Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Marcos cronológicos da Guerra Fria

Neste vídeo, o professor William Gabriel fala os principais marcos cronológicos da Guerra Fria.

Anos Rebeldes

O Plano Marshall

Origem da Guerra Fria

Objetivos do Plano Marshall

Processo de industrialização brasileiro no Pós-Segunda Guerra

Política Externa do Governo Dutra

Governo Dutra e alinhamento ao bloco capitalista

A guerra fria e o governo Dutra.

Os militares depuseram Getúlio Vargas em outubro de 1945. O então presidente, que concordou com a deposição, deixou o cargo e foi para a sua cidade natal. As novas eleições presidenciais estavam marcadas para o início de dezembro do mesmo ano. Doze partidos apresentaram candidatos a deputados e senadores para a Constituinte. Do conjunto, destacavam-se os quatro maiores: Partido Social Democrático (PSD), União Democrática Nacional (UDN), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Comunista do Brasil (PCB).  Dois candidatos com maiores chances eleitorais disputavam a presidência: Eurico Gaspar Dutra, pela coligação PSD/PTB, e o brigadeiro Eduardo Gomes, pela UDN. 

O PSD era um partido composto por getulistas e, nesse momento, se mostrou o maior partido do Brasil: elegeu Dutra presidente, além de um grande número de deputados federais e senadores. A UDN era um partido ferrenhamente anti-getulista, enquanto o PTB disputava um eleitorado similar ao do PCB que – vale ressaltar – nesse momento teve um curto período de legalidade.

Em 31 de janeiro de 1945 Dutra tomou posse e governou até 1950. No contexto de sua posse, a atenção do país estava voltada para a Constituinte recém-eleita. A Constituição foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946, após meses de elaboração, e foi responsável por trazer de volta – ainda que  parcialmente – direitos políticos e democráticos aos cidadãos brasileiros. Com a nova Constituição, homens e mulheres alfabetizados eram eleitores a partir dos 18 anos. No que diz respeito aos direitos sociais e trabalhistas, prevaleceu a legislação do Estado Novo.  Assim, a Constituição de 1946 determinou:

●          A autonomia dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário);

●          5 anos de mandato presidencial;

●          A eleição direta para os cargos de presidente, governadores e prefeitos;

●          A garantia de liberdade de expressão (em teoria, como veremos); 

●          O pluripartidarismo;

●          O voto obrigatório, mantendo o voto feminino, excluindo ainda os analfabetos;

●          A manutenção  das leis trabalhistas.

As principais ações tomadas por Dutra, durante o seu governo, estavam diretamente relacionadas com o contexto da Guerra Fria. Com a bipolarização do mundo em dois blocos hegemônicos, o governo brasileiro alinhou-se incondicionalmente como aliado dos Estados Unidos e do bloco capitalista. Assim, internamente, iniciou-se uma forte repressão contra organizações políticas e de trabalhadores que se alinhavam com a esquerda e o comunismo.

As ações de Dutra nesse sentido levaram ao rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e União Soviética em 1947. Posteriormente, o governo brasileiro colocou o Partido Comunista do Brasil na ilegalidade a partir de um dispositivo da Constituição contra partidos “antidemocráticos”. Por fim, no começo de 1948, os políticos eleitos pelo PCB tiveram seus mandatos políticos cassados.

A política de perseguição aos comunistas também foi utilizada pelo governo como justificativa para intervenções nos sindicatos e repressão aos movimentos trabalhistas. Ao todo, o governo Dutra interveio em 143 sindicatos e estipulou condições extremamente rígidas para a realização de greves.

Do ponto de vista econômico, o Governo Dutra promoveu  grande abertura para o mercado estrangeiro, principalmente para os produtos norte-americanos. Essa medida causou o desequilíbrio das taxas de importação e exportação, e o  esvaziamento das reservas monetárias nacionais. Nesse mesmo contexto, foi criado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), projeto que previa investimentos na infraestrutura nacional. Entretanto, as crises econômicas enfrentadas pelo país comprometeram a eficácia do Plano.

Em 1950,  com a convocação de novas eleições, o PSD lançou Cristiano Machado como candidato à presidência da República,  a UDN, por sua vez,  apostou em Eduardo Gomes. No entanto, as eleições de 1951 foram vencidas pelo candidato do PTB, Getúlio Vargas, vitorioso com 18% dos votos, marcando o início do segundo governo Vargas.