Exclusivo para alunos

Bem-vindo ao Descomplica

Quer assistir este, e todo conteúdo do Descomplica para se preparar para o Enem e outros vestibulares?

Saber mais

Natureza Jurídica, Competência, Espécies de Contribuição

Natureza Jurídica, Competência, Espécies de Contribuição

Contribuição Social - Modalidades

Contribuição para o Regime Geral de Seguridade Social - Art. 195, I, a C.F

Contribuição para o Regime Geral de Seguridade Social - Art. 195, I, b C.F

Contribuição para o Regime Geral de Seguridade Social - Art. 195, I, c C.F

Contribuição para o Regime Geral de Seguridade Social - Art. 195, II C.F

Contribuição para o Regime Geral de Seguridade Social - Art. 195, III e IV C.F

Princípio da Anterioridade Tributária x Princípio da Anterioridade Nonagesimal.

Contribuição Social Residual

Contribuições Previdenciárias (Regime Publico)

CPMF

Contribuições Sociais Gerais

Contribuições Sociais Previstas nas Alíneas a, b, e c do Parágrafo Único do art. 11 da Lei no 8.212

Da Contribuição Social Devida a Terceiros

Lei 11.457/2007

Contribuição para Custeio do Serviço De Iluminação Pública - CIP/COSIPE - Características

C.I.D.E.: Modalidades

C.I.D.E.: Legislação e Características

C.I.D.E.: Incidência na Importação. Imunidade na Exportação, Receita Vinculada e Classificação

Contribuiçoes Corporativas: Modalidades e Características