Contextualizando
As eleições de 1945: "Ou eu fico, ou Eurico!"
O processo de redemocratização
Dutra e a Guerra Fria
A entrada do Brasil na OEA
O Plano SALTE
Resumo
A Redemocratização (1946)
Após 15 anos governando o país (1930 - 1945), Getúlio Vargas recebe um ultimato dos militares brasileiros, forçando-o a renunciar à presidência do Brasil, dando coro ao movimento que já existia no país pela redemocratização.
Em um clima de retomada os partidos políticos e expansão dos direitos civis e políticos, em janeiro de 1946. Eurico Gaspar Dutra tomou posse e governou até 1950. No contexto de sua posse, a atenção do país estava voltada para a Constituinte recém-eleita. A Constituição foi promulgada em setembro de 1946, após meses de elaboração, e foi responsável por trazer de volta – ainda que parcialmente – direitos políticos e democráticos aos cidadãos brasileiros.
Assim, a Constituição de 1946 determinou:
- A autonomia dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário);
- A eleição direta para os cargos de presidente, governadores e prefeitos;
- A garantia de liberdade de expressão;
- O pluripartidarismo;
- O voto obrigatório, mantendo o voto feminino, excluindo ainda os analfabetos;
- A manutenção das leis trabalhistas.
Contudo, o Governo Dutra também estava inserido em um contexto de Guerra Fria e na disputa entre capitalismo e socialismo. Assim, as principais ações tomadas por Dutra, durante o seu governo, estavam diretamente relacionadas com o contexto mundial. Com a bipolarização do mundo em dois blocos hegemônicos, o governo brasileiro alinhou-se incondicionalmente como aliado dos Estados Unidos e do bloco capitalista. Logo, a caça aos comunistas levou a uma forte repressão contra organizações políticas e de trabalhadores que se alinhavam com a esquerda. Além disso, Dutra ainda rompeu diplomáticas entre Brasil e União Soviética em 1947.
É aquilo né, liberdade de expressão pra quem?!