Conselho de Segurança. Ameaças à Paz e Atos de Agressão.
Legítima Defesa. Estados Unidos e “Legítima Defesa Preventiva“
Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais. Conselho Econômico e Social. Côrte Internacional de Justiça.
Declaração Universal dos Direitos Humanos: Universalidade.
Indivisibilidade dos Direitos Humanos.
DUDH: Estrutura. Exercícios.
Universalismo e Relativismo Cultural. Tipo de Relativismo Cultural. Mínimo Ético Irredutível.
Universalismo x Relativismo: Debate Axiológico ou Político?. A Declaração de Viena.
Hermenêutica Diatópica e Dialogo Intercultural. Direitos Humanos por Confluência. Exercícios.
Estrutura Normativa do Sistema Global de Proteção. Sistema Geral e Sistema Especial.
Pactos de 1966. Debate Prévio. Dinâmica dos Direitos.
PIDCP e PIDESC: Preâmbulo e Auto Determinação dos Povos.
PIDCP: Dinâmica Temporal, Igualdade de Direitos, de Gênero e Ao Julgamento Justo.
PIDCP: Excepcionalidade de Suspensão do Pacto e Imperialismo dos Direitos Humanos.
PIDCP: Direito a Vida, Vedação à Tortura e Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, Vedação à Escravidão e à Servidão.
PIDCP: Devido Processo Legal, Liberdade de Locomoção e Presunção de Inocência.
PIDCP: Anterioridade Legal, Proteção à Vida Privada e Familiar
PIDCP: Liberdade de Pensamento, Consciência e Religião. Liberdade de Escolha aos Pais x Homeschooling.
PIDCP: Combate ao Ódio e a Guerra, Direito de Reunião, Proteção da Família e da Criança e das Minorias.
PIDCP: Comité de Direitos Humanos e Protocolo Facultativo.
PIDCP: Segundo Protocolo Facultativo.
PIDESC: Dinâmica Temporal, Não Discriminação, Igualdade de Gênero e Assistência/Cooperação Internacional.
PIDESC: Direito ao Trabalho, Condições Justas e Sindicalização.
PIDESC: Previdência Social, Proteção à Família, À Gestante, À Criança e ao Adolescente.
PIDESC: Direito à Saúde, Educação, Cultura e à Ciência. Relatórios (Art.16° ao 23°)
PIDESC: Imperialismo dos Direitos Humanos. Recomendação Geral Número 12. Protocolo Facultativo.
PIDESC: Efeitos da Ratificação, Acionabilidade de Direitos Sociais e Vedação ao Retrocesso
Carta Internacional dos Direitos Humanos. Convencao Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação racial.
Conceito de Discriminação Racial. Ação Afirmativa: Fundamentos, Conceito, Justificativas, Histórico Brasileiro e ADPF 186.
Artigo 4o da Convenção e Dinâmica Temporal Normativa do Crime de Racismo no Brasil
Direito a Igualdade Judicial, a Seguranca, Direitos Politicos, Civis, Economicos, Sociais e Culturais
Comitê de Eliminação da Descriminação Racial. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas e Descriminação Contra a mulher. Dinâmica Brasileira E Preâmbulo.
Conceito de Discriminação, Abusos e Violências Contra a Mulher.
Convenção Para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher da OEA, Conceito da CEDAW e Dinâmica Temporal Normativa do Brasil.
Ação Afirmativa. Dupla Natureza da Inclusão Efetiva. Direitos Políticos e ao Trabalho. Mudança Cultural.
CEDAW: Direitos Civis, Acesso à Justiça e Comitê Sobre a Eliminação da Discriminação Contra a Mulher
CEDAW: Protocolo Facultativo, Comitê e Recomendação Geral 21
Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes: Aprovação, Vigor, Preâmbulo e Conceito de Tortura.
Elementos Essenciais na Definição de Tortura. CIDH e o Caso Haiti. Art. 2 e Inderrogabilidade da Proibição Contra a Tortura
Tortura como Violação do Direito Internacional. Jurisdição Compulsória e Universal. Cooperação Internacional e o Caso Pinochet
Obrigações ao Estado Parte. Hipótese de Vedação à Expulsão, Devolução ou Extradição
Dinâmica Temporal Legislativa Brasileira Sobre Tortura. Cultura e Educação. Técnicas de Interrogatório
Investigação e Proteção Contra a Tortura
Direito a Indenização. Comitê Contra a Tortura: Mecanismos de Implementação e Monitoramento. Protocolo Facultativo
Convenção Sobre os Direitos Das Crianças. Complexo Normativo Internacional: OIT e Declaração de Genebra
Declaração da ONU de 1959. Convenção Sobre os Direitos da Criança de 1989 (ONU): Preâmbulo e Conceito de Criança
Conceito de Criança: Direito Comparado. Igualdade e não Discriminação. Superior Interesse da Criança
Artigos 4, 5, 7 e 8 da Convenção sobre os Direitos da Criança
Direito ao Nome. Direito ao Reconhecimento Independente de Origem. Crime contra o Estado de Filiação
Direito ao Aborto: A Análise Infancista e Assistemática Constitucional
Art.9° : Castigo Físico, Tratamento Cruel ou Degradante e Maus Tratos
Art 9° : Convivência com Mãe/Pai Privado(s) de Liberdade. Consentimento da Criança e do Adolescente
Direito a Liberdade: Artigos 13,14,15 e 16 da Convenção. Art. 17 e Classificação Etária Indicativa
Artigo 18: Poder Familiar e Equiparação de responsabilidades parentais, Artigo 19: Violência Contra a Criança
Lei 13.431/2017: Formas de Violência. Mecanismos de proteção da criança
A situação da criança refugiada e o direito da criança com deficiência
O direito a saúde da criança e hipótese e tratamento na privação da liberdade
Privação de liberdade: anterioridade, legalidade, presunção de inocência, brevidade, excepcionalidade e pessoa em desenvolvimento
Direito à educação, respeito às minorias, direito ao trabalho e vedação ao retrocesso. protocolos facultativos e sistema de controle
Convenção do trabalhador imigrante: tramete, convenções da oit, aplicação e conceito de trabalhadores imigrantes
Convenção do Trabalhador imigrante: Exceções, Não Discriminação e Direitos Garantidos. Sistema de Controle
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Hierarquia e Dinâmica Normativa
Modelos de Deficiência: Modelo Médico e Modelo Social de Direitos Humanos
Terminologias
A Convenção segundo Flávia Piovesan e o seu Preâmbulo. Art. 1°: Propósito e Conceito.
Art. 2°: Definições (Comunicação,Língua e Discriminação por motivo de Deficiência).
Conceito jurídico de pessoa com deficiência e barreiras
Conceito jurídico de pessoa com deficiência: análise sistemática no direito brasileiro
Art. 3° (Princípios Gerais). Art. 4° (Obrigações Gerais). Art.5° (Igualdade e Não Discriminação). Art. 6° (Mulheres com Deficiência). Art. 7° (Crianças com Deficiência). Art. 8° (Conscientização)
Acessibilidade (Artigos. 2° e 9°): Desenho Universal e Adaptação Razoável. Modalidade Pessoal (Artigo 20°)
Direito a vida (Artigo 10°). Situações de Risco e Emergência (Artigo 11°). Reconhecimento Igual Perante a Lei (artigo 12°). Acesso a Justiça (Artigo 13°)
Artigos 14°,15°,16° e 17° (Garantias). Artigo 18° (Nacionalidade e Residência). Vida Independente ( Artigo 19°). Direito à Liberdade e ao Respeito (Artigos 21°,22° e 23º). Direito à Educação (Artigo 24°)
Direito a Saúde e Reabilitação (Artigos 25° e 26°). Direito ao Trabalho (Artigo 27°). Direito ao Padrão de Vida Adequado e Participação (Artigos 28°,29° e 30°). Protocolo Facultativo. Comitê e Comentário Geral N° 4 da ONU