e a raça, e a contribuição sociológica desenvolvida a partir dos anos 1940. Em Casa-grande & senzala, Freyre, ao defender a miscigenação como traço primordial na formação do Brasil, afirma que esse é o traço cultural central da sociedade brasileira. Ou seja, além de não ver a mestiçagem de forma negativa, Freyre enfatiza a necessidade de substituir o conceito de “raça”, largamente difundido no Brasil, pelo conceito de cultura. Segundo o autor, a família patriarcal foi a base sobre a qual a mestiçagem se desenvolveu no Brasil. Esse modelo, presente sobretudo no latifúndio monocultor do Nordeste brasileiro, foi o que possibilitou a miscigenação em vez da segregação. A família patriarca, centrada na figura poderosa e inquestionável do pai, foi a forma social ideal para que a “raça” branca, colonizadora, se relacionasse com as demais “raças”.

Essa relação dependeu de diversos fatores, dentre eles a arquitetura das comunidades que giravam em torno da propriedade desse líder familiar e a dependência do Estado desses indivíduos para se manter funcionando. O processo de acomodação, como define Freyre, gerou uma relação entre os indivíduos de diferentes culturas onde cada um contribuiu com o seu melhor, reconhecendo seu papel e seu lugar na estrutura social. Para Freyre o branco colonizador era uma “raça” superior, comparável apenas ao grupo social resultante da mestiçagem. 

O ponto principal do sociólogo na defesa da democracia racial é o enfoque cultural em vez de racial. Assim a mestiçagem pode ser vista por uma chave ‘positiva, já que os prejuízos raciais são desacreditados. A Mestiçagem passa a ser vantajosa, sendo mais que a simples soma de três “raças”. Os nativos da América e África são desmistificados como “selvagens” e a formação da cultura brasileira é vista como um fenômeno único e privilegiado.

Sérgio Buarque de Holanda

Pai do famoso cantor Chico Buarque, Sérgio Buarque de Holanda é uma figura central na história do pensamento brasileiro. Historiador e sociólogo exemplar, ele é o autor de Raízes do Brasil, obra na qual procurou explicar nossa identidade nacional.

Buarque de Holanda busca, através da teoria weberiana, demonstrar como as estruturas de poder do período colonial e imperial permaneciam em funcionamento na sociedade brasileira. Concordando com a importância da mestiçagem para a formação da identidade nacional, o pensador faz uma interpretação menos otimista do passado rural brasileiro. Para ele esse passado estava ligado a um modo de vida pré-moderno e o estabelecimento de um país com um povo verdadeiramente livre e de bases democráticas necessitava aderir ao modo de vida moderno. E qual é esse modo? A racionalidade que Weber aponta como típica das sociedades capitalistas.

A permanência das estruturas oligarcas e patriarcais no Brasil permitia o surgimento do patrimonialismo, um fenômeno que expressa a incapacidade dos indivíduos de separar as esferas pública e privada. O forte conservadorismo que se manifestou no país freou o desenvolvimento de uma nação moderna tal qual as europeias. Curioso observar que, apesar de usar a metodologia de Weber, Buarque de Holanda realiza uma boa sociologia comparada, típica do pensamento durkheimiano, ao estabelecer um paralelo entre a modernização europeia e a brasileira.

O tipo ideal que expressa essa dinâmica contraditória entre modernização e conservadorismo é o homem cordial. Cordialidade aqui, porém, não significa exatamente simpatia ou hospitalidade. Trata-se antes do significado original na língua latina, onde cordial é aquele que se guia pelo coração (cor). Dito de modo direto, a tese de Buarque é de que o comportamento tipicamente nacional é aquele que coloca o sentimento acima da razão, o desejo pessoal acima da norma comum, a intimidade acima das regras impessoais. Esse conceito está no centro da análise do autor e permite compreender as resistências à modernização completa. O novo tipo de sociabilidade, pautado na racionalidade e na burocracia, não é compatível com o controle social movido pela troca de favores e pelos apadrinhamentos.  O homem cordial age contra a modernização, mesmo que muitas vezes inconscientemente, para buscar um saldo positivo nesse imbricado esquema de favores.

A ausência de limites entre as esferas pública e privada impregnou a formação do aparato estatal brasileiro, estabelecendo um ethos do favorecimento e distorção do aparelho público e da burocracia estatal. Essa postura pode ser vista ainda hoje na má aplicação e administração dos recursos públicos, no nepotismo e na corrupção. A cordialidade ainda aproxima a cultura à líderes autoritários, já que esses tendem a confundir Estado e vida privada.

Assim, a cordialidade sintetizaria uma forma de conduta social, nem sempre consciente, que procura frear a modernização da sociedade brasileira e conservar as relações sociais de favorecimento pessoal. A evolução da sociedade brasileira, para esse autor, deve superar essas características e se pautar na busca de uma sociedade civilizada, uma sociedade urbana e cosmopolita que deixe para trás o mundo rural

A Sociologia de Sérgio Buarque examina, com base na sociedade brasileira, a ligação estreita entre o que é público e o que é privado e seus limites. A ausência de delimitações entre essas duas esferas da vida social pode ser observada ainda hoje, e a prática do favorecimento se disseminou em paralelo com a modernização da sociedade brasileira, sobretudo no que se refere à burocracia estatal. Vemos casos de desvio de verbas e má administração de dinheiro público, nepotismo e corrupção, ao longo de todo o século XX e começo do século XXI. Nesse sentido, a obra de Sérgio Buarque de Holanda é uma leitura fundamental para entender o processo histórico-social brasileiro.

Caio Prado Júnior

Intelectual marxista, vinculado ao PCB (Partido Comunista Brasileiro), Caio Prado Júnior seguiu verdadeiramente as lições de Marx aos conflitos de classe. Segundo ele, o que explica a identidade brasileira é estrutura econômica historicamente construída no país pelos portugueses. Prado Jr. afirma que a formação do Brasil estaria atrelada ao contexto de expansão do mercado europeu. Para esse autor, a colonização do Brasil e suas consequências históricas devem ser pensadas a partir da ideia de que o Brasil se integrou a uma dinâmica maior, diretamente relacionada à expansão marítima e comercial europeia.

Historicamente o Brasil se consolidou como um grande empreendimento português fundamentado na produção e extração de produtos tropicais direcionados para o mercado externo, e não no povoamento do território. Primeiro o açúcar, depois ouro e mais adiante o café. De maneira geral o Brasil se organizou como uma megacorporação multinacional. Com sede na Europa, essa empresa buscou mão-de-obra barata e posicionou sua produção próximo aos recursos necessários. Essa dinâmica moldou a formação do país.

Caio Prado Jr. foi o autor que melhor demonstrou a importância de analisar os períodos colonial e imperial (mesmo que suas conclusões hoje sejam questionadas). O pensador consegue fazer um balanço de todo o processo de colonização e ainda apresentar uma chave de leitura indispensável para a formação nacional. É a partir dessas relações entre passado e presente que Prado Jr. observa a formação do país ainda como incompleta.

Isso nos leva a um segundo ponto importante do pensamento do sociólogo que vai fomentar as discussões das décadas seguintes. O Brasil ainda está com sua formação por completar devido à sua posição subalterna e dependente em relação às outras economias no cenário mundial. Continuamos numa dinâmica de cerceamento das liberdades e de produção extrativista destinada a atender as necessidades do mercado exterior. Essa será um dos fermentos da teoria do capitalismo dependente.

Depois do fim da geração de 30, muitos intelectuais marxistas deram continuidade ao legado de Caio Prado Júnior e à sua ênfase nas questões econômicas. O mais famoso desses foi Florestan Fernandes, um radical crítico de Gilberto Freyre. De fato, segundo Florestan, Freyre criou um mito - o mito da democracia racial -, o qual busca mascarar, por mais que o negue, todo o histórico de explorações e opressões da história brasileira. Buscando legitimar sua visão de Freyre, Florestan realizou extensos estudos sobre a população negra brasileira, mostrando como ela, longe de viver integrada à sociedade, esteve sempre numa posição subalternada e de exclusão. Isso, inclusive, mesmo depois da escravidão, uma vez que, apesar de libertar os escravos, o Estado brasileiro nada fez para compensar todos os prejuízos e todas as desvantagens adquiridas pelos negros ao longo de séculos de sujeição, demonstrando como as dinâmicas arcaicas da sociedade brasileira permaneceram em funcionamento.