Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Conceito da prova e Ônus da Prova

O professor Alexandre Lugon fala das provas. Confira!

Meios de Prova

Meios de Prova, complemento

Prova Direta x Prova Indireta

Presunções Legais

Presunções Legais, complemento

A Prova no Processo Administrativo Fiscal e a Aplicação Subsidiária do Código de Processo Civil e da Lei n. 9.784/1999

Das Provas na Legislação Tributária

Provas Apresentadas na Impugnação x Juntada Posterior de Provas

Provas Apresentadas na Impugnação x Juntada Posterior de Provas, complemento

Os Contornos e o conteúdo da decisão administrativa