Dos Impostos - Normas Gerais em Tributário para Carreiras Fiscais | Descomplica

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Imposto de Importação: Objeto de Incidência e fato gerador

O professor Alexandre Lugon fala sobre as normas gerais dos impostos. Confira!

Imposto de Importação: Base de Calculo e Contribuinte

Imposto de Importação: STF

Imposto de Exportação: Objeto de Incidência, fato gerador, base de Cálculo e Contribuinte

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Objeto de Incidência, fato gerador (material)

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - Fato gerador (temporal), base de Cálculo e Contribuinte e Incentivos nos Bens de Capital

IPI: STF

ICMS: Objetos de Incidencia

ICMS na Importação: Fato Gerador Temporal e Sujeito Ativo; ICMS sob Software

ICMS Sob Serviços e ICMS na Venda de Bens do Ativo fixo

ICMS x ISS

ICMS: Comodato, Leasing e Base Cálculo (Cálculo por Dentro)

ICMS: Fato Gerador Temporal- art. 12,I a art. 12, VI da LC 87/96

ICMS: Fato Gerador Temporal- art. 12,VII a art. 12, XIII da LC 87/96

ICMS: IPI na Base de Calculo do ICMS e Sujeito Passivo

IR: Fato Gerador Material e temporal

IR: Princípio da Territorialidade e da Tributação em Bases Universais, Base de Calculo

ICMS: Correção Monetária dos Créditos escriturais

ICMS: Alíquotas Externas e Alíquota Interna Máxima e Minima (Iniciativa e Quorum de Aprovação)

ICMS: Aliquotas Externas e Aliquota Interna Maxima e Minima (Obrigatoriedade/Facultatividade)

ICMS: Aliquotas Externas e Aliquota Interna Maxima e Minima (Regime de Compensação)

ICMS: Fato Gerador Material na Lei Complementar

ITR: Base de cálculo, contribuinte e responsável

IPTU: Objeto de incidência e fato gerador

IPTU: Contribuinte, responsavél e base de cálculo

IGF: Disciplina Constitucional

ITCMD: Fato gerador, base de cálculo e contribuinte

IPVA - Fato Gerador, Base de Cálculo e Contribuinte

ITBI - Fato Gerador

ITBI - Base de Cálculo, Contribuinte e Progressividade

ITBI - STF - Jurisprudencia complementar

ISS - Objeto de Incidência e Fato Gerador

ISS - Fato Gerador (ISS X ICMS)

Imposto de Renda: Principios Constitucionais

IOF: Fato Gerador, Base de Calculo, Contribuinte.IOF Sobre Ouro

ITR: Objetos de Incidencia

ITR: Fato Gerador

ITR: Fato Gerador - Posse (Visão mais recente do STF)