Inelegibilidade Absoluta: Inalistáveis e Analfabetos
Confira o vídeo introdutório do módulo.
Inelegibilidade Relativa: Por motivo de reeleição
Inelegibilidade Relativa: Para outros cargos e Inelegibilidade Reflexa
Inelegibilidade Relativa: Inelegibilidade Reflexa e Inelegibilidade do Militar
Inelegibilidades. LC 64/90. Absoluta: Analfabeto e Inalistáveis. Inelegibilidade por perda do mandato do membro do parlamento e do chefe do executivo. Artigo 1° Inciso 1 alíneas B e C
Inelegibilidades. LC 64/90. Inelegibilidade decorrente de representação da Justiça Eleitoral. Artigo 1°. inciso 1 - D
Inelegibilidades. LC 64/90. Inelegibilidade decorrente de condenação criminal. Artigo 1° - inciso 1 - E
Inelegibilidades. LC 64/90. Inelegibilidade decorrente de condenação criminal. Artigo 1° - inciso 1 - E e Indignidade do Oficialato - art 1°. inciso 1 - F
Inelegibilidades. LC 64/90. Inelegibilidade decorrente de contas rejeitadas. Artigo 1° - inciso 1 - G
Inelegibilidades. LC 64/90. Inelegibilidade decorrente de abuso do poder econômico e abuso do poder politico e de liquidação extrajudicial. artigo 1° - inciso 1 - H, I e J
Renúncia de Ocupantes de Mandato Eletivo (Art. 1, I, "k") e Condenação por Improbidade Administrativa (Art. 1, I, "l")
Por Exclusão do Exercício Profissional, por Simulação de Dissolução do Vínculo Conjugal, por Demissão no Serviço Público, por Doação Ilegal e Dos Magistrados e Membros do MP, por Punição Administrativa, Judicial ou Renúncia (Art. 1, I, "m", "n", "o", "p" e "q")
As hipóteses de Desencompatibilização Previstas no Art. 1, II, III, IV, V, VI e VII. Situações Especiais Relativas a: Autoridade Policial, Membros de Conselho, Integrantes de Associações de Assistência Social, Entidades Religiosas e Entidade que Mantem Contrato com o Poder Público
Por Situações Especiais Relativas a: Entidade Representativa de Classe, Magistrados, Médico, Militar, Membros do Ministério Público, Apresentador de TV e de Programa de Rádio.
Por Situações Especiais Relativas a: Secretário Municipal, Serventias Extrajudiciais, Servidor da Justiça Eleitoral, Servidor Público Efetivo, Servidor Público Comissionado, Servidor Público Temporário, Servidor do Fisco e Membros dos Tribunais de Contas. Momento de Aferição das Inegibilidades