Crimes contra a Saúde Pública em Direito Penal | Descomplica

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Epidêmia

O professor Vinicius Melo fala dos crimes contra a saúde pública. Confira!

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Omissão de Notificação de Doença

Envenenamento de água potável ou de substância alimenticia ou medicinal

Corrupção à poluição de água potável

Falsificação, Corrupção, Adulteração ou Alteração: Alimentícios; Destinados a Fins terapêuticos ou medicinais

Artigos 274, 275, 276 do CP

Substância Destinada à Falsificação; Outras Nocivas à Saúde; Medicamento em Desacordo com Receita Médica

Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica.

Charlatanismo VS Curanderismo