Reforma agrária e os conflitos no campo em Geografia

Objetivos

• Compreender o histórico de ocupação e concentração de terras no Brasil, bem como perceber os diversos impactos e conflitos diretos advindos dessa estrutura.
• Entender o que é reforma agrária, a necessidade dela e o porquê desse debate ser tão presente no nosso país.
• Conhecer um pouco da história do maior movimento social do mundo, o Movimento dos Sem Terra.
• Ser capaz de pensar alternativas ao modelo produtivo predatório atual, bem como vislumbrar reformas agrárias possíveis, que sejam justas do ponto de vista social, ambiental e produtivo.
• Conseguir distinguir os diferentes atores e grupos envolvidos nos conflitos agrários.

Conflitos no campo e a Reforma Agrária

Os resultados dos investimentos em melhorias para alavancar a produção do campo, em um contexto de Revolução Verde, podem ser vistos sob duas óticas distintas, pois geraram aumento da produtividade e possibilidade de safras cada vez maiores, e praticamente acabaram com qualquer medo de que o aumento populacional pudesse criar uma situação de escassez de alimentos, ideia disseminada por alguns, principalmente no século XVIII, através das proposições da teoria Malthusiana. Por outro lado, a modernização no campo causou impacto sobre a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção não atingiram produtividade suficiente para competir com grandes empresas agrícolas e se endividaram com empréstimos bancários, solicitados para o investimento na mecanização das atividades, tendo como única forma de pagamento a venda da propriedade para outros produtores. Outras consequências podem ser destacadas, tais como:

• Plantations monocultoras, que utilizam grandes extensões de terra e acabam se expandindo para áreas de florestas nativas por pressão dos ruralistas. Isso reduz a biodiversidade e apresenta enormes riscos, já que uma praga ou a queda do preço do produto no mercado podem pôr a perder toda a cadeia produtiva regional. Além disso, há a possibilidade da falta de alimentos, que pode ocorrer devido à plantação de apenas um tipo de vegetal.
• Aumento dos latifúndios, devido à falta de competitividade dos pequenos agricultores, fazendo com que estes tenham que vender as suas terras.
• Mecanização do campo e o aumento de tecnologia, que diminuíram drasticamente a utilização do trabalho humano, causando desemprego e o êxodo rural, obrigando o trabalhador a buscar emprego nas fábricas e serviços nos centros urbanos, aumentando a população nas periferias das grandes cidades, colocando essas pessoas em condições precárias e praticamente de exclusão social.

É preciso destacar que, ao mesmo tempo que a revolução agrícola gerou o aumento da produtividade, todas essas novidades implantadas na produção agrícola trouxeram à tona diversas consequências, tais como os conflitos no campo.

Grande parte dos conflitos no campo brasileiro decorrem da má distribuição de terras, em que poucos detém grandes extensões, enquanto muitos detém poucas. Os grandes monopólios agrícolas permitiram o crescimento da economia brasileira, sempre puxando a balança comercial para cima, principalmente através das plantações de soja. No entanto, são reflexo das grandes desigualdades expressas no campo, principalmente pela existência de grandes porções de terras nas mãos de poucos, com índices que apontam 2,3% dos proprietários concentrando 47,2% de toda área disponível à agricultura no país.

Outro aspecto a se destacar é que boa parte das terras são inutilizadas, 175,9 milhões de um total de 400 milhões de hectares são improdutivos no Brasil. Em relação a outras propriedades, percebe-se que, nos últimos anos, os minifúndios caíram de 8,2% para 7,8% da área total de imóveis; as pequenas propriedades, de 15,6% para 14,7%; e as médias, de 20% para 17,9%. As grandes propriedades foram de 56,1% para 59,6% da área total.

Essas disparidades geram revolta nos trabalhadores, pela diminuição da oferta de trabalho, possibilitando a formação de grupos articulados, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que reivindica a reforma agrária, através da ocupação de latifúndios, como forma de pressionar o governo a distribuir melhor as terras. O que ocorre em muitos casos é que as ocupações empreendidas pelo MST nem sempre são solucionadas pacificamente pelo Estado brasileiro, desencadeando, assim, conflitos no campo.

Como visto, ao mesmo tempo que a revolução agrária possibilitou um aumento na produção agrícola e impactou significativamente na economia, se tornando um pilar econômico de muitos países, percebemos que o uso de novas tecnologias acarretou consequências sociais graves, acentuando as disparidades e conflitos no campo.

A área do Bico do papagaio, por exemplo, é uma região de intenso conflito até hoje. No dia 17/04/96, dia da luta brasileira pela reforma agrária, 19 pessoas foram assassinadas pela PM, por ocuparem terra de fazendeiro na região. Esse conflito ficou conhecido como conflito de El Dorado dos Carajás. A região do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e parte do recôncavo mineiro são até hoje as áreas mais violentas, por conta de conflitos por terra.

Principais atores envolvidos nos conflitos no campo

Posseiro e Grileiro

Os posseiros são pessoas que tomam a posse de uma terra que não é sua. Essa atitude é justificada pela lei do Usucapião, que faz um indivíduo ganhar a posse definitiva da terra, se a desenvolveu produtivamente e morou nela por, pelo menos, 5 anos. Os grileiros falsificam documentos para se apropriarem de terras que já têm posseiros, que já pertencem a outras comunidades ou são ocupadas, mas com interesse de a explorarem.  A falsificação do documento acontece com a prática de guardar o documento falso com grilos, o que deixa a aparência do papel mais antiga. Essa prática normalmente é feita por gente importante, dificultando a denúncia por parte dos grupos que, na correlação de forças, sempre saem em desvantagem.  

Madeireiros e mineradoras

A exploração do pau-brasil, da cana-de-açúcar e da soja já representava um grande impacto ambiental, visto que, para o desenvolvimento dessas atividades, o desmatamento é uma prática comum. O avanço da soja, do milho e da pecuária são os maiores responsáveis pela destruição da Amazônia, mas também houve o desmatamento causado pela criação de rotas de deslocamentos.

As famílias, quando trabalhavam com a soja, tinham o interesse indireto de que a agropecuária derrubasse a madeira, e passavam muitas vezes a ser extratoras de madeira legal e sustentável, podendo comercializar. A retirada deixa de ser a esmo e passa a ser planejada e controlada, reduzindo os conflitos das pequenas famílias que trabalhavam com a soja, sendo melhor para elas.

Outra questão é que, diferente da agricultura e da pecuária, que podem ser adaptadas a vários espaços diferentes, a mineração só pode ocorrer onde o minério está. Isso faz com que as áreas que possuem minério sejam quase que automaticamente das mineradoras, gerando conflitos até com o agronegócio, não trazendo a população rival para dentro da mineradora. Essa prática comum até hoje no Brasil gera muitos impactos sociais e ambientais. Temos como exemplo Belo Monte e Mariana, onde o mercúrio polui fortemente o solo e as águas.

Além disso, há esquemas de escravidão por dívida, por meio dos “Gatos”. "Gato" é o nome dado aos atores sociais que chegam até famílias que não tem o mínimo, oferecendo emprego e as levando para esse serviço. Pagam a passagem de ônibus e comida, prometendo trabalho. Mas quando a pessoa chega ao destino, é surpreendida com a notícia de que está devendo tudo que foi cedido para que ela trabalhasse no local.

Iludido, longe da terra natal e trabalhando em regime de escravidão, por estar devendo tudo para esse gato, o trabalhador percebe que foi enganado. Ao invés de receber o salário, ele tenta compensar uma dívida gigante, que inclui até o material pra trabalho, a cama em que dorme e a comida que come. Com tal dívida, a pessoa não pode receber salário nem sair dali até pagar, trabalhando sem receber nada em regime similar ao da escravidão.

Criação de reservas indígenas e ambientais

A constituição de 88, dita constituição cidadã, visa o reconhecimento dos povos presentes no Brasil, numa maior política de inclusão, com teórico respeito aos indígenas e quilombolas. O nosso país tem número razoável de reservas, 12% das terras são de reservas, sendo a região norte a que tem a maior concentração. A maior parte das reservas tem um contingente populacional pequeno em relação a sua área. Também por isso, a fiscalização das reservas é falha. Apesar da lei, os conflitos de interesse dos atores que querem usar as terras, como agronegócio, madeireiras, tráfico internacional, etc., não permitem que a reserva se mantenha.  Os dados mostram que houve mais desmatamento em áreas de reserva do que fora da Amazônia. O código florestal, aprovado em 2012, favoreceu a bancada ruralista, e não os ambientalistas, transformando cada vez mais o espaço do campo num território hegemônico, violento e desigual.