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Servidor Público

Prof. Luiz Jungstedt
Testes de verificação
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Professor Luiz Jungstedt descomplica Servidor Público, confira!

Constituição de 88. Primeira Parte do Art. 19 do ADCT

Professor Luiz Jungstedt descomplica Servidor Público, confira!

Constituição de 88. Segunda Parte do Art. 19 do ADCT

E.C. nº 19/98

ADI. 2135/2000. Liminar Agosto de 2007

Regras do Concurso Público

investidura do Servidor Público: Nomeação. Posse. Exercício.

Estabilidade Funcional

Reintegração. Ação Judicial

Reintegração. Recurso Administrativo. Efeitos do Processo Penal

Efeito da Reintegração. Recondução

Recursos Administrativos

Processo Administrativo - Recursos

Processo Administrativo - Revisão

Efeitos da Demissão do Servidor Público

Demissão de cargo em comissão e função de confiança. Advertência

Demais penalidades disciplinares. Prescrição

Regimes de aposentadoria do servidor

Beneficiários do RPPS

Obrigatoriedade da criação do RPPS

Tipos de aposentadoria e Proventos

Emenda EC n.103/2019. RPPS. Regras Gerais

Requisitos para Aposentadoria Voluntária

Requisitos por Incapacidade Permanente e Compulsória

Cálculo dos Proventos

Previdência Complementar

Regras de Transição Art. 3° EC 103/2019

Regra de Transição. Sistema dos Pontos

Regra de Transição. Sistema de Pedágios. Cálculos dos Proventos Art. 4 e 20

Paridade. Abono Permanência. Contribuição do Servidor Inativo. E Aposentadorias Especiais

Considerações Finais

Proibição de Acumulação de Cargo Público.

Acumulação de Cargo Público.

Acumulação de Cargo Público. Acumulação de Proventos com Vencimentos.

Remuneração do Servidor Público. Denominações.

Conceito de remuneração

Categorias funcionais que recebem subsídio

Irredutibilidade de vencimento

Irredutibilidade de vencimento/STF. Revisão geral. Aumento

Isonomia de vencimento

Teto máximo de remuneração. Categorias funcionais sujeitas ao teto

Teto máximo de remuneração. Verbas remuneratórias e indenizatórias

Teto máximo de remuneração. Corte do excesso. Acréscimo pecuniário