Exercícios sobre introdução à política em Filosofia

Política para Platão

Discípulo mais importante de Sócrates, responsável por quase tudo que sabemos sobre seu mestre, Platão é tido por muitos como o maior filósofo de todos os tempos. De fato, produziu ele uma obra imensa, da qual nos restam cerca de 28 livros, abrangendo e todos os temas possíveis para a investigação filosófica. Não obstante toda essa variedade, porém, a obra platônica possui uma unidade, um eixo central:  a chamada Teoria das Ideias.

De acordo com Platão, o mundo sensível é o conjunto de tudo aquilo que percebemos com os cinco sentidos, através de nosso corpo; por sua vez, o mundo inteligível, realidade mais profunda, invisível aos sentidos, só é captável pela razão, pela inteligência, através da alma. Enquanto as Ideias inteligíveis são modelos perfeitos e acabados, as coisas sensíveis são cópias imperfeitas e corruptíveis.

Esta diferença ontológica é que serve de base para a teoria do conhecimento de Platão. De fato, uma vez que o mundo inteligível é superior ao sensível, sendo perfeito e servindo de base para ele, apenas a razão, apenas a alma, que é capaz de alcançar o mundo das Ideias, pode efetivamente obter conhecimento genuíno, alcançar a verdade absoluta. Por sua vez, preso que é ao mundo sensível, o corpo, dotado dos cincos sentidos, só pode obter opinião, alcançar verdade relativa. Não à toa, para Platão, o método que dá ao homem condições de alcançar as Ideias é a dialética, isto é, a discussão racional - influência de Sócrates. Aliás, a diferença fundamental entre o filósofo e o homem comum, de acordo com Platão, é justamente que, enquanto o primeiro se guia por sua alma e, portanto, pelo que é eterno, o segundo se guia por seu corpo, sendo escravo de impulsos passageiros.

Como se vê, Platão sempre apresenta o filósofo como uma figura superior e mais sábia do que o homem comum. Isso tinha implicações políticas. Com efeito, para o pensador grego, uma sociedade justa não seria uma sociedade democrática, onde todos têm igualmente acesso ao poder político, mesmo que não tenham capacidade de fazer bom uso dele. Não. Uma sociedade justa seria aquela em que apenas aqueles que têm competência para exercer o poder político, isto é, os sábios, teriam acesso a ele. Platão acreditava que a arte da política era para poucos e que era um grande equívoco acreditar que todos poderiam participar dela.

Como proposta de forma de governo temos a peculiar Sofocracia, o governo dos sábios, que se realizaria em Calípolis, cidade idealizada por Platão. Dado que os homens sofrem com o conhecimento imperfeito, a opinião (doxa), o governo da pólis deveria ser exercido por quem se distingue pelo saber, o filósofo. Como reflexo da sua Teoria das ideias, Platão estabelece a alma como sendo composta por três partes: a concupiscível, voltada aos desejos e paixões; a irascível, em que predomina a impetuosidade e os sentimentos; e a racional, que adquire sabedoria e deve ser responsável por controlar as outras partes. Assim Platão define que a cidade ideal deveria seguir a categorização das almas dos indivíduos (concupiscente, a irascível e a racional), dividindo-se assim em três grandes grupos:

Produtores: responsáveis pela produção econômica, como os artesãos e agricultores, criadores de animais etc. Esse grupo corresponderia à alma concupiscente;
Guardiões: responsáveis pela defesa da cidade, como os soldados. Esse grupo corresponderia à alma irascível;
Governantes: responsáveis pelo governo da cidade. Esse grupo corresponderia à alma racional.

Tal como o indivíduo deve alcançar o equilíbrio entre as três almas, a justiça na pólis se dará pelo equilíbrio das funções executadas por cada grupo social. O homem é injusto quando a alma desejante é mais forte e se impõe às outras duas. A pólis também deve buscar o equilíbrio com cada qual dedicado à sua função. Além disso, Platão entende que esse equilíbrio no indivíduo deve ser alcançado pela educação e que a alma racional deve preponderar. Como a pólis segue a hierarquia proposta por Platão para a alma, esta também deve seguir essa concepção. Os indivíduos então deveriam ter igual acesso à educação para que o processo definisse quem executaria qual função, conforme suas aptidões. A pólis, e não as famílias, deveriam ser responsáveis pela educação, processo pelo qual serão selecionados os indivíduos para cada atividade. Essa educação seria igual a todos até os vinte anos, quando seriam identificados os “alma de bronze”, grupo dedicado a subsistência da cidade. Eles seriam então retirados do processo educativo e o restante continuaria. Os “alma de prata” seriam identificados dez anos mais tarde. Esse grupo constituiria a guarda, sendo composto por guerreiros. Também encerrariam sua educação e apenas continuariam os “alma de ouro”, grupo com as aptidões adequadas para a filosofia e, consequentemente, para o governo. Esses seriam educados aos moldes da relação mestre-aprendiz, tendo todo esse processo o objetivo de elevar a alma ao mundo das ideias, que permitiria ao governante liderar pelo acesso a pura verdade.

Política de Aristóteles

Além de sua crítica à Teoria das Ideias, Aristóteles também se destacou por suas contribuições à ética, tendo sido o criador daquela perspectiva conhecida como eudaimonismo (de “eudaimonia”, “felicidade” em grego) ou teleologismo (de “télos”, “finalidade” em grego).

Para Aristóteles, a ética é a ciência responsável por determinar o que é uma boa conduta humana. No entanto, o que é o bem? O bem é a finalidade algo, o seu objetivo natural, o seu “télos”. Assim, bom é tudo aquilo que cumpre a sua finalidade, a sua função. Um bom lápis é aquele que escreve bem, pois esta é a finalidade dos lápis. Por outro lado, uma festa muito bonita, mas que não diverte ninguém, é uma festa ruim, pois  divertir é a finalidade das festas. E, Segundo Aristóteles, o homem foi feito para ser feliz. Felicidade aqui, porém, não se confunde com prazer ou alegria passageira. Felicidade consiste em uma vida com sentido. Consiste na satisfação plena da vontade humana, na realização de nossa própria natureza, de nosso próprio ser – ainda que passando por problemas e adversidades. Como, porém, determinar o que é uma vida feliz? 

 Para o filósofo, o que indica a finalidade de algo é a sua própria essência, a sua própria natureza. Assim, sabemos que o “télos” do olho é ver, pois a própria natureza dos globos oculares nos indica. A razão, a capacidade de pensar, é a nossa natureza, é o que nos distingue. Portanto, uma boa vida humana, uma vida feliz, é uma vida racional, uma vida regulada pela razão. Na prática, segundo Aristóteles, uma vida racional é essencialmente uma vida equilibrada. Um homem racional não se dá aos extremos, mas, pelo contrário, sempre age na justa medida, na mediania. Isso é bem claro quando se faz uma análise das virtudes. A coragem, por exemplo, que é a capacidade de enfrentar o perigo, está entre o vício que peca por falta dela (covardia) e aquele que peca por excesso dela (temeridade). A sinceridade, virtude daquele que estima e dissemina a verdade, está entre o vício que é sua falta (a falsidade) e aquele que é de excesso (a indiscrição).

E como isso está relacionado com política? Ora, profundamente. Isso porque, para Aristóteles, a política era uma espécie de continuação da ética, onde se estendia a noção de felicidade para a comunidade. Aristóteles acredita que a formação da sociedade é natural. Para ele o ser humano é um animal político, pois necessita estar entre semelhantes para sobreviver. Como faz parte da natureza humana, a sociedade deve ser guiada pelo mesmo fim que define o ser humano, o bem. Assim a política se constituí numa relação de complementaridade com a ética, já que as duas buscam o bem, seja do indivíduo ou do grupo social. O grupo tem, inclusive, precedência sobre o sujeito já que este não é autossuficiente, enquanto a sociedade não se dissolve por causa da ausência de um indivíduo.

E qual a forma adequada à natureza humana para o pensador? A pólis. Já que o homem é um animal social então a pólis é parte da sua natureza. Sem a pólis o humano não alcança condição natural completa de animal político. Assim, constituída por um impulso natural do ser humano, a sociedade deve ser organizada conforme essa mesma natureza humana. O que deve guiar, então, a organização de uma sociedade? A busca de determinado bem, correspondente aos anseios dos indivíduos que a organizam.

Estando profundamente relacionadas, a ética e a política em Aristóteles mobilizam a virtude da justiça. Tida como a maior de todas as virtudes, a justiça é a atitude projetada aos outros, mais que a si. O que protege um conjunto de indivíduos é mais importante que o que protege um membro dessa sociedade. Por isso, dos vícios, a injustiça é a maior, pois corrói o tecido social. O filósofo enfatiza o papel fundamental da educação para preparar os indivíduos para a vida em comunidade, propiciando o encontro e a philia (amizade).  A verdadeira amizade é inseparável da justiça, e se complementam formando a unidade que precisa existir na cidade.  Justo é distribuir o que é devido a cada um, ou seja, o que cada um merece, dado que os indivíduos são diferentes e seria injusto dar coisas iguais a pessoas desiguais. Esta é a justiça distributiva, que leva em conta o mérito das pessoas.  Há, entretanto, outro tipo de justiça, a saber: A justiça comutativa, cujo objetivo é corrigir os possíveis erros da justiça distributiva, restabelecendo a equidade.  Nesse sentido, mesmo que as pessoas sejam desiguais no mérito, cada um deve ter o necessário para sua vida, e a cidade precisa impedir a má distribuição de riquezas e oportunidades.

Sendo a arte responsável pela administração da vida social, a política deve sempre ter como finalidade, de acordo com Aristóteles, o bem comum. Quando o governante promove o bem comum, seu governo, independentemente da forma específica de que se revista, é justo e bom. Se, ao contrário, o governante busca seu próprio bem ou de outros particulares, seu governo é mau e injusto.

Há, de acordo com Aristóteles, seis formas de governo, três justas e três injustas. Quando um só governa e seu governo promove o bem comum, há monarquia. Quando um só governa e seu governo não promove o bem comum, há tirania. Quando um pequeno grupo governa e seu governo promove o bem comum, há aristocracia. Quando um pequeno grupo governa e seu governo não promove o bem comum, há oligarquia. Quando todos os cidadãos governam e seu governo promove o bem comum, há democracia (ou república, a depender da tradução). Quando todos os cidadãos governam e seu governo não promove o bem comum, há demagogia (ou democracia, a depender da tradução).