Refugiados em Geografia

Refugiados: de Genebra ao contexto atual

A diferença entre um refugiado e um migrante comum é a falta de opção entre sair ou ficar no país ou região de origem. Trata-se de um movimento forçado, motivado por risco de morte ou perseguição (política, econômica, étnica, religiosa). Em 1951, a recém criada ONU estabelece uma convenção conhecida como Convenção de Genebra. Essa convenção buscou discutir qual o papel dos países em relação aos refugiados. Nessa convenção, importantes medidas foram tomadas, como a definição dos conceitos legais que definem um refugiado, e tabém criou mecanismos para garantir dois direitos básicos a essa população: o direito de pedir asilo (ou abrigo) a determinado país, que teria a obrigação de conceder esse asilo, além de proibir que o país expulse essas pessoas que ali chegarem. Inicialmente os países assinam esse acordo, também por um certo receio de precisar, visto que á epoca foi o fim da 2ª Guerra Mundial e a maior parte dos refugiados eram europeus. Em 1967 houveram reformulações dessa política. O alto secretariado da ONU revalidou esse acordo, a fim de ratificar esse compromisso. O braço da ONU que trata dessas questões chama-se ACNUR - Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. Em 67 houve a expansão do mandato para além das fronteiras europeias e das pessoas afetadas pela segunda guerra mundial. Em 1995, outro marco histórico importante, a Assembleia Geral designou a ACNUR como responsável pela proteção e assistência das pessoas que se encontram em situação de apátrida, ou seja, sem pátria, sem nação, por todo o mundo.

Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/

Xenofobia

A xenofobia significa o preconceito ou aversão ao estrangeiro, ao imigrante. No mundo globalizado as migrações, sejam espontâneas ou forçadas como é o caso dos refugiados, se tornou algo muito comum. Acontece que o contato com outras culturas e hábitos não é sempre tida de uma forma harmonioza.

De forma geral as pessoas migram em busca de melhores condições de vida. Dessa forma, existem países que são muito receptores de estrangeiros. Os EUA e países Europeus tem sentido isso. Acontece que, para um país, pode ser difícil receber um grande contigente populacional migrante e ainda assim garantir acesso a serviços e a emprego para todos.

Alguns fatores associados aos atos xenófobos

• A diferença cultural sem dúvidas é um dos combustíveis para atos xenófobos ao redor do mundo. Apesar de vivermos numa globalização também cultural, no ocidente, temos a hegemonia de certas culturas que se projetam mais que as outras, ditando formas mais aceitas de viver do que outras. Outro ponto, são culturas que historicamente possuem rivalidade, seja por território ou por outras questões, e que hoje convivem. Associa-se a isso também o crescimento do sentimento nacionalista e a ideia de que o imigrante aumentará os gastos públicos do país, não tendo o mesmo direito sobre aquele território. Além disso, a mídia tem tido um forte papel em disseminar ideias nem sempre precisas, mas generalizantes sobre culturas alheias. A cultura oriental, com destaque ao que tange o Oriente Médio é um grande exemplo disso. A preocupação para retratar outras culturas em sua diversidade e totalidade é crucial para reduzir o imaginário esteoritipante, que pode culminar em atos xenófobos.
• A concorrência por emprego também tem sido um importante motivador. Os Estados Unidos por exemplo, possui a terceira maior população do mundo e passou por alguns períodos de desconcentração industrial, ou seja, transferência de partes do seu polo industrial para outros países. Isso gerou desemprego crescente no país. O México possui parte de sua fronteira voltada para esse país, e tem índices de probreza maiores do que o gigante americano. Atualmente, a proporção de latinos nos EUA representa cerca de 14,2% da população. São 40,5 milhões de pessoas. Muitos atos de xenofobia se dão com a justificativa da concorrência por emprego.
• A hegemonia populacional tem preocupado alguns países receptores. De modo geral, pode-se dizer que países menos desenvolvidos possuem maiores taxas de natalidade. Países desenvolvidos tem menor taxa de natalidade em função do alto custo de vida no meio urbano. Em regiões de conflito permanente, como o caso de Israel e Palestina, temos um maior crescimento populacional do povo palestino, que conta com menor território e direitos. Israel encontra-se receoso para garantir sua hegemonia populacional sobre a região.

No Brasil, a Lei nº 9.459 de 1997 legisla sobre a questão da xenofobia, na qual o artigo 1 diz: “Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”. Apesar disso, ainda é difícil denunciar e garantir sobreetudo a prevenção dessa situação. O Brasil possui uma população diversificada, com origem em diferentes povos entre eles, população europeia, japonesa, chinesa e africana. Além disso, tem recebido imigrantes refugiados de regiões do continente Africano, da Síria e da Venezuela sobretudo. É comum que igrejas e outras iniciativas não oficiais sejam responsáveis por receber e abrigar essa população. Anterior as agressões verbais e físicas, a exclusão de postos de trabalho e insuficiencia de medidas públicas efetivas que garantam a permanência e os direitos básicos dessas populações pode ser entendido enquanto uma situação de xenofobia estrutural, por estar na forma como nossa sociedade se constitui e é organizada.

No dia 04 de agosto de 2017 por exemplo, um brasileiro ofendeu aos gritos um comerciante, refugiado sírio em Copacabana, Rio de Janeiro. Vídeos mostram o homem gritando repetidas vezes “Sai do meu país! O nosso país está sendo invadido por esses homens bombas miseráveis que matam crianças” num discurso evidentemente xenofóbico. As denuncias feitas ao Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, tem crescido assustadoramente. Entre 2014 e 2015 os casos aumentaram 633%.

Alguns casos atuais

Latinos x EUA

No México a situação da fronteira mais conflituosa por conta da desigualdade econômica entre os países. Por ser uma oportunidade de melhores condições de vida, a fronteira acaba atraindo um enorme fluxo migratório. Se fosse aberta, atrairia muitos mexicanos, podendo causar um deficit de empregos, inchaço populacional e outros problemas. Além disso, existe a questão da xenofobia. Nos EUA a população de latinos sofre muita discriminação. Por serem imigrantes, nem sempre legalizados, são oferecidos a essa população os empregos mais precários. Assim, mesmo os latinos que estão legalmente no país e conseguem contrariar as adversidades e obter sucesso profissional, são estigmatizados e estão sujeitos a passar por preconceito. Sobre o papel profissional deles nos EUA, é importante frisar que mesmo com toda a repressão, barreiras, xenofobia e tentativas de conter a presença dessa população no país, eles são muito presentes na população e cultura, e contribuem muito para a econômia americana. Um importante marco foi o “Dia sem Latinos”, no qual uma greve mostrou a importância deles para o funcionamento do mercado Americano. Além dessas questões, há uma preocupação com a latinização da cultura americana, ou seja, a mistura e influencia cultural, advinda da crescente presença de população latina no território americano. Esse crescente pode influenciar a politica, votações e instâncias decisórias por exemplo. Isso desperta um sentimento a alguns americanos de perder a soberania cultural da maneira como se conhece. Sobre isso é importante lembrar que não existe cultura pura ou imutável.

Fonte: https://exame.abril.com.br/economia/nao-e-preciso-um-muro-imigracao-latina-aos-eua-ja-esta-caindo/

Guerra árabe e islamofobia

Devido aos fatores atrativos e repulsivos, é possível falar de países de emigrantes e de imigrantes. Nos últimos anos, os principais movimentos migratórios adquiriram um caráter econômico em que alguns países se destacaram como países de emigração, como México, Índia e Cuba, e outros se destacaram como países de imigração, como Canadá, Estados Unidos e Austrália. A desigualdade econômica portanto é um grande fator que motiva as migrações. Dentro da situação da Europa e do mundo árabe, é importante citar que a proximidade geográfica é um fator importante quando falamos nesse tipo de migração. O oriente médio em grande parte foi colonizado por europeus, o que explica grande parte dos conflitos atuais além do seu rendimento econômico inferior a desses países de industrialização precoce. O caso de Israel e Palestina por exemplo, um grande número de judeus fugindo da 2ª Guerra Mundial para o território palestino agravou o conflito. Além disso tudo, o Oriente Médio vem passando por problemas e conflitos diversos como a Guerra do Afeganistão em 2001, a do Iraque em 2003, além da Primavera Arabé em 2011 que iniciou conflitos na Libia, Tunisia, Egito e na própria Síria. Com isso, a migração pra Europa de pessoas em situação de refugio cresceu exorbitantemente.

Xenofobia: preconceito com estrangeiro.
Islamofobia: preconceito com muçulmanos.

Sobre esse último, a mídia tem sido em grande parte responsabilizada pela difusão desse preconceito, por meio do reforço de esteriótipos. Existem grupos terroristas em várias culturas e sociedades, mas esses atos ficam marcados e associados a essa população. Por exemplo, você sabia que mulçumano é quem acredita na reglião islâmica? Que o islamismo tem tantas correntes diferentes quanto o cristianismo? Que os árabes não necessariamente são islâmicos ou muçulmanos? Os árabes são uma etinia que habitam o Oriente Médio e a África setentrional e podem portanto, pertencer a diversas religiões, inclusive a cristã. Porém, quem é Árabe na Europa está sujeito a sofrer islamofobia, justamente por esse preconceito existente.

Guerra da Síria

A guerra da Síria se inicia em 2011 no o conjunto de manifestações conhecido como primavera árabe, que mostraram para o mundo o poder de organização que as redes sociais propiciavam pela primeira vez na história. O que houve em comum entre as manifestações da primavera árabe foram as manifestações para derrubar regimes ditatoriais no oriente médio e áfrica setentrional. No caso da Síria esse ditador se chama Bashar Al-Assad, e está no poder desde 2000. Antes dele, o presidente era seu pai Hafez al-Assad que governou o país por 29 anos. Ou seja, o estado sírio é governado há 46 anos pela mesma família que adota um posicionamento alauista, uma corrente xiita do islamismo, enquanto a maioria da população é sunita. Não houve eleições democráticas para que a maioria da população os escolhessem como os respectivos presidentes do país. Além disso, a família Al-Assad tomava boa parte das suas decisões baseadas em princípios religiosos e a economia do país ia de mal a pior. A situação chegou a um ponto tão insustentável, que todo mundo decidiu ir para as ruas protestar por melhores condições de vida quando a Primavera Árabe estourou em países do Oriente Médio e Norte da África, como Tunísia e Líbia. A população tomou as principais praças do país, sempre de forma pacífica, e as manifestações foram tomando proporções cada vez maiores. Porém, em março de 2011, Al-Assad enviou tropas militares para investirem contra os participantes. Alguns soldados das tropas sírias passaram a lutar do lado dos “rebeldes”. Al-Assad x Manifestantes – estes últimos também se denominam como o “Exército Livre da Síria”. Esse foi o começo do que gerou uma guerra civil no país. Alguns grupos jihadistas (outra corrente radical do islamismo) de outros países do Oriente Médio viajaram até a Síria para lutar junto dos manifestantes. Além disso, algumas tropas da Al-Qaeda e grupos curdos também decidiram se juntar ao Exército Livre da Síria, tornando o grupo de rebeldes cada vez mais forte contra as tropas de Al-Assad. A partir dai alguns países começaram a intervir. Irã e Rússia se posicionaram a favor do ditador e os EUA contra. Houve a explosão de uma bomba que os EUA acusaram o ditador de ter jogado contra a própria população e isso foi o pretexto para a intervenção. Acontece que o Estado Islâmico entrou nesse conflito e o território de Alepo, um dos maiores polos industriais e economicos da Síria passou a estar em disputa. Todo esse conflito gerou uma enorme crise de refugiados, cerca de 5 milhões de pessoas se tornaram refugiados reascendendo os deabtes na ONU em relação a essa questão.

Sudão do Sul

O Sudão do Sul é um país de formação nacional recente, tendo conquistado sua indenpendência em 2011, por meio de um referendo no qual 98,83% da população votou a favor. A origem dessa guerra se dá na separação de fronteiras africanas estabelecida anteriormente por povos europeus, no qual pessoas de etinias, religões e culturas muito distintas ficavam no mesmo território. A disputa por recursos nesse sentido se dá de maneira inevitável. O próprio referendo que aprovou a independência estava prevista no acordo de paz de 2005 que encerrou décadas de guerra civil. A população sudanesa do sul é de maioria cristã ou animista e se sentia discriminada pelo governo centralizado em Cartum, no Sudão, de maioria muçulmana. Esse governo tinha como objetivo impor a lei islâmica na região. O governo de Cartum no entanto reconheceu rapidamente a nova nação, num processo estavel de secessão. No entanto, com a independência, diz-se que o que era uma guerra civil se tornou um conflito internacional, uma vez que houve muita dificuldade em estabelecer as fronteiras entre os países, disputando recursos como o petróleo. Em dezembro de 2013, ainda grupos de milícias começaram a atuar na região com confrontos marcados e massacres de caráter étnico. Isto ocorreu porque o então presidente Salva Kiir destituiu o seu ex-vice Riek Machar, acusando-o de tramar um golpe. Kiir pertence a um grupo étnico chamado de dinka, representado cerca de 15% da população do país, enquanto Machar pertence ao grupo dos nuer, representando 10% da população. Apesar desse racha político que se tornou um conflito étinico, ambos faziam parte do exército de libertação do povo sudanês. Um país que declara independencia no meio de uma guerra já indica certa instabilidade econômica. Nesse caso, a situação se agravou ainda por uma inflação anual de 800%, e uma moeda muito desvalorizada. O Sudão detinha ainda toda a infraestrutura de produção de petróleo, que correspondia a 98% da economia do sudão do sul, que hoje vive uma economia de subsistência. Esse conflito armado com perseguição étnica e fome gerou uma crise de refugiados na qual estima-se que cerca de 3 milhões de pessoas se deslocaram para países vizinhos como Uganda, Quênia, Sudão, Etiópia, República Democrática do Congo e República Centro-Africana. Além disso, 7 milhões de pessoas dentro do país precisam de assistência humanitária. Em 2018 essa crise de refugiados se tornou a pior do mundo a níveis de crescimento, superando até mesmo o conflito da Síria.

Crise da Venezuela

No caso da Venezuela não há uma guerra civil declarada, apesar de existir uma grande instabilidade política e econômica. A crise da venezuela vai por essas duas vertentes. Sobre a econômia, grande parte de sua econômia era baseada no petróleo. Em 2014 houve uma queda do preço dos barris de petróleo além de alguns embargos econômicos por parte dos EUA, que a partir do governo Trump vive um certo protecionismo econômico. Essa crise de agrava uma vez que Venezuela não investiu nas suas industrias de base, então com essa queda chegou a faltar mantimentos básicos como água potável. Após a morte de Hugo Chavez, Maduro chegou ao poder mas não era um líder tão carismático. Além disso, ele começou a governar com o parlamento da oposição, o que não ocorria na época do Chavez. Esse racha político agravou os problemas econômicos e o cenário de manifestações se tornou rapidamente violento. Isto fez com que muitas pessoas tivessem a Esperança Brasileira, uma vez que estava muito difícil manter o padrão de vida na Venezuela. A proximidade geográfica e comparativamente estabilidade política são os fatores atrativos.