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Evolução Histórica

Aula sobre evolução histórica. Confira!

Da Mp 2.228/2001

Definições - Parte 1

Definições - Parte 2

Definições - Parte 3

Definições - Parte 4

Definições - Parte 5

Definições - Parte 6

Definições - Parte 7

Política Nacional do Cinema e Conselho Superior

Conselho Superior de Cinema/Criação da Ancine

Criação da Ancine - Parte 1

Criação da Ancine - Parte 2

Objetivos da Ancine

Competências da Ancine - Parte 1

Competências da Ancine - Parte 2

Regimento Interno da Ancine

Receitas da Ancine

Quadro de Pessoal - Parte 1

Quadro de Pessoal - Parte 2

Quadro de Pessoal - Parte 3

Sistema de Monitoramento de Informação - Parte 1

Sistema de Monitoramento de Informação - Parte 2

Sistema de Monitoramento de Informação - Parte 3

Condecine - Parte 1

Condecine - Parte 2

Condecine - Parte 3

Condecine - Parte 4

Isenção de CONDECINE - Parte 1

Isenção de CONDECINE - Parte 2

Isenção de CONDECINE - Parte 3

Isenção de CONDECINE/artigo 39, Inciso X - Parte 1

Isenção de CONDECINE/artigo 39, Inciso X - Parte 2

Isenção de CONDECINE/artigo 39, Inciso X - Parte 3

Isenção de CONDECINE/artigo 39, Inciso X - Parte 4

Isenção/Redução da Condecine

FUNCINES

MP 2228/01 Funcines - PAR

Lei 11437/06 - FSA - PAQ