Controle de constitucionalidade em Direito Constitucional | Descomplica

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Introdução

O professor Marcelo Tavares fala sobre Direito Constitucional. Confira!

Teoria Geral - Parte 1

Teoria Geral - Parte 2

Teoria Geral - Parte 3

Teoria Geral - Parte 4

Teoria Geral - Parte 5

Teoria Geral - Parte 6

Teoria Geral - Parte 7

Controle difuso: Denominação e a questão contra majoritária

Controle difuso: Competência, Legitimidade e outros aspectos procedimentais

Controle difuso: Procedimento

Controle difuso: Efeitos da Decisão no Supremo: Teoria da Abstrativização

Controle difuso: Jurisprudência

Ação Direta de inconstitucionalidade - Parte 1

Ação Direta de inconstitucionalidade - Parte 2

Ação Direta de inconstitucionalidade - Parte 3

Jurisprudência de ADI - parte 1

Jurisprudência de ADI - parte 2

Ação Declaratória de Constitucionalidade

Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Representação de Inconstitucionalidade Interventiva e Representação de Inconstitucionalidade Estadual

Jurisprudência ADC/ADO/ADPF - Parte 1

Jurisprudência ADC/ADO/ADPF - Parte 2