Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Natureza Jurídica Tributária, Competência Tributária da União Circunstâncias Autorizadoras na Constituição

Natureza Jurídica Tributária, Competência Tributária da União Circunstâncias Autorizadoras na Constituição

Circunstâncias Autorizadoras no CTN, Fato Gerador

Tributo não Vinculado, Princípio da Anterioridade Tributária, Tributo Temporário Restituível, Tributo de Receita Vinculada