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Conhecimentos gerais

Prof. Luiz Jungstedt
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Conhecimentos gerais

Função social da cidade e da propriedade urbana

Função social da cidade e da propriedade urbana

Gestão democrática da cidade e competência normativa

Limitação administrativa

Alvará de licença e alvará de autorização

Parcelamento do solo urbano, afastamento e alinhamento

Zoneamento Urbano e APAC

Sanção Urbanística: Art 182 §4º da CRFB/1988

Sanção Urbanística: Parcelamento e Edificação Compulsória e IPTU Progressivo

Sanção Urbanística: Desapropriação em TDP

Direito de preempção, Criação de solo e Alteração de uso

Operação urbana consorciada, Transferência do direito de construir e EIV

Regularização Fundiária: Formas. Clausula resolúvel

Regularização Fundiária: Requisitos de alienação de bens públicos: REURB-S. REURB-E

Regularização Fundiária: Princípio da destinação e concessão de uso especial

Regularização Fundiária: Legitimação de posse. Legitimação fundiária

Direito de Laje. Remoção de favelas.