Procedimento especial do tribunal do júri em Direito Processual Penal - Novo | Descomplica

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Primeira fase

Primeira fase

Audiência de instrução

Pronúncia - Natureza Jurídica. Fundamentação

Pronúncia - In dubio pro societatis ou pro reu ?

Aditamento e pronúncia

Impronuncia

Absolvição sumária (art. 415, CPP)

Absolvição sumária - recurso de ofício

Desclassificação (juiz)

Art. 422, CPP

Alistamento dos jurados

Formação do conselho de sentença

Desaforamento

Organização da pauta

Do julgamento

Sessões do Tribunal do júri

Instrução em plenário

Debates - tempo, apartes

Artigo 478, CPP

Artigo 479, CPP

Réplica/Tréplica

Quesitos - estrutura

Quesitos- parágraaos 4 e 5, art. 483, CPP

Desclassificação própria e imprópria

Desclassificação feita pelo Conselho de sentença

Desclassificação feita pelo Conselho de sentença e crime conexo

Contradição entre respostas

Decisão contrária prova dos autos