Organização do território brasileiro em Geografia

Organização do território brasileiro

Antes de entender como se deu a organização do território brasileiro, é fundamental saber qual a definição de território. O território pode ser compreendido como qualquer espaço definido e delimitado por e a partir de relações de poder. Entendido esse ponto é possível avançar e perceber de que forma o território do Brasil foi sendo formado através da delimitação de suas fronteiras, até alcançar a configuração atual. Nesse sentido, os diversos ciclos econômicos e o processo de industrialização foram fundamentais para o processo de ocupação e expansão do território brasileiro.

Antes da consolidação do processo de industrialização brasileira, dizia-se que o Brasil vivia uma economia de arquiélagos, ou seja, o funcionamento economico do país não possuia uma diretriz ou plano comum. Cada região do Brasil possuia seu proprio ciclo de desenvolvimento, de forma pouco ou não integrada. Apenas a partir dos ciclos de industrialização, iniciados em Vargas mas consolidados pelo governo JK, irá se dar o desenvolvimento integrado da economia brasileira por meio dos PND’s – Planos Nacionais de Desenvolvimento para cada região. Isto organizou a função econômica de cada região do Brasil tal qual conhecemos hoje. Acontece que isso é fruto do desenvolvimento histórico de cada região. Vamos comerçar estudando o período dos arquipélagos econômicos, onde a estrutura economica do Brasil se dava com forte dependência no setor agrícola, em grandes latifundios e precário sistema de transportes.

Arquipélagos econômicos: Os ciclos econômicos e a organização do território brasileiro

• O Ciclo do Pau Brasil: O território brasileiro, inicialmente, se restringia a parte sob o domínio português determinada pelo tratado de Tordesilhas. Sendo assim, Portugal fez a divisão em capitanias hereditárias, como forma de ocupar essa nova colônia. Nessa fase inicial destacou-se o ciclo econômico do Pau Brasil, no entanto, esse primeiro ciclo econômico não foi fundamental para a ocupação e organização do território, uma vez que a atividade tinha caráter seminômade e predatório, sem o intuito de fixação no lugar, acarretando apenas a construção de algumas vilas e povoados. Em alguns casos chegaram a ser construídas feitorias para proteção contra navios inimigos e para armazenar as madeiras até serem transportadas, mas o resultado foi a grande devastação das matas costeiras e nenhum núcleo de povoamento permanente.
  
  
• O Ciclo do Açúcar: Esse ciclo foi muito importante para a criação dos primeiros povoados, principalmente pela participação da figura dos bandeirantes. A necessidade de mão de obra para trabalhar nas lavouras e no beneficiamento da cana-de-açúcar leva ao surgimento das bandeiras, que tinham como principal objetivo capturar índios para trabalharem nas plantações e produção do açúcar. A partir dessas expedições, começa o processo de ocupação portuguesa em território espanhol, ultrapassando a linha do Tratado de Tordesilhas. É importante destacar que a ocupação do território brasileiro se deu nas regiões litorâneas, principalmente pela importância que as cidades portuárias tinham na época, sendo a navegação o principal meio de transporte, e por onde se escoava toda a produção de açúcar e por onde chegavam os escravizados. Os engenhos e as lavouras de açúcar foram fundamentais para a ocupação do território brasileiro e o açúcar transformou-se no alicerce econômico da colonização portuguesa no Brasil entre os séculos XVI e XVII.
  
  
• O Ciclo do Ouro: Com o crescimento da produção de açúcar por parte das colônias holandesas e francesas, principalmente nas Antilhas e nas Guianas, a produção do açúcar no Brasil não era mais tão vantajosa, de forma que a coroa Portuguesa decidiu voltar a busca por metais preciosos. Novamente, os bandeirantes vão ter um papel fundamental, pois ao desbravarem terras ainda desconhecidas vão abrir caminho para a descoberta do ouro em Minas Gerais, e também no Mato Grosso e em Goiás. Esse ciclo vai ser importante por se tratar de regiões interioranas, sendo importante para a ocupação e formação do território nacional.

Com essa descoberta, vai ocorrer uma intensa migração em busca do ouro e metais preciosos, que vai proporcionar a criação de diversos povoados e cidades. Com o intuito de diminuir os contrabando do ouro, Portugal transfere a capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro. Com isso o eixo de desenvolvimento vai se transferir e se localizar na região hoje conhecida como Sudeste, devido à importância política do Rio de Janeiro, a mineração em Minas Gerais, e com o crescimento da produção do café, ciclo econômico seguinte, e que se desenvolve fortemente no Rio de Janeiro e principalmente em São Paulo.

• O Ciclo do Café: A atividade cafeeira surge no século XVII, mas teve sua fase mais vigorosa no século XIX. O café foi fundamental para o Brasil, pois foi nesse período que pode-se dizer que a consolidação do território nacional e o povoamento ocorreu, sem falar na importância que a atividade teve como motor da economia e o início do processo de industrialização. O desenvolvimento da produção do café leva ao crescimento das áreas separadas para a plantação dessa cultura, que se expande e organiza ao redor das ferrovias, com o objetivo de facilitar o escoamento para a exportação. A introdução dessa cultura pelo interior, principalmente da região sudeste, permitiu que essa região tivesse um maior desenvolvimento e investimento, de forma que mesmo após o declínio do ciclo do café, a região sudeste assegurou a supremacia na economia nacional, devido a melhor infraestrutura disponível, fruto das riquezas oriundas da atividade cafeeira.
  
  Outros ciclos econômicos brasileiros: Outros ciclos econômicos também tiveram papel importante na organização do território brasileiro, principalmente para interiorizar a ocupação, saindo um pouco da região litorânea. Nesse sentido, pode-se destacar o ciclo das drogas do sertão, que foi a descoberta de frutas e especiarias na região amazônica, possibilitando a criação de povoados. Outro ciclo importante nesse sentido de interiorização foi o ciclo da borracha, que surgiu no século XIX e foi muito importante para a ocupação e desenvolvimento da economia da região norte, como a urbanização de cidades como Belém e Manaus. O algodão também teve a sua importância, enquanto ciclo econômico, por levar o desenvolvimento, principalmente ao Maranhão e ao Rio Grande do Norte.

Disponível em: https://descomplica.com.br/artigo/qual-a-influencia-da-industrializacao-na-organizacao-do-territorio-brasileiro/4BF/

Quando observados todos esses ciclos econômicos geograficamente, fica claro que o desenvolvimento do território brasileiro ocorreu em forma de arquipélago (ilhas). Conforme as atividades econômicas mudavam, ocorria o surgimento de novas cidades no entorno dessa nova atividade, e em muitos casos, muito distante umas das outras. Então podemos destacar que as atividades ocorriam de formas isoladas, e não interligadas entre si, basicamente buscando atender a demanda externa.

Então pode-se dizer que a expansão do território brasileiro ocorreu de forma desigual. Isso foi fruto do modo de produção latifundiário para exportação, impedindo que as mercadorias fossem comercializadas entre as regiões do país, preferindo atender ao comercio externo, até mesmo devido à sociedade escravocrata que existia, se desdobrando em pouco mercado interno.

Importante frisar que a dinâmica de distribuição de terras começou por doações da coroa portuguesa, e depois se consolidou a compra e venda, concentrando enormes latinfundios na mão de uma elite. Essa elite latifundiária era responsável por criar os primeiros núcleos de cidade em sua infraestrutura, e foi essa elite que ajudou economicamente o processo de industrialização, sobretudo a partir da crise de 29, que representou a crise do café no Brasil. Acontece que os latifundiários se tornavam a elite política e também econômica, uma vez que, como visto, os ciclos economicos do Brasil tinham forte dependência desse modelo. 

Além disso, os primeiros aglomerados de cidade se dão ao redor das linhas de transporte, à época as linhas férreas, pois ali circulava capital, mercadoria e pessoas, facilitando o acesso aos espaços. O complexo cafeeiro permitiu a constituição de um sistema ferroviário muito importante, que facilitou a implantação de uma rede de cidades, que por sua vez viabilizou a distribuição de mercadorias do centro para regiões mais afastadas, cidades que estavam sendo formadas no que chamamos de frente prioneira. As mercadorias produzidas no interior iam para capital e para o porto, especializando a agroindustria em várias cidades.  A econômia do café era a mais lucrativa e se concentrava, como visto, no eixo RJ-SP, que não a toa são hoje um grande eixo urbano industrial. Suas elites, visto a decadência do café, ajudaram economicamente com a industrialização, nesse eixo que já contava com importantes cidades e infraestrutura de transporte para receber os novos investimentos.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CU7c7cDW_Qg

O início do processo de industrialização brasileiro e o destaque da região Sudeste

Para entender a industrialização do Brasil é necessário voltar ao ciclo do café, que foi o motor inicial para que esse processo ocorresse. Até o início da década de 1930, como ressaltado anteriormente, o espaço geográfico brasileiro foi estruturado exclusivamente ao redor do modelo primário-exportador, fazendo com que a configuração das atividades econômicas fosse dispersa e com rara ou ausente interdependência, o que implicou no processo de formação do território brasileiro. A partir do crescimento da economia cafeeira, o processo de urbanização se intensificou, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o objetivo de facilitar o escoamento da produção e a distribuição, através da ampliação das linhas férreas. Com o fim da escravidão e a chegada dos imigrantes, o mercado consumidor cresceu consideravelmente, o que possibilitou a produção para o mercado interno e o desenvolvimento das indústrias. A concentração da riqueza na região Sudeste, devido a riqueza oriunda do café, fez com que as indústrias também se concentrassem na região aumentando as disparidades inter-regionais.

Vargas e JK

A partir do crescimento da economia cafeeira, o processo de urbanização se intensificou, principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Toda uma infraestrutura de ferrovias e portos foram instalados para escoar essa produção. Com o fim da escravidão e a chegada dos imigrantes, o mercado consumidor também vinha crescendo consideravelmente, possibilitando a produção para o mercado interno e o desenvolvimento de algumas indústrias leves como a têxtil e a alimentícia. Dentre os fatores que beneficiaram a concentração industrial na região Sudeste podemos destacar:

•  Concentração de infraestrutura de energia, comunicação e transportes;
•  Concentração de mão de obra qualificada (lembrando a entrada de mão de obra estrangeira, em sua maior parte, já qualificada para os serviços fabris);
•  Concentração de mercado consumidor;
•  Rede bancária desenvolvida, por conta da presença de centros de produção de café.

É importante destacar o contexto mundial deste período. O mundo passava pelo fim da Primeira Guerra Mundial, conflito em que muitos dos principais países produtores de produtos industrializados estavam envolvidos, afetando o abastecimento mundial. Neste sentido, iniciou-se no Brasil a política de substituição de importações, ou seja, passou-se a produzir aqui o que antes se importava de outros países. A partir de Getúlio Vargas, pela primeira vez na história brasileira, o governo passa a investir massivamente na indústria nacional, principalmente através da criação das indústrias de base, fundamentais para fornecer insumos para outras indústrias, dentre as quais podemos destacar a Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce e a Petrobrás. Outra questão muito importante em Vargas e fundamental em uma sociedade urbana e industrial foi a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1º de maio de 1943, introduzindo novos direitos aos trabalhadores, regulamentando férias remuneradas, horários de trabalho, condições de segurança, salário mínimo e a relação entre patrões e empregados.

Apenas a partir da década de 50, com o governo de Juscelino Kubitschek, começam a surgir novos e desconcentrados planos de desenvolvimento. Motivado pelo rodoviarismo, que visava não só atrair industrias automobilísticas, mas integrar o território nacional, novas frentes e planos de desenvolvimento surgiam. Essa política se iniciou em JK e teve sua continuidade nos governso militares. Os diversos planos de desenvolvimento viabilizaram situação como o pólo industrial de Manaus, a criação de Brasília, a expansão da fronteira agrícola do sul para o Centro Oeste por meio de doações de terra a elite imobiliaria do Sul, responsável por colonizar o dito “vazio demográfico” do oeste, e a criação da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste foram algumas das iniciativas que romperam de vez com a ideia de arquipélagos econômicos, mostrando a preocupação estatal com a marginalização economica das regiões em face da frente pioneira que se fornou no sudeste. Dessa forma, as funções econômicas de cada região ficavam estabelecidas, e o desenvolvimetno nacional seguia por esse caminho.

Hierarquia Urbana

No Brasil, a maioria da população deslocou-se para o meio urbano em poucas décadas, principalmente após o início do processo industrial dos anos 1930, que acelerou-se na década de 1950 (com o governo de Juscelino Kubitschek e a penetração maciça  de investimentos internacionais), logo formando um mercado nacional centralizado no Sudeste, particularmente no Estado São Paulo

As cidades não se distinguem apenas pela localização ou papel concentração de população, mas pela quantidade e qualidade dos serviços que oferecem, como bancos, hospitais, escolas, clubes, centros de abastecimentos e etc. Enquanto nas cidades pequenas conta-se apenas com serviços simples, nas médias encontram-se, por exemplo, revendedores de máquinas agrícolas. As cidades maiores podem oferecer desde serviços que depende de alta tecnologia até tratamentos hospitalares sofisticados e um variado comércio de produtos importados.

Portando, quanto maior a quantidade de serviços oferecidos, maior o grau de influência dessa rede urbana. O grau dessa influência determina a existência de uma hierarquia urbana, as cidades são agrupadas em:

• Centros sub-regionais - cidades que exercem domínio sobre uma pequena área do país: Ilhéus (BA); Ponta Grossa (PR).
• Centros regionais nacionais- cidades que mantêm fortes vínculos com grande parte do país, polarizando as áreas à sua volta: Londrina (“a capital do norte do Paraná”); Uberaba e Uberlândia (“as capitais do Triangulo Mineiro”)
• Metrópoles regionais – cidades cuja influência ultrapassa os limites regionais, polarizando diversos centros regionais: Manaus, Belém, Campinas.
• Metrópoles nacionais - cidades que se relacionam de modo intenso com praticamente todas as áreas do país: Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador.
• Metrópoles globais - cidades que mantêm relações econômicas, sociais e políticas com países vizinhos ou de outros continentes: São Paulo e Rio de Janeiro.

Para disciplinar o crescimentos dos aglomerados urbanos, a Lei Complementar n°14, 1973, estabeleceu a definição de Regiões Metropolitanas – áreas administrativas formadas pelos maiores e mais populosos municípios, uma vez que a metrópole  exerce influência econômica direta sob as cidades pequenas e médias do entorno.

Disponível em: https://www.coladaweb.com/geografia/hierarquia-urbana